contrato holding familiar
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... “O objeto da ação é contrato de cartão de crédito Credcesta supostamente ... mútua assistência e da solidariedade familiar que deve pautar a vida afetiva dos familiares, no ... (OAB:BA36301-A) Apelante: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... uso da imagem para além do permitido em contrato; d) pintura representando o rosto de alguém em ... nadas as pessoas no seio familiar e social” (FARIAS; ROSENVALD, 2015, p. 239). ... as razões de decidir ( ratio decidendi/holding ), que podem ser extraídas dos fatos e da ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM. DIREITO CIVIL. CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. PROTEÇÃO DE BEM DE FAMÃLIA. PROPRIEDADE DE PESSOA JURÃDICA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO. ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. INVIABILIDADE DE REVISÃO. NÃO CONFIGURADA HIPÓTESE EXCEPCIONAL. MATÉRI
...: EMC PARTICIPACOES E HOLDING LTDA. : SANZIO TEIXEIRA DE PAULA - CE011683. : ... DO FORNECEDOR RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO. AGRAVO INTERNO. ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9515 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2017
...Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 0020/2013/SEFAZ. N° Cadastral 2164. ...Econômico, Produção e Agricultura Familiar. JAIME ELIAS VERRUCK. Secretário de Estado de ...54201244289 HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA,. ...
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Planejamento sucessório no agronegócio: considere um holding rural
André Aléxis: Planejamento sucessório no agronegócio
... economia brasileira e não é exagero afirmar que a agricultura familiar é um dos seus pilares. Afinal, segundo a última edição do Censo ...contrato social da holding. Há que se falar, ainda, dos benefícios fiscais, com a ... -
Decisões Monocráticas nº 1205570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
...MAGISTÉRIO. CONTRATO TEMPORÁRIO. PRETENSÃO À CONCESSÃO DO ABONO ...6.526/73 preveem a concessão do abono familiar a todos os servidores públicos do Estado, civis, ...Partes. Reclte.(s) : Fl Brasil Holding, Logistica e Transporte Ltda. adv.(a/S) : ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
...Psons Ltd. vs. Upf Holding Pte Ltd. and Others. Julgado em 31 de março de ... de uma cláusula arbitral presente em contrato. Contudo, as consequências para demandas ... . O conceito de OPT é familiar aos árbitros de investimento e é, muitas vezes, ...
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O impacto da lei da liberdade econômica na jurisprudência sobre desconsideração da personalidade jurídica em grupos econômicos
Tendo em vista que a Lei da Liberdade Econômica alterou o dispositivo responsável por reger a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito civil/societário, o presente trabalho ocupa-se em analisar os acórdãos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Superior Tribunal de Justiça, exarados entre 2015 e 2020, que discorram sobre a desconsideração da personalidade jurídica de...
...273): . Sociedade é o contrato celebrado entre pessoas físicas e/ou jurídicas, ... indireto dos membros será feito pela holding , mas sempre vinculado ao que foi disposto na ...ça de administrador oculto ou de grupo familiar, e fundamentar o abuso da personalidade jurídica ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 103-96.2020.5.09.0303)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 126 E 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser mantida a decisão ...
...GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO APÓS A VIGÊNCIA . ... . . AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) . . ..., e o AVB HOLDINGS tornaria o grupo "familiar". Os irmãos Efromovich, . há décadas ... -
Decisão Monocrática Nº 5033787-23.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2022
...ção da presente lide é o próprio Contrato Social da empresa Terra Mater, com todas suas ..., ao que atualmente, a doutrina chama de "holding familiar".A nu-proprietária e filha ...
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A introdução do clube empresa no futebol brasileiro: um estudo de caso da SAF Botafogo
... de mercado, a corretora captou a Eagle Holding , do empresário americano John Textor. Com isso, ...ção do Botafogo SAF, explicou que no contrato de compra e venda firmado entre as partes existe ...ência de profissionais, convivência familiar e atividades culturais. . Posto isso, o ...
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Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório
Marcello Silva: É necessário planejamento para preservar herança
...ônio para as futuras gerações do grupo familiar, que representa mais de 70% da atividade ...A holding pode ser do tipo familiar ou patrimonial, quando ...Nesse sentido, um contrato social de limitada ou um acordo de acionistas ou ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... à realização profissional, familiar e comunitária. . Posteriormente, busca-se a ... competitivo do trabalho com base no contrato permite, sob novas roupagens, continuidades ... slavery and the making of brazilian slave-holding class: a theoretical debate on world-system ... -
Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... de Família, Sucessões e Mediação Familiar. . Fernanda Rosa Coelho . Advogada. Mestranda ... gestoras dos bens familiares, a chamada holding patrimonial familiar. . ou sepultura, bem ...9 Essa limitação tem reflexos no contrato de doação, já que o sistema proíbe a chamada ...
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A empresa familiar como núcleo de interações entre gestão, propriedade e parentesco
...contrato na Junta Comercial. Uma vez esclarecida a inexistência de personalidade ...Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do ...
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Acórdão, Processo nº 5010790-68.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
..., exclusiva, da Impetrante tornou-se a de Holding de instituições não financeiras, não ...Na espécie, de acordo com o contrato social, verifica-se que a apelada tem como ...HOLDING FAMILIAR". ATIVIDADE NÃO SUJEITA A FISCALIZAÇÃO. APELAÇ\xC3"...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
...a) os assim previstos em lei ou em contrato;. b) os créditos dos sócios e dos ...Poderá haver uma firma "HOLDING" que efetue uma coordenação do conglomerado. ... Grupo de empresas que é, também, grupo familiar, na sua constituição, responde, solidariamente, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 718-02.2019.5.09.0892)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a...
... deixou expresso que "do próprio Contrato de Licença de Uso de Marcas invocado pelas . ... . . A V B HOLDING S/A . . . . . . ... econômico-empresariais do mesmo grupo familiar ", restou " caracterizado o instituto . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 758-11.2016.5.10.0811)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA SORVETERIA CREME MEL S.A. E ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA E OUTROS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS NA ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O...
... associação familiar para atuação em diversos ramos de atividade ...Mesmo constando no contrato . a ausência de responsabilidade, tal ...ão estando adstrita à figura da empresa "holding". Constatada a associação . familiar em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.973 do Mato Grosso do Sul, 28-08-2019
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar .... Jaime Elias Verruck. Secretário de Estado ...30 SANTA CLARA HOLDING PARTICIPACOES LTDA 28.774.830-8. JATEI. 31 JOAO ...TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidores para ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... ilícito, violação dos estatutos ou contrato social; c) falência, insolvência e ...et al. Sucessão Familiar e Planejamento Tributário II . São Paulo: .... A sociedade holding , em sentido amplo, é aquela que participa de ...
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Apêndice A ? Transcrição da entrevista realizada com o Presidente da AMIPA
..., haja vista que cada grupo, cada grupo familiar, tem três, quatro pessoas, é o casal e mais ... AMIPA, eles falaram que eles registram o contrato no cartório, 77 vírgula oito por cento no ..., porque a gente não está fazendo um holding.. na verdade a PJ avaliza a pessoa [00:14:00.00] ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
...-se que o gato, intermediário do contrato de trabalho, é conhecido como agenciador de ...A mãe, principal figura familiar na vida de Mariana, foi vítima de feminicídio ... is not a simple matter of one person holding...