correspondência comercial e oficial
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... órico interessante é a correspondência" entre Dom Marcelo Costa, Bispo do Par\xC3" ... para litigar em juízo civil ou comercial e aceitar mandato. Destaco que as re ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO SELT Nº 04/2021 Estabelece o regramento do prévio cadastramento dos veículos oficiais,
... , a ocorrer presencialmente, em horrio comercial, preferencialmente na sede da Concessionria, e ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0054/2023 Objeto: registro de preços de serviços: técnicos
... Lote 01: COMERCIAL DE FERRAGENS CASSALLTDA, CNPJ 43.709.221/0001-46 ... és de correio eletrônico e correspondência com aviso de recebimento, NOTIFICA a empresa ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 05/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas para Participarem do Pro
... b) MEIO FISICO - CORRESPONDÊNCIA: ... UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF ... Campus ... da entidade registrados na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 07/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... da entidade registrados na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 08/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Partic
... da entidade registrados na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 09/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... b) MEIO FISICO - CORRESPONDÊNCIA ... Secretaria Executiva do Conselho de Recursos ... da entidade registrados na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... o que consta dos Processos de Defesa Comercial SEI/ME n os 19972.101543/2021-17restrito e ... de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 28 de setembro de 2021, nos ... público, a Shintech apresentou correspondência trocada com um cliente brasileiro na qual estaria ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... Presencial Telefone Email Correspondência Sistema Outros Total ... Denúncia 0 0 1 0 69 0 ... objeto de intensivo esforço da área comercial o que tem possibilitado a retomada e/ou criação ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ão que não tem correspondência com eventual contraprestação de horas ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da ...
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A conciliação e mediação
... que em regra geral se dá por correspondência com aviso de mão própria na hipótese em que a ... buscar citação por intermédio de um oficial de justiça ... Nessa esteira, em casos em que a ... bem, para inventário, para uma disputa comercial ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... ção se exige a avaliação da correspondência, sempre centrada na finalidade que lhes dá ... ampla que nos processos criminal ou comercial, já que os conflitos do trabalho soem ser ... , seu desenvolvimento se dá por impulso oficial, devendo o julgador participar ativamente do ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... ção do mercado nacional, o monopólio comercial sobre as colônias, o desenvolvimento do ... e particular, carro, papéis, correspondência), imunidade de jurisdição civil e criminal e ...
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Desastres em massa
... A correspondência de restos humanos separados deve ser realizada ... possível, sempre após a notificação oficial dos familiares sobre o incidente e na residência ... acidente da história da aviação comercial ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... A correspondência da informação com os limites objetivos da ... sido entregue por Olímpio Mourão Filho, oficial do Exército ligado à Ação Integralista ... correto nas esferas política, social, comercial e laboral. O controle é feito por meio da ...
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Levantamento da falência de companhia em regime de continuação provisória de negócios
... Problemas de direito comercial ... qual ainda determinou a continuação ... údo deve seguir a noção de correspondência entre as prestações estabelecidas para a ... ) dias contados da publicação no órgão oficial e em jornal de grande circulação do aviso da ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... , no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça de ID 380858473. Salvador (BA), 21 de agosto de 2023 ... terceiro presumivelmente responsável pelo recebimento de correspondência, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC; ( ii ) o prazo para resposta ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... no II volume do seu "Tratado de Direito Comercial", 3. ed., Freitas Bastos, n. 464, 1937, p. 453: ... de benefício previdenciário por órgão oficial ... 22) Súmula n. 93, do TST - Integra a ... ção do nexo causal entre a correspondência de cobrança enviada ao servidor e a submissão a ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... ência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade ... Recife: Imprenta Oficial, 1947, p. 79 ... 20. Id. As estruturas ... -se, obviamente, à adequada correspondência estabelecida entre a obrigação que adveio do ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... Correspondência: denyeduardo.academico@gmail. com ... ção com aqueles previstos na política oficial de dispensação de medicamentos, seja efetivada ... seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos. Disponível em: https://bvsms ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... , se o quiser, na presença destas e do oficial; ... III – ser o instrumento, em seguida à ... realizados, tais como o complexo comercial formado pelos shoppings centers , nos quais, ... , ou no imediato, se faltar exata correspondência. § 4º Os prazos fixados por hora contar-se-ão ...
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O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
... especialmente no âmbito do direito comercial ... Feito tal registro, decorrente de uma ... e na falência: a) enviar correspondência aos credores constantes na relação de que ... – na falência: a) avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ...
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La protección jurídica de los niños, niñas y adolescentes con trastornos de conducta en perspectiva histórica: Cuba (1959-1982)
El tratamiento de los menores con trastornos de conducta ha sido regulado de forma desigual en las épocas diferentes y contextos históricos, y ha estado relacionado con la evolución doctrinal del Derecho de Menores. Se relaciona con los conceptos de delincuencia, inadaptación, delito y trastornos de conducta, que, como fenómenos complejos, se puede en correspondencia con la estructura social y el
... el correccional devino en la respuesta oficial del gobierno, institución que funcionó ... la gran propiedad bancaria, industrial, comercial y de servicios, de personas jurídicas nacionales ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
374 – São Paulo, 132 (232) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 22 de ... Fornecedor: DKSA Comercial ... Ltda - CNPJ: 28.360.435/0001-66, pelo valor ... entregues por correspondência ...