criminalidade infanto juvenil no brasil
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Felippe Neto PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B LÍDER DA BANCADA - ... , na 13ª edição do Parlamento Juvenil, realizado em julho de 2022, cuja justificativa ... Prostituição infanto-juvenil; IV. Relacionamento familiar; V. Prática ... criminalidade que ocupava o bairro da Pedreira e ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
rabalhadores e ... trabalhadoras do ... Brasil e de Per- ... nambuco não têm qualquer ... de cuidado complementar para o câncer infanto-juvenil; ... II - fortalecer os processos de ... ém para traçar um mapa estadual da criminalidade contra os animais, estabelecendo-se, dessa ...
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Violência doméstica como tema de estudo em programas de pós-graduação no estado do Rio de Janeiro
Este artigo discute os resultados de uma pesquisa que objetivou mapear a produção discente (dissertações e teses) no âmbito da violência doméstica, entre 1990 e 2006, em programas de pós-graduação em Serviço Social, Psicologia e Saúde Pública de instituições localizadas no estado do Rio de Janeiro. O estudo, centrado na análise de tendências, avanços e lacunas da referida produção, revelou a...
... No Brasil, os estudos da violência doméstica começam a ... ídios, violência autoinfligida, criminalidade ... -
Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Brasil, na Cidade de Olinda ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... Cria o programa “Alerta Emergencial Infanto- ... juvenil” que obriga o poder público a ... séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da ... população ... Da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - tidões de nascimento é considerável no Brasil e o que este Projeto de Lei pretende é facilitar ... DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL. Autor: Deputado MARCELO DO SEU DINO ... Violência, Criminalidade e Prevenção Medalhas e Distintivos: Medalha ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... foi vítima da criminalidade”, ... acrescentou Feitosa ... Dani Portela ... campanhas de vacinação ... no Brasil para a preserva- ... ção de vidas e melhoria da ... para práticas desportivas ao público infanto-juvenil, contribuindo para a prevenção do ...
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DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... égia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. O PRESIDENTE DA ... 5.3.3. Desafio: reduzir a criminalidade violenta, sobretudo o número de vítimas fatais ... ações de prevenção à criminalidade infanto-juvenil, por meio, dentre outras, da ...
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Diário Oficial del 26-09-2019 - Poder Legislativo
... específica de criminalidade ... de cada área, bem como ou- ... vir as ... “O Brasil vive um proces- ... so genocida contra a popula- ... , consumo consciente, publicidade infanto-juvenil e educação financeira, propiciando ...
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Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... retomada econômica do ... Brasil após a pandemia de ... Covid-19. Isso significa ... na prevenção e repressão da criminalidade no município ... Face à relevância da qual se ... , o Programa de Prevenção ao Diabetes Infanto-juvenil na rede ... estadual de ensino de ...
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Poder Legilativo
... a Política de Prevenção ao Diabetes Infanto- ... juvenil nos Estabelecimentos de Ensino da ... Sales, Conselheiro Regional da Amcham Brasil no Recife e ao Dr. Roberto Abreu e Lima, diretor ... criminalidade e proteção à vida da população ... DIÁRIO ...
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Acordao N° 1614768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação. Eca. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Efeito devolutivo. Não cabimento. Nulidade por cerceamento de defesa. Realização de audiência por videoconferencia. Possibilidade. Preliminar rejeitada. Pedido de aplicação de medida socioeducativa mais branda. Confissão espontânea. Inviabilidade. Condições pessoais. Reiteração infracional. Situação de vulnerabilidade. Recurso...
... Unidas de Direito da Criança, da qual o Brasil é signatário, a qual não admite que se dê ao ... como violência, criminalidade, bem-estar, projeto de vida. O objetivo é ... artigo 112 do Estatuto Infanto-Juvenil, mostra-se como a mais adequada para a ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-90 1 Tels.: (21) 2334-3242 e ... formação continua- da para o público infanto-juvenil, buscando fortalecer a relação entre os ... em suas atividades no combate a criminalidade" e na preser- vação da Ordem Pública ... \xEE" ...
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Diário Oficial de 01-11-2023 - Poder Legislativo
... ômico, a competitividade e a inserção do Brasil ... no comércio internacional. Ele também ... O índice de furtos e a taxa de criminalidade vem crescendo e interferindo na qualidade de ... infanto-juvenil ... Art. 1º O § 1º do art. 299-A da ...
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Diário Oficial de 21-06-2023 - Poder Legislativo
... inseguro e com altas taxas de ... criminalidade ... Deputados defendem a ... convocação de ... ficou entre as três melhores ... do Brasil na área ambiental ... do prêmio Cidades Susten- ... INFANTO-JUVENIL. MATÉRIA CORRELACIO- ... NADA AO ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... CRIMINALIDADE - Abimael Santos reforçou críticas e, ao ... Voto de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, pelo aniversário de 91 ... , equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil apreendidos sejam destinados aos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Sobram hoje, no Brasil e em diversas partes do mundo, ... técnicas ... Precisamos enfrentar a criminalidade na prática de adul- ... teração de ... Pública Municipal Infanto-Juvenil Monteiro Lobato e dá outras ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Como o Brasil é um Estado laico, o Instituto do Patrimônio ... Entretanto o índice de criminalidade não acompanhou ... a redução do contingente ... público infanto-juvenil no interior do estado de São Paulo, em ...
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Expediente - MOÇÕES
... Brasil. Ao especificar os produtos que terão suas ... aumento dos índices de criminalidade e no senso de impunida- ... de em nosso país ... social (CAPS) de modalidade infantil e juvenil III do Jardim São ... Luís, no município de ... no desenvolvimento infanto-juvenil, e considerando que seus ... prejuízos ...
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nº 2002.34.00.025664-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Diciembre de 2007
CRIME PREVISTO NO ARTIGO 241 DA LEI Nº 8.069/1990, NA REDAÇÃO ORIGINAL. PUBLICAÇÃO DE CENA PORNOGRÁFICA ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. CONDUTA CONSISTENTE NA TRANSMISSÃO, POR E-MAIL, A PESSOAS DETERMINADAS, DE IMAGENS DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, RECOLHIDAS DE PÁGINAS PORNOGRÁFICAS NA "INTERNET", ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. 1. A conduta consistente na transmissão, por
... em convenção internacional à qual o Brasil aderiu, no caso a Convenção sobre os Direitos ... Computador' publicação de cena de sexo infanto- juvenil (E.C.A., art. 241), mediante inserção ... "A afirmação da criminalidade do fato não pressupõe colmatação por analogia ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Estas palavras moveram consciências no Brasil ... Sim, aquelas palavras de Joaquim Nabuco, ... índices de criminalidade, com a interdição dos estabelecimentos ... de ... infanto-juvenil e à crença na não validade ... do ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... , uma das causas do aumento da criminalidade, principalmente, em cidades interioranas”, ... COMUNIQUE-SE à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia ... De outro giro, OFICIE-SE ... que as consequências do abuso sexual infanto ... as consequências do abuso sexual infanto-juvenil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9693 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... e científico juvenil; ... VI - projetos destinados a possibilitar a ... acerca das causas da ... “criminalidade” infanto- ... juvenil sob a perspectiva ... da ...
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Diário Oficial de 31-10-2023 - Poder Legislativo
... ção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil ... Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, ... o nordeste do estado de Pernambuco, no Brasil. A rede hidrográfica da bacia do rio ... Goiana ... tem resultado em um aumento da criminalidade e da sensação de insegurança entre os ...
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
... Independência do Brasil ... ÁLVARO PORTO ... Presidente ... O PROJETO ... delinquência juvenil, tráfico de pessoas, exploração sexual, ... a ocorrência de episódios de criminalidade naquela região ... Por essa razão, solicitamos ... § 1º Nos eventos voltados ao público infanto-juvenil, as mensagens de que trata o caput ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Capitão Nelson PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... ÇÃO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂN- CER INFANTO JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO ... frente a índices alarmantes de criminalidade. Além das mortes, a exposição desumana de ...