contribuicao na rescisao sindical
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ão se aplica quando se faz presente ente sindical como vencedor na demanda, ou seja, nesse caso, ...
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Sentença nº 1001700-23.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... ão descontos a título de contribuição sindical, faltas e DSR sobre faltas, suspensão, ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... , destaquem-se, na de 1934, o pluralismo sindical , autorização para criação, na mesma base ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 135600-81.2008.5.17.0141) 21-11-2018
... AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. NÃO CONHECIMENTO ... I. A jurisprudência ...
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Dos títulos executivos na Justiça do Trabalho
... “Enquadramento sindical. A promulgação da Constituição Federal de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000773-85.2016.5.02.0422)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO. A iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte é a de que a participação do empregado no custeio das parcelas fornecidas pelo empregador a título de alimentação afasta a sua natureza...
... concluiu ser irrelevante a assistência sindical, prevista no artigo 477, ... § 1º, da ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... de eleição para cargo de direção sindical, ou eleição para cargo de representação dos ...
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Sentença nº 1000848-41.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... rescisão a título de “contribuição sindical laboral – honorários adv.”.O artigo 462 da ...
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Direito do Trabalho
... de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou ...
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Contribuições sociais
... Em se tratando de dirigente sindical empregado, o salário de contribuição ...
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Sentença nº 1000454-37.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-06-2023
... gravosas ao empregado. DO ENQUADRAMENTO SINDICAL E DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS APLICÁVEIS Foi ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do empregado que, a exemplo do dirigente sindical, goza da chamada estabilidade provisória (§ 3º ...
- Atuação Sindical
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , não), opinião política, filiação sindical, origem étnica, se tem casos na família de ...
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Sentença nº 1000792-14.2020.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... 581, § 1º, da CLT, o enquadramento sindical patronal se define a partir da atividade ...
- A Reforma Sindical
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Prestações previdenciárias
... a ser observado, organização sindical" e, dentre outras disposições, direitos de prote\xC3" ...
- Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... da premissa de que todo dirigente sindical e todo trabalhador não são dotados de ...
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Acórdão Nº 0020323-97.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... ção assistencial ou mensalidade sindical. Valor da condenação que permanece inalterado ...
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Casos e Ações
... recusando-se à efetivação do registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Educação ...
- Da Organização Sindical
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Consolidação das leis do trabalho
... inspeção do trabalho ou por entidade sindical ... § 3º Da decisão do Delegado Regional do ...
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Sentença nº 1000728-95.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema ...