correspondência comercial e oficial
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... comercial das cidades italianas e é produto da ... ; na simulação, essa falta de correspondência do fato real com o fato relatado vem em ...
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Apêndice II - Decreto 7.574, de 29 de setembro de 2011
... c) uma única vez, em órgão da imprensa oficial local ... A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ... livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles ... a remessa, quando da postagem da correspondência ... § 7º No caso previsto no § 5º, a ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... , tomou posse na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na época Estado da Guanabara ... mais céleres, mediante correspondência com aviso de recebimento, ou, tratando-se de ... 18.10.91, editou-se a nova lei (Diário Oficial de 21.10.91), para viger 60 dias após (em ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... ótese, que a exploração industrial e comercial do invento e modelo de utilidade mantenha-se ... correspondência ao mesmo montante instituído como reparação ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... ótese, que a exploração industrial e comercial do invento e modelo de utilidade mantenha-se ... ção nesse cálculo, fixando sua correspondência ao mesmo montante instituído como reparação ... ções, por ter o documento caráter oficial (art. 13, CLT), sendo regulado especificamente ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... III – da escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, ... intenção de quem o maneja e à correspondência perfeita dos atos que se alega terem ocorrido ... se ataca na ação é a sentença, ato oficial do Estado, acobertado pelo manto da coisa ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... d) o preparo da correspondência oficial de cortesia do Presidente da República ... VII - desenvolvimento industrial e comercial; ... VIII - abastecimento e preços; ... IX - ...
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Ministério do Trabalho
... ídica de direito privado, de natureza comercial, legal-mente constituída, que se destina a ... um terço de brasileiros do no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2000, Seção I ... Auditor-Fiscal do Trabalho a correspondência entre o equipamento REP e o Programa de ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Santos - Juscelino Pereira de Souza - Comercial de Alimentos Nova Estação Ltda - Alex Sandro ... exequente para promover a citação por oficial de justiça no endereço declinado ou indicar ... no endereço eletrônico de correspondência df.engenhariaciv@gmail.com para que no prazo de ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... Residencial Social Residencial Comercial C1 Comercial Industrial Pblica 12 t < ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001699-39.2014.5.06.0003), 16-03-2017
CONTRATO DE CORRESPONDÊNCIA BANCÁRIA. DESCARACTERIZAÇÃO. CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS. ENQUADRAMENTO. O contrato de correspondência bancária está autorizado pelo Banco Central, por meio da Resolução nº 3.954/2011. No entanto, para que essa espécie de contratação possa ser considerada hígida, não pode haver imbricação entre as atividades de tomador e prestador de serviços, como na hipótese. A situaçã
... DO RECIFE/PE EMENTA CONTRATO DE CORRESPONDÊNCIA BANCÁRIA. DESCARACTERIZAÇÃO. CATEGORIA DOS ... consoante definição extraída do sítio oficial do Banco Central do Brasil, "As sociedades de ... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... -
Acórdão Nº 1094344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... (coleta) e transporte de correspondência, ... atividades compreendidas no monopólio ... atuação da ECT como órgão oficial da União gestor/executor do ... monopólio ... intermediação comercial" e aqueles ocorridos eventualmente, ... sem fins ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... de acordo com as normas da indústria comercial aplicáveis às instalações que não produzam ... c) Os documentos e a correspondência da equipe de inspeção, inclusive seus arquivos, ... Técnica deverá ter uma descrição oficial ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... 3524 Publicado no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 1940 ... 3525 ... iuris , que não há estrita correspondência com a apropriação indébita do art. 168. O art ... proprietário, porém o representante comercial exerce, pois está fora da esfera de vigilância ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... PROVA ESCRITA. JUÍZO DE PROBABILIDADE. CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA. E-MAIL. DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL E ... aviso de recebimento - Código do Ato nº 90760), ou por Mandado (Oficial de Justiça - Código do Ato nº 41017), bem como indicar o endereço ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... notificação extrajudicial, correspondência esta que foi devidamente postada e entregue, ... (OAB:0034624/BA) Reu: M Castelo One Comercial Ltda - Epp Reu: Nilto Costa Alves Despacho: ... Oficial" de Justiça deverá proceder a penhora e avaliaç\xC3" ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... A intimação da testemunha deve ser feita por oficial de justiça. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de ... menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode ...
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Acórdão, Processo nº 0008508-72.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... NACIONALAPELADO: WILMAR SUGAR BRASIL COMERCIAL LTDA ... Advogados do(a) APELADO: MARINA MELO ... :R E L A T Ó R I OTrata-se de remessa oficial e de apelação interposta pela União contra ... a fatura comercial - e sua exata correspondência com o quanto registrado no certificado de origem ...
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Citação
... pelo porteiro de edifício, seja comercial ou residencial, o fato de acabar não chegando ao ... será feita por edital, inserto no jornal oficial ou particular, que publicar o expediente forense ... pela entrega domiciliar de correspondência; 5) quando o autor a requerer de outra forma ...
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Citação
... pelo porteiro de edifício, seja comercial ou residencial, o fato de acabar não chegando ao ... será feita por edital, inserto no jornal oficial ou particular, que publicar o expediente forense ... pela entrega domiciliar de correspondência; 5) quando o autor a requerer de outra forma ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de carga ou de passageiros, com fim comercial, e que esteja registrado num território para o ... ões colectivas; g) A fazer um inquérito oficial sobre todos os acidentes marítimos graves que ...
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Convenção de Viena sobre relações consulares
... ", todos os papéis, documentos, correspondência, livros, filmes, fitas magnéticas e registros da ... das condições e da evolução da vida comercial, econômica, cultural e científica do Estado ... f) agir na qualidade de notário e oficial de registro civil, exercer funções similares, ...
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Seção I. Da locação em geral
... 924 do Código Civil [correspondência parcial: art. 413 do CC/2002] ... Daí não ... – RECURSO ESPECIAL – LOCAÇÃO COMERCIAL – SHOPPING CENTER – DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO ... RECURSO DESPROVIDO. “A certidão do oficial ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Nos ensaios gerais, destinados à censura oficial, poderá ser excedida a duração normal do ... Art. 1º Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou pessoa física, ... ão da avaliação e seleção da correspondência para fins de encaminhamento à chefia; ... X ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Caracterizada a exploração comercial, correta a equiparação” ... Acórdão nº ... local, nunca inferior ao preço mínimo oficial, equivalha ao do aluguel, à época da ... , haveria maior justiça e correspondência às realidades circunstanciais”. In: ...