contribuicao na rescisao sindical
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Acordão nº 0094700-69.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. Não se configura o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços quando demonstrado que o trabalho era prestado sem subordinação a ela e não relacionado a sua atividade-fim. Recurso ordinário do reclamante não provido, no item. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Aplicam-se as normas coletivas pertinentes ao sindicato que atua na base territorial
... defende não altera o enquadramento sindical ... A controvérsia no item cinge-se à ... -
Sentença nº 1001682-98.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL Aduziu a reclamante ter sofrido ...
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Legislação Complementar
... comprovada através de processo sindical ... § 10. Os membros do Conselho Curador do ...
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Sentença nº 1001129-09.2019.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... ção de desconto de contribuição sindical, PPR, indenização por danos morais, diferenças ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de ação de cobrança de contribuição sindical e assistencial, o TST 366 aplicou o CPC/1973 ...
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Legislação para consulta
... sindical mantém, durante o exercício do mandato ...
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Disposição dos sindicatos no Brasil
... pressuposto para adquirir personalidade sindical e a representatividade da categoria 29 ... Todavia, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001106-38.2014.5.07.0017), 2015-04-29
... Choice"), devolução de contribuição sindical/2012, multa pelo atraso na homologação da ...
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Origem do sindicalismo
... não parece plausível, pois o fenômeno sindical é resultado do aperfeiçoamento ao longo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4000-27.2011.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ACORDO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL NA RESCISÃO CONTRATUAL. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS PROFISSIONAL E PATRONAL. 1. O art. 477 da CLT subordina a validade da quitação contratual firmada por empregado com mais de um ano de serviço à assistência do sindicato de classe...
... HOMOLOGAÇÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL NA RESCISÃO CONTRATUAL. EXIGÊNCIA DE ... -
Súmulas do TST
... CLT, art. 481 — 163 — Dirigente sindical. Registro da candidatura no curso do aviso ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ões políticas, religiosas, atividade sindical pretérita, origens raciais e preferências ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... da Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT — Organização Internacional do ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... despedida do emprego: ao dirigente sindical (art. 8º, VIII), ao dirigente da CIPA — ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... efetividade dessa dimensão da liberdade sindical na participação dos trabalhadores na ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... i) confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ...
- Comentários à Legislação Sindical
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Legislação Complementar
... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ...
- Direito Sindical
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dêste, pela emprêsa ou pela entidade sindical, ou, ainda, promovida de ofício pelo INPS, ...
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Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... ência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de ... /2019/03/05/sindicatos-perdem-90-da contribuicao-sindical-no-1-ano-da-reforma-trabalhista.htm ... -
Acordão nº 20160185291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Abril de 2016
... ção de parcelas de contribuição sindical em aberto foi marcada homologação da rescisão ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador ...
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Questões comentadas
... , seus dependentes, a entidade sindical, o médico que o atendeu ou qualquer autoridade ...
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Legislação Complementar
... comprovada através de processo sindical ... Art. 4º A gestão da aplicação do FGTS ...