convites de 15 anos
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... ão de Manuel Bandeira), depois de alguns anos de inatividade ou, como diz, de “ chômage ” ... Getúlio Vargas ao poder – comemorava 15 anos. Neste momento histórico, o Estado Novo ... Capanema faria outros convites a Mário de Andrade, oferecendo-lhe inclusive a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008470420134058202), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0000847-04.2013.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: Evaldo Solano De Andrade Filho APELANTE: GERALDINO MUNIZ DE FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO: Jacinta Henriques Da Silva Oliveira ADVOGADO: Dulcenor Ferreira Pinto Junior APELANTE: RIVALDO CARNEIRO DA COSTA ADVOGADO: Cicero Heder Gadelha Martins APELANTE: AUDERI TEODORO DE SOUSA ADVOGADO: Gustavo Lacerda
... ão dos direitos políticos por 5 (cinco) anos; pagamento de multa civil de cinco vezes o valor ... durante certames licitatórios - Convites n 032/2007 e 08/2007 - realizados no ... -
Acórdão nº 0000402-14.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... RECURSO DA DEFESA. VÍTIMA MENOR ... DE 15 (QUINZE) ANOS, QUE CONVIVIA MARITALMENTE ... COM ... sobre convites fritos por outro homem, que ... demonstravam ...
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O depoimento especial
... , sob o argumento de que uma criança de 10 anos de idade, em virtude dos modernos meios de ... 15 Gregório Assagra de Almeida, no prefácio da ... de abordagem, que deveria ser pautada em convites próprios, inclusive com manuais sobre as ações ...
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Decisão da Presidência nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... 10 ... O Brasil levou longos anos para incorporar a perspectiva ambiental em sua ... 15 ... Tudo sugere, portanto, uma trajetória ... 26 ... Expeçam-se convites aos Excelentíssimos Senhores Ministros do ...
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... 10 ... O Brasil levou longos anos para incorporar a perspectiva ambiental em sua ... 15 ... Tudo sugere, portanto, uma trajetória ... 26 ... Expeçam-se convites aos Excelentíssimos Senhores Ministros do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Ao avistar os próximos meses e anos dessa gestão, trabalharemos em ... todas as ... Por meio do Decreto nº 66.856, de 15/6/2022, dá ... suporte técnico e administrativo ... : II - Correspondência Oficial: Convites; Cartões e E-mails de Agradecimentos; ... Envio ...
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Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... anos (locação atípica ‘built to suit’), ... para a realização da Tomada de Preços, em 15/09/2009, da ... qual sairia vencedora a empresa ... edificações, com o envio de convites às empreiteiras ... Construtora ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ção Resumo A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o ... 15 de março de 1961, foi emblemático para as ... és de políticas externas favoráveis, convites para projetos internacionais e financiamento ... -
Ação de alimentos
... com o artigo 206, § 2 o , prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações ... Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/9/2005.” ... Vale ainda destacar o aresto do ... ção de que não vinha mais aceitando convites para eventos sociais, que teve de dispensar seu ...
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Capítulo IV: Da preparação do procedimento licitatório
... pela empresa, a exemplo dos editais, convites e justificativas técnicas e a juntada dos ... , mais precisamente o que preceitua os artigos 15, 16 e 17, também transcrito para um melhor ... ável à pena de reclusão, de um a quatro anos. Além disso, do disposto na Lei 8429/92 - Lei de ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... só permitirem que ele, até os seus seis anos, apenas falasse em latim. Depois disso, estudou ... para uma ação de graças” (páginas 14-15 da nova edição). E conclui de forma ... ! Até tempos atrás, sempre enviávamos convites bem elaborados por ocasião da comemoração do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003622520144058205), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800362-25.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ILDEFONSO TEIXEIRA DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Anderson Souto Maciel Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio...
... , esta a se dar pelo prazo de 03 (três) anos ... Contextualizando a demanda, extraio do ... , teriam sido fraudadas três Cartas-Convites, sendo elas a de n.º 001/2008, n.º 002/2008 e a ... 15. Em novo julgamento da demanda, quanto a esses ... -
Licitação
... 28 e seguintes). Assim, durante mais de 20 anos as estatais tiveram que obedecer às normas da ... R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia; (em ... que devem ser feitos, no mínimo, 3 convites. O ideal é fazer o maior número possível ...
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Apresentação
... em Direito das Famílias, que coordenei nos anos de 2011 e 2012, na Faculdade de Direito da ... , tornou-se fácil a formalização dos convites aos professores que ministraram aulas no curso de ... Uberlândia, 15 ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de trabalho - data de pouco mais de cem anos ... De fato, era o trabalho subordinado ... 2.827, de 15.3.1879, e pelo Decreto n. 213, de 22.2.1890, ... e com resultados esperados como folders, convites, catálogos, informativos e cartazes ilustrados: ...
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Remuneração
... percebida pelo empregado por mais de dez anos incorporava-se ao contrato de trabalho e não ... segurança das empresas, reiterar os convites ao sindicato e até mesmo pedir mediação (mesa ... 2403-002.169, sessão de 15.05.2013 ... (62) Art. 2º, § 4 o , da Lei n ...
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Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... expressões relativamente comuns até trinta anos atrás. A idéia de família experimenta, por ... 15 Enquanto, no início do século XX, se não se ... preparada a festa de casamento, com convites já entregues, como são os casos decididos em ...
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Acórdão, Processo nº 0002282-67.2010.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2021
... e Wagner Felix da Silva: pena de 03 (trs) anos e 08 (oito) meses de deteno, em regime inicial ... de contas final, dando-lhe prazo extra de 15 (quinze) dias, mas a denunciada fez ouvidos ... , houve o fracionamento no que tange aos Convites 29/2003 e 39/2003. Em ambos os procedimentos, a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Art. 15 o A sociedade tem o direito de pedir contas a ... das contribuições correspondentes aos dois anos anteriores completos. A Assembléia Geral poderá ... contar da abertura da vaga, expedirá os convites a que se refere o art. 5, e a data da eleição ...
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Legislação
... Artigo 15 ... 1. Todo Membro pode depositar as ... á-lo ao término de um período de 10 (dez) anos contados da data da entrada em vigor inicial da ... convites e publicações oficiais ... insPeção do ...
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Casamento
... 13.146/15 15 , é um direito humano fundamental, que ... de um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato, logo, a mulher divorciada ... ção do casamento (aluguel de salão, convites, bandas musicais, buffet ). No entanto, tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021319120164058401), 03-08-2021
PJE 0802131-91.2016.4.05.8401 EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DA UFERSA. AUSÊNCIA DE NULIDADES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS. REEXAME NECESSÁRIO. PARCIAL PROVIMENTO APENAS QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA ajuizou ação popular em face da...
... 3) memorandos, ofícios, convites ou quaisquer tipos de expedientes da ... anterior, deverão ser fornecidas dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos ... com algum candidato, nos últimos 05 (cinco) anos; ... X - e outros impedimentos considerados ... -
Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
... oportunidades nos últimos quatro anos, perÃÂodo de avanço da ofensiva ... três centrais sindicais aqui estudadas (15), o dispositivo foi revogado pela MP no. 928 de ... , contudo, quando foram noticiados convites para participação do evento para ...
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Decisão monocrática Nº 986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... 15. Embora a previsão legal tenha representado ... 16. Ao longo dos anos, a jurisprudência se inclinou pela afirmação ... 28. Expeçam-se convites ...