contrato transporte escolar modelo
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho) para ... çoamento, em conformidade com o programa escolar ... 3. A residência é uma modalidade de ... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 202 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010022020 ... Partes: Controladoria-Geral do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ... A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010022020 ... Partes: Controladoria-Geral do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ... A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010022020 ... Partes: Controladoria-Geral do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ... A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia ...
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Acórdão nº 1.0000.21.089370-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA - REQUISITOS - PRESENÇA - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO EM TRANSPORTE ESCOLAR - IMPACTO ECONÔMICO DA PANDEMIA DE COVID-19 - SUSPENSÃO DAS PARCELAS DO CONTRATO.1- A possibilidade de concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada nos art. 300 e 303 do novo Código de Processo Civil, deve ser analisada...
... , sobretudo o Alvar de permisso do transporte escolar da Prefeitura Municipal de Itajub de ... ftica que envolva diretamente o contrato entabulado antes da crise.Finalmente, no caso em ... financiamento do veculo micro-nibus, Ano/Modelo 2013/2014, que o agravado utiliza em sua ... -
Direitos Sociais na Constituição
... certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.). Enquanto ... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ... Da mesma forma: ... Ainda que, em contrato de plano de saúde, exista cláusula que vede de ... não só se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico, trazendo mais benefícios ao ...
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Atos ilícitos
... , que el juez debe tener en cuenta como modelo de referencia, cuando tenga que formar criterio ... Mesmo nos casos em que a inexecução do contrato resulte de culpa grave ou de dolo, as perdas e ... ças às sextas-feiras, após o horário escolar ... Atente-se que nada há de ilícito, em ... ços foi chamado a honrar o contrato de transporte, de caráter continuado, dezessete anos após o ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... , que se destina ao controle do transporte de madeiras, configura o crime de falsificação ... 1 a 2 anos, e multa, efetuar registro de contrato de venda de loteamento ou desmembramento não ... (C) Segregar no ambiente escolar. (D) Manter como aluno em estabelecimento de ...
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Decisão da Presidência nº 1068194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL ... LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO ... AÇÃO ORDINÁRIA ... ORTE ESCOLAR ... INCLUSÃO DE ESCOLAS EM PREFIXOS ... a regulamentação apenas no preço do transporte escolar pelo Poder Público, restando incólume o ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9195724 (INF- ... 3622.00),Partes: ... escolar para o COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG 9º BPM BAR- ... Municipal de Segurança, trânsito e Transporte. OBJETO: Alterar plano ... de aplicação contido ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9195724 (INF- ... 3622.00),Partes: ... escolar para o COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG 9º BPM BAR- ... Municipal de Segurança, trânsito e Transporte. OBJETO: Alterar plano ... de aplicação contido ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001034-17.2016.5.07.0038), 2017-03-24
... a função de motorista de ônibus de transporte escolar. Assevera-se ainda, que no " fatídico ... A pessoa que figura no contrato social como sócio formal, depondo na condição ... marca M.BENZ CAIO APACHES21 U/ÔNIBUS, ano/modelo 2002/2002, Placa KKY 3451-CE. MODALIDADE: Pregão ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ... O Gabinete Militar do Governador comunica ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ... A Caixa Escolar “ AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”, torna público, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG-12ª RPM x QUALITY LAVANDERIA LTDA - ME ... Objeto: alteração do modelo do monitor ... que compõe o equipamento ... FURGAO Ano Fab.:2013 Prop.: Pressagio Transporte De Cargas Ltda ... MeBanco Volkswagen Sa / Placa: ... Agricultura familiar a Caixa Escolar Professora Elenice Queiroz ... de Souza, torna ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... a equidade da rede escolar, com foco na atuação conjunta com os ... através de investimentos em malha de transporte e segurança hídrica; ... TRABALHO, RENDA E ... MODELO DE GESTÃO: Desenvolver ações voltadas à ... X - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 67; ... XI - ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... estrita, são englobados os setores de transporte (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, ... social, i.e., relativa à rede escolar e de saúde. RIBEIRO, Maurício Portugal. O setor ... 20 A distinção básica entre o contrato de concessão comum e as modalidades de PPP ... privada Na experiência internacional, o modelo de manifestação espontânea da iniciativa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... ao Contrato nº 9383332/2023; Objeto: Acréscimo de valor ... Objeto: Serviços de transporte" de água por caminhões pipa. Dia da ... Licitaç\xC3" ... PROCESSO LICITATÓRIO ... A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... “O modelo vencedor chegou ao Brasil com atraso, mas não ... criança que entra para o ensino em idade escolar cresceu 53,5% (5,3 anos). Segundo dados do ... : direito de passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual a pessoas portadoras de ... , é pago com dinheiro público, que é o contrato" com a Administração ... A reforma política \xC3" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2020
... CONTRATADA N.º DO CONTRATO ... AÇÃO DESPESA ... P&P Turismo - Passagem ... : CNH8849 Chassi: 9C2HA070WWR018724 Marca/Modelo: ... HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1998 / Placa: ... Prop.: Praca Gas Comercio De Gas E Transporte L / ... Placa: DEK1185 Chassi: 9C2JC30103R114098 ... SRE DE UBERLÂNDIA ... A Caixa Escolar Amador Naves, torna público, para conhecimento ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... sofreram o impacto do ônibus de transporte público coletivo da empresa Ré que imprensou os ... , independentemente da existência de contrato" de concessão de serviço público. Isso porque n\xC3" ... RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE ESCOLAR. SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO. OBRIGAÇÃO ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2019
... TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ... Objeto: Contrato de vale-transporte a ser celebrado ... entra a COPASA MG e a ... 1067958, passando ... da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLI- ... GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE ... ACaixa Escolar Maria da Conceição Ribeiro torna público, para ...
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Segregación de las mujeres en el transporte Público. Un caso de (no) remediación judicial
Se reflexiona sobre un caso judicial de discriminación de género en el acceso al oficio de chofer del transporte público en Argentina. El caso tuvo una inusual trascendencia pública y jurídica, y se relaciona con la creación del “Programa Nacional para la promoción e inclusión de mujeres en la actividad del Transporte Automotor”. El método de investigación es cualitativo, y plantea un análisis...
... , cuidado de personas dependientes y apoyo escolar), contra las dos horas que los varones le dedican ... , podríamos preguntarnos en qué medida el modelo ĚĞ ĞŶĨĞƌŵĞƌĂ ͞ŝĚſŶĞĂ͟ ŚĂ ... experiencia, sin embargo, si nunca se contrató a una mujer para conducir colectivos en Salta, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 02/2020 celebrado ... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ... Souza E Braga Transporte Coletivo LtdaBradesco Adm De Consorcios ... Lt / ... GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE ... A Caixa Escolar Luiz Francisco Ribeiro torna público, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ... *Objeto:Constituem objeto do presente termo ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade ... DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ... A Caixa Escolar Padre Eustáquio do município de Irai de Minas, ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... estabelecidos como de suspensão do contrato de trabalho, de interrupção de exercício e de ... ógico e, ainda, a direção de unidade escolar. II – As funções de direção, coordenação ... ção e à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação e, na medida das ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...