contribuicao na rescisao sindical
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3895-83.2011.5.12.0014) 18-04-2018
... INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL ... É incabível o deferimento de ...
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DECRETO Nº 59820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts).
... e com a assistência da entidade sindical da categoria profissional a que pertença o ...
- Organização Sindical
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Princípios de direito do trabalho
... coletiva, rompe a unidade da disciplina sindical da relação de trabalho e viola a harmonia, o ...
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Sentença nº 1000220-24.2020.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2024
... artigo 545, nem mesmo a contribuição sindical pode ser descontada do salário do empregado, sem ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... eleito para cargo da administração sindical ou representação profissional, desde que não ...
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Sentença nº 1000199-27.2023.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... Sindical”) R$ 136,00”. Ou seja, ele diferenciou quais ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... e a coletividade envolvidas na ação sindical. Quando o ofensor não atende o sindicato e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... visem reintegrar no emprego dirigente sindical" afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador.\xE2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001355-68.2018.5.07.0010), 2019-03-13
... previdenciária, fiscal, contribuição sindical, pensões alimentícias, entre outras ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 1964 —Extingue, a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Técnica de Orientação Sindical, ...
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Títulos executivos não previstos na CLT, que podem ser executados na Justiça do Trabalho
... "Enquadramento sindical. A promulgação da Constituição Federal de ...
- Ação Sindical e Fins
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001088-33.2017.5.07.0010), 2018-02-27
... previdenciária, fiscal, contribuição sindical, pensões alimentícia, entre outras ... Cabe, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... inspeção do trabalho ou por entidade sindical. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) ...
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Sentença nº 1000994-39.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... a título de contribuição assistencial/sindical" será analisado em tópico próprio. CONTRIBUIÇ\xC3" ...
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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova reforma trabalhista
Comissão do Senado aprova proposta de reforma trabalhista
... o legislado, o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão ... -
Sentença nº 1001744-78.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... prévio e pela falta de assistência sindical na rescisão contratual.Rejeito o pedido, vez que ...
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Sentença nº 1001545-61.2021.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... , vale alimentação e contribuição sindical". Entretanto, com relação à alegada não inclus\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... – contribuição para o sistema sindical 2.5. – contribuição para o sistema ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2169-70.2011.5.02.0073) 21-11-2018
... assegurou, em alguma medida, a liberdade sindical "; (b) " a Constituição de 1988 [ ... ] ...
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Direito tributário e processual tributário
... sindical, observado o seguinte: ( ... ) IV - a assembléia ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ão se aplica quando se faz presente ente sindical como vencedor na demanda, ou seja, nesse caso, ...
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Sentença nº 1001700-23.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... ão descontos a título de contribuição sindical, faltas e DSR sobre faltas, suspensão, ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... , destaquem-se, na de 1934, o pluralismo sindical , autorização para criação, na mesma base ...