corporativismo no brasil
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
... (OIT), criada pelo Tratado de Versalhes assinado em 1919, o Brasil assumiu compromisso nacional e internacional de incorporar o novo modelo ... É preciso evitar o retrocesso de um corporativismo estatal usurpador da liberdade associativa, que viola o preceito ...
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
... do final dos anos 1970 e que culminou na redemocratização do Brasil. As entidades sindicais foram organizações que galvanizaram grande parte ... corporativista; (iv) e a transição entre o corporativismo e a reforma 2 ... Na pré-história do Direito do Trabalho, que abrange ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... @1.2. Regulação social do trabalho no Brasil: da "cidadania regulada" à constituição cidadã ... É a partir das ... ideológico" do governo sobre os sindicatos, como o corporativismo sindical. As ações posteriores na área de previdência social ...
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Conclusão
... anteriores, proposta para implantação da comissão de empresa no Brasil, como forma de representação direta dos trabalhadores na empresa, em ... diversas formas de exercer este controle, não sendo o do corporativismo igual ao dos países socialistas, nem ao dos países em que imperam ...
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Bibliografia
... Crise econômia e interesses organizados: o sindicalismo no Brasil dos anos 1980. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1996. ALMEIDA, ... 1, p. 23-30, 1993. ______. Do corporativismo para a autonomia coletiva. Suplemento Trabalhista LTr, São Paulo, n. 1, ...
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Bibliografia
... Crise econômia e interesses organizados: o sindicalismo no Brasil dos anos 1980. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1996. ALMEIDA, ... 1, p. 23-30, 1993 ... ______. Do corporativismo para a autonomia coletiva. Suplemento Trabalhista LTr, São Paulo, n. 1, ...
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Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade: uma nova função para o conselho nacional de justiça
O artigo tem por objetivo reexaminar a análise judicial da criação do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da separação de poderes, comparando-o com algumas experiências estrangeiras selecionadas. Portanto, primeiramente expõe os principais argumentos utilizados pela mais importante Corte Brasileira para enfrentar a questão. Ademais, a pesquisa propõe a atribuição de uma nova função...
... (UFBa), Rua da Paz, s/n, Graça, CEP: 40150 140, Salvador BA, Brasil. Telefone para contato: (71) 99907 8615. E-mail para contato: ... ção democrática do CNJ, a ual seria capaz de evitar o corporativismo, cf. NO LASCO, Rita Dias. Conselho Nacional de Justiça e o Controle ... -
Polícia Preventiva
... para chegar-se ao fim desejado: prevenção dos crimes”.62No Brasil, com a militarização do policiamento preventivo ostensivo, o qual teve ... , à Polícia Civil, quiçá pelas pressões do falso corporativismo das Polícias Militares ... Com efeito, citamos o Professor Dalmo ...
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Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
... Judiciário do Brasil – propostas 577 ... Os dispositivos franceses seguem aproximadamente o ... da ordem judiciária (dentro do CSM), enfim libertada do corporativismo", não sejam também sujeitos à influência política ... 1.2 Composiç\xC3" ...
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Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho
Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, analisa-se quais foram os impactos da implantação do processo eletrônico na taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho. A conclusão obtida é contraintuitiva, na medida em que se constata que o processo eletrônico não se consubstanciou como um mecanismo que melhora a eficiência e o desempenho dos tribunais. Dado o...
... 1 Pontíficia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Brasil ... Flávio Garcia Cabral 2 ... 2 Escola de Direito do ... e nacionalização nas políticas judiciárias, diminuiu o corporativismo e realçou a necessidade de se conhecer estatisticamente cada tribunal ... -
Comentários à Legislação Sindical
... Brasil, como em toda parte do mundo, o sindicato foi, primeiro proibido, depois ... “Comprometido com teses do corporativismo ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Brasil e os desafios para os movimentos sociais, partidos políticos, neste ... do fascismo e ainda não conseguia observar de que forma o corporativismo poderia ser usado para a subjugar as classes trabalhadoras (CALLIL , 2010 ... -
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... 98, 151 e 154 (13) da OIT, já ratificadas pelo Brasil ... Conhecidas são as vantagens da negociação coletiva em relação ... o sistema de contratação coletiva após a queda do corporativismo estatal fascista, tendo as regras sido remetidas à autonomia privada ...
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História geral do direito do trabalho
... ômica e socialmente pelos poderes políticos, intervindo no corporativismo e no socialismo, transferindo para si (governo) a ordem trabalhista. No ... políticos corporativistas que surtiram algumas repercussões no Brasil ... @2. História dos direitos trabalhistas no Brasil ... Numa ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... 98, 151 e 154 13 da OIT, já ratificadas pelo Brasil ... Conhecidas são as vantagens da negociação coletiva em relação à ... o sistema de contratação coletiva após a queda do corporativismo estatal fascista, tendo as regras sido remetidas à autonomia privada ...
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Teoria dos sistemas e negociação coletiva após a reforma trabalhista: a possibilidade de prevalência do código econômico em face dos direitos sociais dos trabalhadores
... Neste contexto, no Brasil", surge uma valorização pela prevalência do negociado como instrumento h\xC3" ... , mas ainda passa longe de eliminar os resquícios do corporativismo ... Falar em corporativismo remonta à política econômica getulista, ...
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Cientista político vê busca por privilégio corporativista na atuação do Judiciário
Pesquisador vê corporativismo enraizado na atuação do Judiciário
Os juízes e o Ministério Público tomaram conta do Brasil e por meio da defesa dos interesses públicos, reforçam suas conquistas ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... partir daí o sindicalismo no Brasil adquire nova feição, inicialmente sob inluência do anarquismo, depois da social-democracia, do corporativismo fascista de Getúlio Vargas, até chegar à liberdade sindical prevista na Constituição de 1988 ... Um ponto crucial em qualquer abordagem ...
- Jornal ganha prêmio liberdade de imprensa
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Tal fenômeno começa a manifestar-se no Brasil não só em virtude dos supracitados elementos, dentre os quais sobreleva ... Não negamos essa filiação da nossa estrutura sindical ao corporativismo mussoliniano, com reflexo em nossas instituições políticas como atesta ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... considerar-se que ele foi especial para o saneamento básico no Brasil" pela promulgação da ... 1 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANIT\xC3" ... ” que paradoxalmente alimenta um ciclo prejudicial de corporativismo atuando contra a melhoria da qualidade dos serviços e pugnando firmemente ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... ão da política de cotas adotada por universidades públicas no Brasil ... Cabe salientar que ambas as questões constituem fruto de ... Tal política, fundada no corporativismo italiano e implementada pela difusão de decretos-leis, direciona as ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) de uma verticalização crítica, com o objetivo ... fato de que ambos concebem a hegemonia como superação do corporativismo, ou seja, como elevação da consciência de classe do particular ao ...
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Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... duas características estruturais e interligadas da nossa organização social, que são a profunda e persistente desigualdade e o corporativismo e o patrimonialismo extrativistas” 71 ... O que se entende por democracia brasileira seria então, não mais do que específicos momentos de ... -
A suspeição de parcialidade do juiz no novo CPC e as relações de pessoalidade no sistema de justiça
Este trabalho pretende explicitar as mudanças recentes verificadas no novo código de processo civil, acerca da suspeição de parcialidade do Juiz e, nesse contexto, problematizar as relações de pessoalidade percebidas nos bastidores do sistema de justiça, especialmente entre advogados e magistrados, tratando de compreender “se” e “como” essas trocas afetam a prestação jurisdicional e a garantia de
... Justiça, referindo-se à corrupção no Judiciário e ao corporativismo. Eliana Calmon usou a expressão no dia 25/11/2011, ao participar da 9ª ... A Nobreza Togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil ...