correspondência comercial e oficial
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... se depreenda identidade ou correspondência entre as cláusulas testamentárias” (VELOSO, ... a impossibilidade de a previdência oficial oferecer um atendimento digno, correspondente às ... atividade financeira, industrial, comercial ou de prestação de serviços, e outros ...
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DECRETO Nº 3664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico e da Outras Providencias.
... de valor econômico que possuam padrão oficial estabelecido pelo Ministério da Agricultura e do ... equivalente a vinte por cento do valor comercial da mercadoria fiscalizada, limitada a R$ ... área de atuação ou envio de correspondência ...
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Direito Tributário
... ça de emolumentos por atos da Junta Comercial e de custas judiciais ... A: incorreta, pois ... SELIC para títulos federais, índice oficial para cálculo dos encargos pela mora dos tributos ... (D) ilegal, porque não possui correspondência precisa com o valor despendido na prestação do ...
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Artigos 643 a 735
... 610 a 626 do CCB); representação comercial, agência e distribuição (Lei n. 4.886/65 e ... O art. 653 tem correspondência com os arts. 139, IV 7 e 370, ambos do CPC, e ... d) abrir a correspondência oficial dirigida à Junta e ao seu Presidente, a cuja ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data da ... e na falência: a) enviar correspondência aos credores constantes na relação de que trata ... razoável no que concerne à relação comercial futura. (NR) (Redação dada pela Lei n. 14.112, ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria Estadual de ... por Tradutor Público e Intérprete Comercial, devendo ter ... representação legal no Brasil ... para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio ...
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Direito Constitucional
... da Constituição do Estado sem correspondência na Constituição Federal. Nesse sentido, confira ... : “ Em se tratando de condenação de oficial da polícia militar pela prática do crime de ... lícita de mídia exterior (propaganda comercial) utilizada nos espaços urbanos, na medida em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001456-98.2016.5.06.0141), 10-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDÊNCIA BANCÁRIA. DESVIRTUAMENTO. OPERAÇÕES TÍPICAS DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA. ILICITUDE. GRUPO ECONÔMICO. I - Resultando evidenciado que o empregado, por meio da empresa prestadora de serviços, até bem pouco tempo integrante do mesmo grupo econômico do segundo demandado, realizava atividade tipicamente bancária, porquanto não se restringia àquelas elencadas...
... CONTRATO DE CORRESPONDÊNCIA BANCÁRIA. DESVIRTUAMENTO. OPERAÇÕES TÍPICAS ... a favor do beneficiário ou da empresa comercial vendedora, ou crédito em conta de depósitos à ... da Fazenda Pública) com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança (TR), ... -
Propaganda eleitoral
... , preparava os caminhos do agora candidato oficial ... Essa exposição do perfil e de ideias ... mesma técnica utilizada na propaganda comercial ... 3. Promoção pessoal ... Pode-se ... instantâneas, e-mail e correspondência" com aviso de recebimento ... “Após notifica\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL ... ência fiscal e para a entrega de correspondência, a mesma será considerada como Baixo Risco ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 - RETIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reit
... Das inscries A divulgao oficial do inteiro teor deste Edital ser publicada no ... ( ) ____________________ Telefone comercial: ( ) ____________________ Telefone celular: ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... faz circular a merca-doria com intuito comercial (quem remete ou recebe com intuito comercial, ... uma sentença consistia na sua correspondência com a realidade (relação sujeito-objeto) ... à publicação de seu ato no Diário Oficial", ou se a sua aplicação depende dessa oficializa\xC3" ...
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Direito Processual Civil
... , a alternativa “E” traz correspondência específica (CPC, art. 489, § 1º, IV) ... (1) O oficial de justiça goza de proteção legal no sentido ... de locação, seja residencial, seja comercial ... (B) A reforma da decisão que antecipa os ...
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Direito Processual Penal
... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... que teria ingressado em estabelecimento comercial e, enquanto subtraía produtos, teria, para ... de visitas, inclusive íntimas, correspondência escrita, leitura e demais meios de comunicação ...
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Direito Civil
... Se a publicação fosse uma propaganda comercial que não expusesse a pessoa da referida ... (B) facultativo. (C) oficial. (D) provisório ... Art. 49 do CC ... Assinale a alternativa cuja correspondência entre os institutos de direito real e seu ...
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Redação científica
... ário haverá déficit na balança comercial”). m) falsa analogia: Comparar dois termos ... , sobretudo de juristas, receber correspondência pessoal com alto grau de formalismo ... – utilize a terminologia oficial : consulte a fonte primária, e utilize ...
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LICITAções - SAÚDE
quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (87) – ... 12:15:43 Para ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - Inclu- ... sive anexaram a do ... 6.2.5. Envelope Correspondência Interna – Mod. A-015, ... conforme anexo I – ...
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REDUFLAÇÃO é só um mero 'palavrão' com um forte sabor a lesão... ou algo de descomunal, com um requintado 'primor' que muito afeta, afinal, a carta de direitos do consumidor?
... de 2017, ínsita no Jo rnal Oficial, a Comissão Europeia despertou para o fenómeno ... Já que tal tem im ediato correspondência na apreciação à vista e na apreensão ... - fissional, a motivação da prática comercial e a natureza do processo de venda, bem como a ...
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Processo seletivo, EDITAL No 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... Das inscrições ... 1. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital será publicada no ... ão será feita por meio de correspondência eletrônica, e-mail, no(s) endereço(s) ... Telefone residencial: ( ) Telefone comercial ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... Das inscrições ... 1. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital será publicada no ... ão será feita por meio de correspondência eletrônica, e-mail, no(s) endereço(s) ... Telefone comercial: ( ) ____________________ ... Telefone celular: ( ...
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Pedido de registro de candidatura
... independentemente do registro, na Junta Comercial, da ata que deliberou pela renúncia do cargo.” ... ão – composto por um Juiz–Auditor, um oficial" superior e três oficiais de posto até capitão\xE2\x80" ... instantânea, e-mail ou correspondência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000469-98.2015.5.06.0011), 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O contrato de representação comercial e o de emprego possuem características comuns, tais como pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e autonomia. A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação jurídica do representante comercial, diferentemente do que ocorre na
... ÇÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... O contrato de representação comercial e o de ... forma parcial, sequer encontram correspondência com planilha financeira ou levantamento ... (Publicado no Diário Oficial do Estado em 20.06.2001) ... Realce-se que a ... -
Contrato de locação
... , mas de nítido caráter industrial ou comercial, cabível a retomada imotivada. Em consequência, ... , suficiente para restabelecer a correspondência entre o aluguel e o valor de mercado , como é ... Nesse sentido : “ Ementa Oficial: Cláusula do contrato de locação que ...
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Atas de Registros de Preços. EXTRATO DA ATA RP 005-2020
... Forte Comercial Eireli - EPP ... Av-C104, ... nº 541, ... Eireli-EPP ... Caixa para correspondência ... (organizador de mesa/bandeja ... para ...
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Acordão da , 30-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VERBA HONORÃRIA. MANDATO. REVOGAÇÃO. ADVOGADOS DESTITUÃDOS. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÃCIO.1. Havendo a revogação do mandato no curso da demanda, resta ao advogado destituÃdo pleitear os valores que entende fazer jus a tÃtulo de verba honorária de sucumbência mediante o ajuizamento de ação...