correio eletronicos
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Acórdão nº0010350-64.2021.8.17.3590 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 16-02-2024
... exitosas as outras modalidades de citao ali previstas: a citao por correio e a citao por Oficial de Justia. Inteligncia da Smula n 414 do STJ. 2. A ...
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Acórdão nº0010224-14.2021.8.17.3590 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 16-02-2024
... exitosas as outras modalidades de citao ali previstas: a citao por correio e a citao por Oficial de Justia. Inteligncia da Smula n 414 do STJ. 2. A ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... Disciplina o uso do ... correio eletrônico no Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras ...
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Editais - SAÚDE
... por escrito e ser entregues pessoalmente, encaminhadas pelo ... correio ou por e-mail para os endereços físicos ou eletrônicos ... informados ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ) contendo gravação de “ligação telefônica encaminhada via correio eletrônico pelo Advogado JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO em ...
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Diretoria Geral da Secretaria do TJMA
... dirigidas ao plantão judiciário deverão ser protocoladas via correio eletrônico (e-mail) ... Parágrafo único. O disposto nesta ...
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Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e da Seção Cível
... ser protocolizadas via correio eletrônico (e-mail) ... Parágrafo único. Os períodos previamente ...
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Acórdão nº 51120680820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE INCLUSÃO EM ROL DE INADIMPLENTES SEM A DEVIDA NOTIFICAÇÃO PREVISTA PRÉVIA NO ARTIGO 43, §2º DO CDC. PROVA DOCUMENTAL DO ENVIO DA NOTIFICAÇÃO PELO ARQUIVISTA, DE ACORDO COM A SÚMULA 359 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO A FORMA DA NOTIFICAÇÃO, PODENDO SER REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO (EMAIL). PARTE RÉ QUE SE DESINCUMBIU
... correio eletrônico e SMS), razão pela qual, nos tempos atuais, não importando o ... -
Acórdão nº 50605264820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE INCLUSÃO EM ROL DE INADIMPLENTES SEM A DEVIVDA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PREVISTA NO ARTIGO 43, §2º DO CDC. PROVA DOCUMENTAL DO ENVIO DA NOTIFICAÇÃO PELO ARQUIVISTA, DE ACORDO COM A SÚMULA 359 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO A FORMA DA NOTIFICAÇÃO, PODENDO SER REALIZADA POR MEIO ELETRONICO (EMAIL). PARTE RÉ QUE SE...
... correio eletrônico e SMS), razão pela qual, nos tempos atuais, não importando o ... -
Dos Atos Processuais
... Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, ...
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Decisão Monocrática nº 5032477-80.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Julio de 2016
... ê: embora conste a notícia de que o sujeito foi notificado por correio do lançamento suplementar (PROCADM03, p. 04 e 05), não existe qualquer ...
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Acórdão Nº 0020790-32.2020.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
EMENTA CITAÇÃO DO RÉU. ENDEREÇO INCORRETO. NULIDADE DO PROCESSO CONFIGURADA. A citação expedida para endereço diverso daquele no qual está situada a sede do réu é causa de nulidade do processo, por vício no ato citatório, sob pena de afronta ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, assegurados nos incisos LIV e LV do art. 5º da CF.
... aplicável ao processo do trabalho, a citação será feita pelo correio (inciso I) ou por oficial de justiça (inciso II), além das previsões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 431-27.2014.5.10.0006)
... correio brasiliense sozinha, o abastecimento de terminais era função inerente ao ...
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Sentença nº 1000289-05.2023.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... - CNPJ: 40.019.766/0001-32 , Smartcase Santo André Comercio de Eletronicos ltda - CNPJ: 39.514.069/0001-79 , Smartcase SJC Comercio de Eletronicos ... de Eletronicos ltd - CNPJ: 41.053.335/0001-55 .Intimadas por correio e por edital, as suscitadas não apresentaram manifestação.Prova ...
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Acordao N° 1822573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Consumidor. Banco. Transações financeiras não reconhecidas. Transferência e empréstimo. Fraude. Golpe da central telefônica. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Rejeição. Impugnação. Justiça gratuita. Provas. Suficiência. Revogação. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Concurso da vítima. Configuração. Lei nº
... redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ... meio fraudulento ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e incorporar l.530 municípios à rede de comunicação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 946-46.2015.5.17.0131)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXEQUENTE. LEI Nº 13.467/2017 . 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POSSIBILIDADE DE DECISÃO FAVORÁVEL À RECORRENTE. ARTIGO 282, § 2º, DO CPC/2015. Ante a possibilidade de decisão favorável à parte recorrente, deixa-se de
... referidas instituições bancárias serão realizadas por meio do correio eletrônico ... institucional ... Para tanto, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000341-84.2020.5.06.0211), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CITAÇÃO INICIAL REALIZADA POR MEIO DE MENSAGEM DE WHATSAPP SEM QUE TENHA HAVIDO A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA PARTE RECLAMADA. CONDIÇÃO PREVISTA NO MANDADO DE CITAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL CONFIGURADA. 1. Em que pese a expressa previsão legal quanto à possibilidade de notificação das partes por meio eletrônico (art. 270/CPC), sobretudo em meio à...
... as comunicações processuais por meio de oficial de justiça ou correio, a despeito de posteriormente serem digitalizadas e acostadas aos autos ... -
AVISOS
... correio eletrônico, quanto aos pregões eletrônicos nº 1812022/ 1822022 e ...
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Acórdão nº 1.0000.23.066401-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA - REGULARIDADE - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL - EXEGESE PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA. Para que reste caracterizada a desídia, autorizadora da extinção do processo por abandono é de rigor a prévia intimação pessoal da parte autora, conforme preceitua o artigo 485, III, do...
... "Art. 246. A citao ser feita: I - pelo correio; II - por oficial de justia; III - pelo escrivo ou chefe de ... -
Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...
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The intersections of feminist struggles for women's suffrage and education in the 1920s/ Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educacao na decada de 1920.
... alcance geral, que se relacionam com o progresso dos povos (Jornal Correio da Manha, 1 de outubro de 1929: 6) ... Importante destacar que a Uniao ... Sao Paulo: Cortez, 1992 ... Jornais, revistas e sitios eletronicos ... Revista O Malho de 24 de junho de 1911. "Politica Feminina" ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... ÇÃO ELETRÔNICA, IMPLICARÁ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO: PELO CORREIO (ART. 246, § 1.º-A, do CPC) ... NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE FALAR ...