corporativismo no brasil
- ‘República sindicalista’
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Corporativismo judicial e criminalização da pobreza
... São Paulo: HUITEC, 2018 ... Renata Ribeiro Rolim 1 ... ¹ Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, Brasil. E-mail: renata.r.rolim@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4944-4852 ... Resenha recebida em 27/08/2019 e aceita em 09/09/2019 ...
- Corporativismo
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Roteiro de entrevista ministro Moreira Alves
... Filho de ... Luís de Oliveira Alves, advogado do Banco do Brasil, e de Maria Ismênia Moreira Alves. Seu pai era ligado por parentesco a ... ário e afirmou que as críticas aos juízes — como a de corporativismo" na defesa da aposentadoria especial — surgiam porque o Judiciário era \xE2\x80" ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... (292) RODRIGUES, Edgar. Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y corporativo , ob. cit., p ... em 1980, anota que “As estruturas sindicais herdadas do corporativismo permaneciam de pé, com dificuldades de reordenamento interno e, ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... O fascismo e o corporativismo em Portugal ... Parte-se do entendimento de Fernando Rosas (2012), para ... Estado (PIDE), em 1959 Delgado pediu asilo politico na Embaixada do Brasil, seguindo depois para o exilio na Argelia. Convencido de que o regime nao ...
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Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação ... O fato do corporativismo é incontestável. No entanto, deve ser vista com cautela sua relação ... -
Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
Ao estabelecer, no caput do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratifi cação da Convenção 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ganhou relevância em muitos debates, fóruns, simpósios e congressos, mas a efetividade...
... do Trabalho), criada pelo Tratado de Versalhes assinado em 1919, o Brasil assumiu compromisso nacional e inter-nacional de incorporar o novo mo- ... É preciso evitar o retrocesso de um corporativismo estatal usurpador da liberdade associativa, que viola o preceito ... -
OAB e AMB brigam por causa de PLs sobre abuso de autoridade e caixa dois
OAB e AMB brigam por causa de abuso de autoridade e caixa dois
... (PL 4.850/16), agora o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil também entrou nesse debate que envolve corporativismo, leis incompletas e ... -
A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... sociais do trabalho” como fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, III e IV); o trabalho como direito social (art. 6º); a ... desmobilizadores, excluindo, por meio do corporativismo sindical, o trabalhador da cena política. Segundo tais visões, todos os ...
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Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... 3 RETRATOS do país. Consultor Jurídico , 9 abr. 2017. Disponível em http://www.conjur.com.br/2017-abr-09/gilmar-mendes-critica-corporativismo-ma-gestao-judiciario. Acesso em: 10 abr. 2017 ... 4 BRASIL. Decreto nº 8.934, de 19 de dezembro de 2016. Altera o Decreto n o 8.928, de 9 de ... -
Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
... do Trabalho exerceu influência na Constituição Federal do Brasil de 1988, ao dispor que os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma ... Nela veem um resquício do corporativismo estatal e concordam em contar com outras fontes de recurso; mas há outra ...
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Editorial
... Contribuições da Polônia, da Ucrânia e ... do Brasil discutem o funcionamento do Estado Constitucional e o papel e a ... O texto promove uma salutar discussão sobre o corporativismo das instituições judiciárias, a (i)legitimidade democrática da ...
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Corporativismo judicial e criminalizacao da pobreza/CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. A politica da justica: blindar as elites, criminalizar os pobres. Sao Paulo: HUITEC, 2018.
... No Brasil, essa tematica foi desenvolvida por pesquisadores das mais diversas correntes teoricas (FAORO, 1958; ADORNO, 1988; HOLANDA, 2002). Esses estudos se ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... ção de confl itos decorrentes das relações de trabalho, o Brasil também adotou a solução estatal de confl itos individuais e coletivos ... sintetizava-se em dois conceitos básicos: autoritarismo e corporativismo. O autoritarismo afi rmava a concepção política de um Estado baseado ...
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Acórdão Nº 0020720-41.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES - CEDAW ) E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ). DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE ENGENHEIRO POR ATO ATENTATÓRIO À LIBERDADE E DIGNIDADE DA MULHER. MANUTENÇÃO. CONTEXTO FÁTICO E JURÍDICO QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO
... Brasil, por meio do Decreto 41.721/57: ... ARTIGO 1º ... Para os fins da ... não estava no Padrão desejado pelo Grupo, num verdadeiro corporativismo negativo a bom desempenho profissional e a própria empresa" ... Diante ... -
Autonomia Sindical
... “Paulinho” Pereira da Silva, da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), com o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Não se tem mais a ... é revelado nas palavras de Oliveira Vianna, ideólogo do corporativismo" sindical eȱautorȱdaȱleiȱdeȱŗşřŝDZȱȃComȱaȱinstituiçãoȱdeste\xC8" ...
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Corporativismo
... de saúde para quê? Qual liguei para o plano de saúde para reclamar e a atendente simplesmente desligou o telefone! Está assim a saúde no Brasil. Que venham os médicos estrangeiros, mas também para as capitais, pois precisamos de atendimento aqui ... Miguel Silva ... Niterói, RJ ... Plano ...
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Negociação Coletiva e o Pluralismo do Direito do Trabalho: Algumas Questões Contemporâneas
... ários e democráticos, além da presença persistente do corporativismo enquanto forma principal de concertação social no campo das relações ... 7º, XXVI) ... Mas não apenas no Brasil. A Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) incentiva a negociação ...
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As Várias Teorias e (In)definições de Empresa
... adotou a empresa como empregadora, dadas as influências do corporativismo, para, em seguida, abordar as várias teorias econômicas da empresa, ... 46-50) ... O Brasil foi influenciado, como se disse, por essas ideias. Tanto é que, em 1937, ...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... dos políticos desses Estados para resolver os problemas sociais num contexto de estagnação econômica, problemas aumentados pelo corporativismo sindical e pela burocracia estatal, o que também se refletia na inflação. A crise do Estado benefactor foi ampliada, em seguida, pelos governos ... -
Contratação coletiva
... intermédio dos contratos coletivos de trabalho, que constituem, no Brasil, fonte formal do Direito do Trabalho e do Direito Sindical, como visto no ... modelo constitucional, “já que esta conservou traços de corporativismo, oriundos da Constituição de 1937, os quais, por delegação estatal, ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... de diplomas autônomos que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho) ... údo já que esdruxulamente compatibilizado com as regras do corporativismo autoritário sindical estabelecido ... Com o advento do regime militar, ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... de diplomas autônomos que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho) ... údo já que esdruxulamente compatibilizado com as regras do corporativismo autoritário sindical estabelecido ... Com o advento do regime ...
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Editorial
... De fato, em cenários de desemprego, corporativismo, clientelismo e de corrupção na máquina administrativa e financeira do ... via sistema tributário e da particularidade da Dívida Pública no Brasil. Nele se destacam: A execução orçamentária do MA de 1988 a 2012: ...