contrato holding familiar
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1194-07.2018.5.09.0009)
... “CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (1654) / RECONHECIMENTO DE ... ÁRIO ADESIVO do réu, BANCO FINAXIS S.A, HOLDING" PETRA ... S.A, assim como das contrarraz\xC3" ... , ao ônus da dupla missão, familiar e ... profissional, que desempenha a ...
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Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
O presente estudo visa analisar a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, a partir das teorias existentes a respeito da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias. Ao contrário do pregado por parte da doutrina e pelo STJ, acredita-se não ser possível a utilização das teorias do implied consent e group of companies, para fins de se justificar a...
... a autonomia que possui em relação ao contrato em que se encontra inserida, além da regra de ... prática muito comum em lides de cunho familiar, em que o cônjuge ou alimentante, a fim de: ... Trelleborg Industri AB , constituíram holding do Grupo Trelleborg em parceria com a Trelleborg ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000087-33.2018.5.06.0292), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. AÇÃO INTERPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/17. Com o advento da Lei n°. 13.467/17, tornou-se possível o arbitramento de honorários sucumbenciais à parte vencida, inclusive quando ela for beneficiária da justiça gratuita, conforme estabelece o art. 791-A, § 4º, da CLT. No...
... LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, LGH HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA E L & M INDÚSTRIAS LTDA ... Argumenta que o contrato comercial firmado entre as partes é um ... entre as reclamadas como sendo de grupo familiar. Postulam a condenação do reclamante ao ... -
A Função Preventiva da Responsabilidade Civil: Um Novo Olhar em Face do Relacionamento Parental e dos Conflitos Familiares
A família é um locus privilegiado para o desenvolvimento humano, mas também pode ser o ambiente que agride e viola os direitos de seus membros - em especial a criança e adolescente, pessoa vulnerável. A pesquisa tem por objetivo esclarecer o entendimento no que concerne às funções da responsabilidade civil, em especial a sua função preventiva, tendo como pano de fundo os conflitos de natureza...
... pano de fundo os conflitos de natureza familiar. Uma vez que os remédios típicos das ações de ... State has a duty, in addition to civilly holding parents who fail to comply with their parental ... Este contrato, é a própria expressão da autonomia privada ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... TSA CAPITAL HOLDING LTD, DOC. 42776827000, ENDERECO NAO ... PARA ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO ... NIRE - 35236019421 - N. DA ALTERACAO: ... PATRIMONIO FAMILIAR E INVESTIMENTO LTDA - ARQUIVAMEN- ... TO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 155400-26.2004.5.02.0021)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos
... ‘( ... ) O contrato de trabalho do Exequente vigeu entre 01.09.07 e ... demonstra atuação conjunta do grupo familiar na administração ... das empresas ... era exercido por uma empresa líder ou holding, qual seja, a Odilon Santos ... -
Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... -se que o gato, intermediário do contrato de trabalho, é conhecido como agenciador de ... A mãe, principal figura familiar na vida de Mariana, foi vítima de feminicídio ... is not a simple matter of one person holding ...
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Decisão da Presidência nº 1219871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... ção, a fim de consolidar o patrimônio familiar" entre os cônjuges e filhos (holding familiar), n\xC3" ... pela revisão das provas e do exame do contrato firmado entre as partes ... Incidem, portanto, ...
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Decisões Monocráticas nº 1219871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... ção, a fim de consolidar o patrimônio familiar" entre os cônjuges e filhos (holding familiar), n\xC3" ... pela revisão das provas e do exame do contrato firmado entre as partes ... Incidem, portanto, ...
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Pactos de preferência em acordos de acionistas: alienações indiretas de participações societárias configuram inadimplemento?
... : “ a preferência não consiste em contrato definitivo, tampouco obrigatório. O outorgante ... são suas acionistas (especialmente a ‘holding’ controladora) [“D”] é porque, em regra, ... , três sócios de uma sociedade familiar herdada firmaram acordo de acionistas, no qual, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001851-65.2016.5.07.0011), 2018-11-28
... de grupo econômico entre as empresas da Holding EIT e TRANA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ... por integrantes de um mesmo grupo familiar não é suficiente para a caracterização do ... ; que nunca viu atos constitutivos ou contrato social da TRANA, mas identifica mencionadas ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE.POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA REGRA GERAL DOS ARTS. 20, § § 3° DOCPC/1973. IRRISORIEDADE RECONHECIDA. 1. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, a revisão devalor fixado a título de danos morais esbarra no óbice da Súmula nº7/STJ, salvo excepcionais hipóteses de...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000024-13.2021.5.02.0707)
... indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre ... comum, inclusive integrando a holding ... De acordo com a redação dada pela ... relacionamento familiar, mas sim, pela inequívoca demonstração de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11288-41.2018.5.18.0016)
I - AGRAVOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E DE SORVETERIA CREME MEL S.A. ANÁLISE CONJUNTA . RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITO
... sociais da citada empresa, nos termos do contrato firmado entre os ... antigos e atuais ... e/ou coligadas, e funcionar como holding" administradora do grupo' ... O que se v\xC3" ... apenas reforçou a existência do grupo familiar. Incólume o art. 896 da CLT. Embargos não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000254-52.2021.5.02.0708)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática , mediante a qual se...
... deixou expresso que "Além dos termos do contrato indicarem a ... cooperação entre as ... , representado pelas controladoras AVB Holding S/A e Avianca Holdings S/A ... Antes de ... econômico-empresariais do mesmo grupo familiar, viabiliza o reconhecimento da ... -
Sentença nº 0002665-03.2014.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... , que transfere seus bens pessoais para a holding, é a desconsideração inversa da personalidade ... viável para a proteção do patrimônio familiar. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª ... dos fatos:- 31/11/2011 – início do contrato de trabalho do reclamante;- 03/09/2014 – saída ...
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Decisões Monocráticas nº 4617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... declarante, atualmente, é sócio da CAP Holding; Que no período de 2010/2011, era o sócio ... pelo fato de tratar-se de uma empresa familiar; QUE deseja enfatizar que, apesar de sua genitora ... jurídica, figurando no respectivo contrato de constituição empresarial de modo meramente ...
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Decisão da Presidência nº 4617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... declarante, atualmente, é sócio da CAP Holding; Que no período de 2010/2011, era o sócio ... pelo fato de tratar-se de uma empresa familiar; QUE deseja enfatizar que, apesar de sua genitora ... jurídica, figurando no respectivo contrato de constituição empresarial de modo meramente ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... todo o ordenamento jurídico: a lei, o contrato e a coisa julgada ou caso julgado (para lembrar a ... de subsistência, reforço de renda familiar e programas voltados para melhoria da qualidade ... : ratio decidendi , para os ingleses; holding , para os americanos; enfim, o dito que viceja ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 710-52.2016.5.10.0811)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA PELA IDENTIDADE DAS MATÉRIAS. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. GRUPO ECONÔMICO. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST.
... Verifica-se, portanto, uma associação familiar para atuação em diversos ramos de ... ão estando adstrita à figura da empresa "holding". Constatada a associação ... familiar ... à Reclamada SORVETERIA CREME MEL S.A., o contrato social também demonstra que ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSPORTES LTDA - *"CONTRATO SOCIAL, CANCELADO POR ... ORDEM JUDICIAL" ... NIRE - 35233620621 - MAK HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO ... FINANCEIRA FAMILIAR LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011027-15.2013.5.06.0201), 12-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada, do exame do conjunto probatório, a identidade na composição societária, bem como a atuação em conjunto das Empresas Mediterrânea Distribuidora de Bebidas Ltda., ex-empregadora da Reclamante, e demais empresas integrantes do pólo passivo, impõe-se o reconhecimento da existên
... ÇÕES S/A., BJAX PARTICIPAÇÕES S/A; LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA.; ADIMOBIL ADMINISTRADORA ... comerciais se beneficiaram de um mesmo contrato laboral mantido com um empregado ... Pela ... ÇÕES S/A, considerando a relação familiar existente entre a sócia destas empresas (Luciana ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000648-87.2014.5.06.0101), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEMAIS EMPRESAS QUE COMPÕEM O GRUPO ECONÔMICO. É perfeitamente possível que a execução prossiga, nesta Justiça Especializada, em relação à empresa que compõe o grupo econômico da executada, que não se encontra em recuperação judicial ou extrajudicial, e que não participou da relação processual na fase de conhecimento. Agravo de petição que...
... e ampla defesa; inexistência de grupo familiar; inexistência de participação de sócia em ... direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre ... LTDA, LGH ARMAZENS GERAIS LTDA, LGH HOLDING &PARTICIPAÇÃES LTDA, MMH EMPREENDIMENTOS E ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001155-85.2019.5.02.0709)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CARACTERIZADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT. CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. ...
... GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A ... que a OceanAir é controlada pela AVB Holding S/A ("AVB") que não possui qualquer ... familiar" entre as reclamadas, nos moldes do art. 2º, § 2\xC2" ...