contratos comodato
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Acórdão Nº 0004177-48.2008.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... Ressaltou que "foi afastada a hiptese de existncia de contrato de comodato. No h qualquer prova nos autos que indique a existncia de contrato de ... dono no est presente, em regra, em casos envolvendo vigncia de contratos, como nas hipteses de locao, comodato e depsito" (Tartuce, Flvio. Direito ...
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Acórdãos nº 1012458-14.2015.8.26.0032 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... BANCÁRIO - DESCABIMENTO EXISTÊNCIA DE COMODATO VINCULANDO AS PARTES, POR MEIO DO QUAL O DEMANDADO ... A RECOMPRAS, EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTOS DOS CONTRATOS DE CRÉDITO FIRMADOS COM O DEMANDANTE POR INTERMÉDIO DA ...
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Artigos 442 a 456
... ão contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades ... Por exemplo, um contrato de comodato do empregado vendedor para permanecer com equipamento de comunicação da ...
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O uso do comodato como locação disfarçada em shopping center
Opinião: O uso do comodato como locação disfarçada em shopping
Um tema instigante no ramo imobiliário, mas ainda pouco debatido na seara jurisprudencial, envolve os contratos de locação firmados entre shopping centers e seus lojistas, nos quais também se pactua um contrato de comodato sobre determinada área ... -
Acórdãos nº 0113159-92.2012.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... laboratoriais cobrados após a extinção dos contratos de comodatos por prazo indeterminado, realizados entre as ... éis das máquinas após a extinção dos contratos de comodato celebrados com a apelada. Além disso, pleiteia a condenação ...
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Acórdãos nº 9209721-63.2005.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... º 14.510 Ementa: Bem móvel - ação de rescisão de contratos de compra e venda de produtos derivados de petróleo e l hidratado e comodato de equipamentos, cumulada com indenização de perdas e ...
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Decisão da Presidência nº 976296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2016
... e Criminal do Colégio Recursal de Penha de França/SP decidiu: CONTRATOS DE COMODATO DE EQUIPAMENTO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - ...
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Acórdão, Processo nº 0000735-31.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... tem como causa de pedir os seguintes fatos constitutivos: a) contratos de trabalho informais e não remunerados da autora com empregadores ... 08/07/2015 a 11/03/2018; 3) Contrato de Comodato entre Inovação Agropecuária –EIRELE e Doralino Macena (marido da ...
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Acórdão nº REsp 1184492 / SE de T3 - TERCEIRA TURMA
... apelante, mesmo após o falecimento do seu marido, em regime de comodato. (sem grifos no original) ... 03. O cenário, portanto, é de colidência ... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos ...
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Do patrimônio da sociedade de economia mista
... próprias ao direito civil como a venda e compra, locação, comodato, etc., ou seja, por contratos que não são administrativos, salvo se a ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... ão extremamente volátil ou enganosa (basta lembrar-se dos contratos de adesão , que são típicos do Direito do Trabalho e do Direito ... os pactos concernentes a depósito de instrumentos de trabalho, comodato de imóvel residencial, mandato, etc. Nesse grupo podem se acrescentar ...
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Acórdãos nº 1000169-49.2016.8.26.0247 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... também quanto mérito Incontroversa a relação de comodato estabelecida entre as partes Resistência à restituição da ... , a se considerar as cláusulas expressas dos contratos celebrados entre as partes, seja no sentido de que as benfeitorias ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 284268 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Comodato ... AGRAVO REGIMENTAL ... AGRAVANTE:UNIVERSO ONLINE ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 375182 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Comodato ... AGRAVO REGIMENTAL ... AGRAVANTE:NARCISO MAROLA ...
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Acórdão Nº 0032944-34.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-08-2023
... origem à instituição e de ceder bens em comodato, sem se ... comprometer à efetiva transferência de patrimônio ... tempo, com base em contratos aparentemente chancelados até ... mesmo pelo Ministério Público, venha, ...
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Decisões Monocráticas nº 1166190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2018
... Exemplos fecundos podem ser lembrados com os N contratos de locação, usufruto, comodato etc ... Em tais hipóteses, o ...
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Prática processual administrativa
... fiscais de produtor rural, declaragáo sindical de atividade, contratos de arrendamento, parceria, comodato ou meagáo, dentre outros documentos ...
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Locação residencial urbana
... Nos contratos de locação imobiliária, além do titular ou emitente, existe a garantia ... 2.4 Comodato ... O comodato é uma espécie genérica de empréstimo em que uma ...
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Endosso e Cessão de Crédito
... Quanto à forma, a cessão segue os princípios gerais dos contratos em geral, podendo concluir-se sem formalidades e até oralmente, bem como ... das partes sem exigir contraprestação da outra – exemplos: o comodato, a doação pura) só é possível a cessão do crédito ou do débito ...
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Negócios: cautelas e garantias
Manual da Elaboração de Contratos, Procurações e Outros Documentos 273 ... 1 generalidades ... O ... Chancela mecânica; ... 23. Comissão mercantil; ... 24. Comodato; ... 25. Compra e Venda de bens móveis; ... 26. Confissão de ...
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A exigibilidade da promessa de doação
... Direito civil : contratos em espécie. v. III. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, pp. 84-85 ... Assim também quanto à locação e ao comodato, etc. Nesses casos, afirma-se, em ausência de prestação onerosa ou, ...
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Decisao Nº 8012496-46.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-01-2022
... MANUTENÇÃO. IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO VERBAL. ATO DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA QUE NÃO INDUZEM POSSE ... Os contratos de comodato escrito e verbal ajustados entre as partes constituem ato de ...
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Processo Nº 5463/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Agosto de 1994
... De Tributos Municipais A Entidades Religiosas; A Rescis@o Dos Contratos De Trabalho (folhas 130/214 - Anexo) Com Base Nas Leis Municipais Numeros ... A Rescis@o Do Contrato De Loca$@o De Linha Telefonica, Cedida Em Comodato Ao Delegado De Policia Na Camara Municipal Verifique A Efetiva Rescis@o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000369120164058303), 25-03-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... Os contratos de Parceria, Arrendamento e Comodato Agrícola costumam ser verbais. A ... -
Acórdão nº 2.0000.00.398798-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2003
... que se declarar nulidade, portanto, do penhor mercantil e dos contratos que dele originaram, se desta última forma por livre vontade das partes ... ção de nulidade e/ou desconstituição de penhor mercantil, comodato, depósito, avais e notas promissórias, que foram contratos celebrados ...