cooperativismo e associativismo no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... viverem na Região 30% da população do Brasil, a maioria dos índices nordestinos apresenta um ..., e a psicultura, mediante o associativismo rural dos pequenos e médios produtores. Nas ... o associativismo, especialmente o cooperativismo, com gerenciamento dos próprios produtores ...
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... econômicos solidários ver também BRASIL (2004). . Cadernos do CEAS, Salvador, n. 235, ... relacionados aos princípios do associativismo e cooperativismo. Apenas 8% dos empreendimentos ... -
A experiência extensionista do 'Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência' e necessidades prementes para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
... 5 Referida Convenção foi ratificada pelo Brasil em 2008 e entrou em vigor em agosto de 2009 por ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... . 5 BRASIL. DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943. ...ão é demais imaginar um modelo de cooperativismo que supra o baque sofrido pelo sindicalismo sem ... a instauração de um modelo de associativismo que, desprendido das limitações da unicidade e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012973-49.2020.4.04.0000), 03-04-2020
... l) cooperativismo e associativismo rural; (Incluída pela Medida ...
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Analysis of housing cooperatives in light of the structuring factors of network society/Analise de cooperativas habitacionais a partir dos fatores estruturantes da sociedade em rede/Analisis de cooperativas habitacionales a partir de los factores estructurantes de la sociedad en red.
...O cooperativismo surgiu da necessidade das pessoas de trabalhar em ... de ajuda mutua, igualdade, associativismo e autogestao. O nascimento de cooperativas esta ... de pesquisa e gerencia em Administracao no Brasil, a expressao cooperativa gera em torno de 120 ...
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Cadeia produtiva da cajucultura do RN: Um estudo de caso de serra do mel no universo das redes sociais, do nacional ao local
Este trabalho teve como objetivo compreender as relações entre os produtores de castanha-de-caju in natura, os comerciantes e as indústrias de beneficiamento no processo de comercialização. Como base teórica, adotou-se autores que enfatizaram os conceitos de cadeia produtiva e teorias das redes. Foi escolhida a abordagem da pesquisa qualitativa descritiva, com entrevistas abertas e realização de...
...ência Regional do Rio Grande do Norte, RN, Brasil . bCentro Universitário FACEX, RN, Brasil ..., com foco na participação do associativismo. Nesse sentido, o estudo tem sua fundamental ... . O sistema de cooperativismo apresenta fragilidades, oferecendo reduzidas ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização, rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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O adequado tratamento tributário do ato cooperativo: perspectiva sob a ótica dos tribunais superiores
O presente artigo objetiva conceituar o ato cooperativo e o seu adequado tratamento tributário sob as óticas constitucional, infraconstitucional e doutrinária, conciliando-os com o atual entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Palavras-chave: Cooperativa. Ato Cooperativo. Legislação. Constituição. Adequado tratamento tributário. Jurisprudência. Tribunais Superiores
... do livro “Sustentabilidade e Cooperativismo: . Uma ação conjunta para o século XXI”, .... 1. A LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA NO BRASIL" E O TEXTO CONSTITUCIONAL . Atos normativos do in\xC3"... e outras formas de associativismo. . §3º O Estado favorecerá a ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. Até que sejam aprovados os planos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, ...íficas sobre os recursos florísticos do Brasil. Art. 35. Até que sejam aprovados os planos de ...
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O fomento no direito administrativo brasileiro
... públicos –, de que são exemplos no Brasil os programas de transferência de renda em favor ... a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. . Ademais, ...
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Decisões Monocráticas nº 6062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, determina a realização de consulta prévia às ...árias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo... animal; XVII - cooperativismo e associativismo...
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Decisão da Presidência nº 6062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, determina a realização de consulta prévia às ...árias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo... animal; XVII - cooperativismo e associativismo...
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Decisões Monocráticas nº 37012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... da terceirização de mão de obra no Brasil. Prevaleceu a tese segundo a qual 1. É lícita a ...O cooperativismo constitui saudável forma de associativismo, ...
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Decisão da Presidência nº 37012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... da terceirização de mão de obra no Brasil. Prevaleceu a tese segundo a qual 1. É lícita a ...O cooperativismo constitui saudável forma de associativismo, ...
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Arts. 34 e 35
... de Emprego e Ocupação, ratificada pelo Brasil em 1965. Além disso, a OIT editou a Convenção ... trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
...Rio do Sul, SC, Brasil. E-mail : silmara.sarai@gmail.com . Gabriela ...ção cidadã, sindicalismo, cooperativismo e associativismo. . d) Empreendedorismo e ... -
As Relações de Trabalho e a Disciplina Legal das Cooperativas de Trabalho
...A Constituição da República do Brasil enuncia a dignidade da pessoa humana como um dos ...Por meio do associativismo, os trabalhadores descobriram o poder da ação ...: A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. Também se ...