contrato holding familiar
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011027-15.2013.5.06.0201), 12-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada, do exame do conjunto probatório, a identidade na composição societária, bem como a atuação em conjunto das Empresas Mediterrânea Distribuidora de Bebidas Ltda., ex-empregadora da Reclamante, e demais empresas integrantes do pólo passivo, impõe-se o reconhecimento da existên
... ÇÕES S/A., BJAX PARTICIPAÇÕES S/A; LGH HOLDING & PARTICIPACOES LTDA.; ADIMOBIL ADMINISTRADORA ... comerciais se beneficiaram de um mesmo contrato laboral mantido com um empregado ... Pela ... ÇÕES S/A, considerando a relação familiar existente entre a sócia destas empresas (Luciana ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... TRANSPORTES LTDA - *"CONTRATO SOCIAL, CANCELADO POR ... ORDEM JUDICIAL" ... NIRE - 35233620621 - MAK HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO ... FINANCEIRA FAMILIAR LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000648-87.2014.5.06.0101), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEMAIS EMPRESAS QUE COMPÕEM O GRUPO ECONÔMICO. É perfeitamente possível que a execução prossiga, nesta Justiça Especializada, em relação à empresa que compõe o grupo econômico da executada, que não se encontra em recuperação judicial ou extrajudicial, e que não participou da relação processual na fase de conhecimento. Agravo de petição que...
... e ampla defesa; inexistência de grupo familiar; inexistência de participação de sócia em ... direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre ... LTDA, LGH ARMAZENS GERAIS LTDA, LGH HOLDING &PARTICIPAÇÃES LTDA, MMH EMPREENDIMENTOS E ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001155-85.2019.5.02.0709)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CARACTERIZADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT. CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. ...
... GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A ... que a OceanAir é controlada pela AVB Holding S/A ("AVB") que não possui qualquer ... familiar" entre as reclamadas, nos moldes do art. 2º, § 2\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000532-68.2020.5.06.0102), 22-04-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher, conferindo efeito modificativo ao julgado, passando a consignar os fundamentos do julgamento dos recursos ordinários empresariais, os quais substituem integralmente os constantes no ID 93042c0 e a seguinte conclusão do julgamento: por maioria,
... L G H REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, LGH HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA, LGH ARMAZENS GERAIS LTDA, ... ela e a empregadora do autor firmaram contrato de distribuição/revenda, não detendo ... írem os mesmos sócios, com relação familiar e da demonstração de laço econômico entre ... -
Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... a sociedade anônima resulta de um contrato que rege a vida da sociedade e que se volta para ... de outras sociedades teremos a holding pura, ou seja, uma sociedade que se constitui ... vezes apoiadas em estrutura simplesmente familiar", somente em casos excepcionais podem ter suas aç\xC3" ...
-
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... African Holding Company of America Inc e Société Africaine de ... ção preliminar da ação, seja porque o contrato é considerado inválido ou o tribunal nega ... to its laws and regulations” is quite familiar. Moreover, it has been well traversed by arbitral ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000537-06.2014.5.06.0101), 20-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA DEMAIS EMPRESAS QUE COMPÕEM O GRUPO ECONÔMICO. É perfeitamente possível que a execução prossiga, nesta Justiça Especializada, em relação a empresa que compõe o grupo econômico da executada, que não se encontra em recuperação judicial ou extrajudicial, e que não participou da relação processual na fase de conhecimento. Entretanto, é...
... LTDA., LGH ARMAZÉNS GERAIS LTDA., LGH HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA., PR CONSULTORIA ... e ampla defesa; inexistência de grupo familiar; inexistência de participação de sócia em ... direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 286-76.2016.5.08.0128)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/14 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. Primeiramente, em relação ao alegado FATO NOVO , referente à suposta sucessão trabalhista, destaco que, ainda que...
... era exercido por uma empresa líder ou holding, conforme se ... infere do seguinte ... serem as recorrentes responsáveis pelo contrato de trabalho, não ... poderão ser ... econômico familiar, formado por uma diversidade de empresas ligadas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001285-74.2020.5.02.0601)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da...
... ‘De fato, o contrato social da 1º Reclamada (fl. 38 - ID. 5cc272c, ... era exercido por uma empresa líder ou holding, qual seja, a Odilon Santos ... econômico-empresariais do mesmo grupo familiar ", restou " caracterizado o instituto ... -
Personalidade jurídica das sociedades
... (nas hipóteses de violação ao contrato social, fraude ou ilegalidade) ... e, em relação aos seus sócios, familiar entre si; e (2) a possibilidade de ... de uma única sociedade controladora ( holding ). A premissa desta alegação é que apenas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000938-29.2019.5.06.0101), 27-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRANSPORTE DE NUMERÁRIO. EMPRESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS. AJUDANTE DE ENTREGAS. EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO A RISCOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O fato de a parte demanda ser empresa distribuidora de bebidas e exigir o transporte de numerário, sem o devido treinamento ou proteção, ou adoção dos meios de segurança próprios das empresas especializadas...
... ÃO em desfavor das recorrentes e de LGH HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA, MEDITERRÂNEA GESTORA DE ... e a empregadora do autor firmaram contrato de distribuição/revenda e outras avenças, ou ... ÇÕES S/A, considerando a relação familiar existente entre a sócia destas empresas (Luciana ... -
Acórdão, Processo nº 5004218-96.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... Aduz que o fato de ser uma holding no torna obrigatrio o seu registro no Conselho ... da autora junto ao Ru, enquanto o contrato social da autora permanecer inalterado. Honorrios ... HOLDING FAMILIAR. ATIVIDADE NO SUJEITA A FISCALIZAO. APELAO E ...
-
Sentença nº 1001071-14.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
... CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, QINTESS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, RESOURCE HOLDING DE ... de demissão em rescisão indireta do contrato; responsabilização solidária das reclamadas; ... outros aspectos da vida social, familiar e laboral. Não se comprova o dano moral, mas, ...
-
Jurisprudência e Ementário
... são atendidas e a TIM pode até ter seu contrato de autorização cancelado. (…) Diante disso, ... ólogos, um com formação em terapia familiar e outro com especialização em ... S.A., Granja Marina Tornagaleones S.A., Holding and Trading S.A., Inmobiliaria e Inversiones El ...
-
Acórdão Nº 179240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida. 2. Em tema de medidas cautelares previstas na legislação...
... Há evidências de que o contrato de construção do ... empreendimento foi ... Offishore Brooklet Holding, conta mantida na Suíça e ... disponibilizada ... necessidade de ‘constante suporte familiar’ para ... o tratamento de transtorno obsessivo ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... para que a ré acoste aos autos contrato firmado com o autor ... Citem-se as partes ... Holding Ltda Parte Autora: Diogo Telles De Araujo ... "- Com a maioridade, extingue-se o poder familiar, mas não cessa desde logo o dever de prestar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001028-02.2018.5.02.0704)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática , mediante a qual se
... JUDICIAL), A V B HOLDING S/A e SPSYN PARTICIPACOES LTDA ... A ... ção entre elas consiste apenas em um contrato de uso ... da marca AVIANCA, porém com ... econômico-empresariais do mesmo grupo familiar ", restou " caracterizado o instituto ... -
Acórdão Nº 0020444-39.2018.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... ência de complexa estrutura empresarial familiar coordenada com a realização de manobras para ... Por outro lado, o contrato de trabalho do exequente com a executada Postos ... ção no capital de outras empresas, holding, conforme informação da JUCISRS de ID. f88bf7f ...
-
Decisão Monocrática Nº 5025585-23.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2023
... DE OLEOQUIMICOS LTDA AGRAVADO: MGR HOLDING EIRELI AGRAVADO: MOISES GARCIA DA ROCHA ... ... , fundada na inadimplência verificada em contrato de câmbio de compra exportação n. 80216 - ... economicamente e de seu conjunto familiar; b) o valor dos rendimentos mensais próprios e ...
-
Ensaio sobre a relação entre propriedade e os bens comuns: o exemplo da água
... Se o contrato está em vigor e as cláusulas estão sendo ... famílias em matéria de planejamento familiar, por entender que a falta de controle de ... enti statali che svolgevano il ruolo di holding per i soggetti pubblici impegnati nei settori di ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35240026071 - ROGUE-PAR HOLDING LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: HOLDINGS DE ... CAO DE FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSAO ... NIRE - 35260001081 - FELIPE SA ... NIRE - 35260012377 - ANGELICA HOLDING FAMILIAR LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: HOLDINGS DE ...
-
Acórdão Nº 0071644-50.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Agravado(s): ... HOLDING LTDA., MARIA CLARA COSTA E SILVA, PEDRO HENRIQUE ... crianças, quotistas da holding familiar, no polo passivo dos autos de desconsideração ... declarar a resolução do contrato firmado entre as partes e condenar a Ré ao ...
-
Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
... por suspeita de corrupo e sobrepreo em contrato com o Ministrio da Sade , negou nesta tera-feira, ... , o scio disse se tratar de uma empresa familiar, tradicional, mas que seria modernizada. Renan ... Disse ainda que foi scio da holding que controla as empresas do grupo ... Relatrio ...