contrato transporte escolar modelo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000653-08.2017.5.07.0027), 2017-07-10
... que lhe foi imposta a celebração de um contrato de prestação de serviço de transporte; que ia o transporte escolar para o Ente réu; que recebia R$2.900,00 mensal; ... 10:30h/10:40h; que utilizava um veículo modelo D-20 de que é proprietário; que arcava com as ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... pela ocorrência da maternidade, o contrato de trabalho restaria suspenso, não havendo ... ção na nova base, bem como o seu transporte, por conta da empresa, nele compreendidas a ... o FGTS, era ele optativo e alternativo ao modelo celetista. Para ter direito ao FGTS, o empregado ... á se compatibilizar com o seu horário escolar (art. 5º da Lei) ... Ocorre que, quando ...
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Processo administrativo previdenciário
... decisão, executar uma obra, celebrar um contrato, edita um regulamento, o ato final é sempre ... do outorgante e do outorgado, conforme modelo" de procuração do Anexo IV: ... I - identifica\xC3" ... Transporte SESC – Serviço Social do Comércio ... , bem como o seu grau de instrução escolar ... Vejamos a jurisprudência: ...
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Conceito de Empregado
... colocar nessa condição consentiu por contrato que o seu trabalho seja dirigido por outrem, o ... serviços de segurança, vigilância e transporte de valores podem ser objeto de locação ... o seu enquadramento jurídico se faça no modelo do vínculo de emprego. Este reenquadramento é ... jurídica o estagiário, a instituição escolar, a empresa concedente — assim denominada aquela ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Interpretação jurídica : do modelo juspositivista-legalista do século XIX às novas ... ção em concurso público, matrícula escolar ou universitária em instituição pública, ... os atos necessários à renovação do contrato de financiamento estudantil da autora, bem como ... contra majoração da tarifa de transporte coletivo nos grandes centros urbanos para, ...
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Direitos Humanos
... a pregação de Jesus de Nazaré, o modelo ético de pessoa, anunciando a igualdade ... editada no Parlamento (a teoria do contrato social) ... A doutrina assinala que ao ... a uma moradia simples , à educação escolar , a uma formação profissional e a um ... ário, água potável, saneamento, transporte público, saúde, educação e acesso à cultura ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000810-78.2017.5.07.0027), 2017-07-10
... que lhe foi imposta a celebração de um contrato de prestação de serviço de transporte; que ia o transporte escolar para o Ente réu; que recebia R$1.800,00 mensal; ... 10:30h/10:40h; que utilizava um veículo modelo D-20 de que é proprietário; que arcava com as ...
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Elaborando o PCMSO dentro de um modelo de gestão
... , econômica e cultural, alimentar, de transporte, de moradia etc., os novos PCMSO, elaborados nos ... é 10 (dez) dias contados do término do contrato ... 5 — O PCMSO deve definir os critérios ... 4924 — Transporte escolar ... 4929 — Transporte rodoviário coletivo de ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... - se a vítima está em serviço de transporte de valôres e o agente conhece tal ... ou estipular, para si ou para outrem, no contrato de mútuo de dinheiro, abusando da premente ... à instrução primária de filho em idade escolar": (Abandono intelectual) ... Pena - detenção, at\xC3" ...
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O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... é importante saber que se trata de um modelo forjado nos EUA no pós-Segunda Grande Guerra, ... , refere-se aos custos adicionais ao contrato de trabalho, como FGTS, bônus de férias, ... INSS, FGTS, 13° Salário, vale transporte, vale alimentação, hora extra, adicional ... profissional trata-se de ato educativo escolar supervisionado para estudantes. O estagiário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000808-11.2017.5.07.0027), 2017-07-10
... que lhe foi imposta a celebração de um contrato de prestação de serviço de transporte; que ia o transporte escolar para o Ente réu; que recebia R$2.400,00 mensal; ... 10:30h/10:40h; que utilizava um veículo modelo D-20 de que é proprietário; que arcava com as ...
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Agentes Públicos
... Isso porque um contrato faz lei entre as partes ( pacta sunt servanda ), ... do reclamante, Secretário Estadual de Transporte, agente político, às hipóteses expressamente ... Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológico esperado para a ... a acumulação dos cargos de inspetor escolar com o de supervisor pedagógico, pois não diz ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... 4.9. Isenção para os veículos de transporte rodoviário coletivo ʹ ônibus intermunicipais e ... os veículos coletivos de transporte escolar e de estudantes. 4.11. Redução para as ... modelo de Estado do bem-estar para o de Estado ... entre a iniciativa privada e o Estado um contrato de concessão ... Rev. Direito Econ ... -
Ética profissional
... de mandato ou de formalização por contrato de honorários ... CAPÍTULO III ... DA ... ópia autenticada do respectivo histórico escolar ... Parágrafo único. (Revogado) ... O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identificação pessoal ... reembolsadas as despesas feitas com transporte, hospedagem e alimentação ... § 2º As ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... de inspeção escolar, acompanhe o processo de reclassificação a que ... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021 ... Partes: Controladoria-Geral do ... COM CELA e 01 (um) Veículo de Transporte de passageiros 07 luga- ... res, sob a forma de ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... servidor Storage, marca Huawei, modelo Ocean Stor Dorado 5000 V3 com 500 TIB (Tebibytes) ... PE 9517/2023 Objeto: Serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural em Santo ... SÚMULA DE CONTRATO ... Leilão 0014/2023 Processo 23/1300-0004810-4 ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... fatores podem ensejar a extinção do contrato de trabalho, os quais podem estar relacionados à ... por fatores que residem no próprio modelo de estruturação da economia: vale dizer: em ... foi a dos profissionais ligados ao transporte público, em especial, os “cobradores de ... , Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região Metropolitana de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000809-93.2017.5.07.0027), 2017-07-10
... que lhe foi imposta a celebração de um contrato de prestação de serviço de transporte; que ia o transporte escolar para o Ente réu; que recebia R$1.000,00 mensal; ... 10:30h/10:40h; que utilizava um veículo modelo D-20 de que é proprietário; que arcava com as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-12-2017
... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor ... Contratação De Transporte e Lanches Para Participação Projeto Manzo, ... do novo contrato, fica autorizado a apresentar o exame admissional ... apresentar declaração assinada, conforme modelo constante do Anexo ... I da Resolução SEPLAG ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... , às necessidades decorrentes do transporte e refeições do condenado. Nada impede, ... , a provocação de rescisão de contrato de trabalho ou seu abandono, a prática de ... a cada 12 (doze) horas de freqüência escolar – atividade de ensino fundamental, médio, ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 99/2021, ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... Fab.:2006 Prop.: Dremac Transporte E Com MadeirasBco Panameri- ... cano S.aLuciene ... A Caixa Escolar Paraisense realizará Chamada Pública Unificada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... TERMO ADITIVO DE CONTRATO ... CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 99/2021, ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... Fab.:2006 Prop.: Dremac Transporte E Com MadeirasBco Panameri- ... cano S.aLuciene ... A Caixa Escolar Paraisense realizará Chamada Pública Unificada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... tramento Escolar" 2020 - Ano de exercício 2019 ... TOM COMUNICAÇ\xC3" ... Extrato 4º termo aditivo ao contrato 9144843, a ser celebrado entre ... o Estado de ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... transporte de pes- ... soas, sem motorista, sem franquia de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... tramento Escolar" 2020 - Ano de exercício 2019 ... TOM COMUNICAÇ\xC3" ... Extrato 4º termo aditivo ao contrato 9144843, a ser celebrado entre ... o Estado de ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... transporte de pes- ... soas, sem motorista, sem franquia de ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... -se-á, no presente capítulo, como o contrato de consumo se inter-relaciona com a sociedade de ... lógica social do consumo está ligada ao modelo de produção, opondo-se à concepção de que o ... ão das melhorias na infraestrutura de transporte" e de comunicação. É importante ressaltar, tamb\xC3" ... da educação formal, garantida no ensino escolar, para que se possa criar hábitos saudáveis de ...