criminalidade no mundo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão Nº 0802373-42.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-06-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. NÃO ENQUADRAMENTO. MANIFESTA PERICULOSIDADE NO SUPOSTO MODO DE AGIR DO PACIENTE, QUE FIGURA COMO RÉU EM OUTRO FEITO CRIMINAL E NÃO INTEGRA O GRUPO DE RISCO DE INFECÇÃO. SOLTURA IMPOSSIBILITADA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. QUESTIONADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES...
... tráfico), parece estar inserto, com profundidade, no chamado mundo ... do tráfico, dadas as circunstâncias flagranciais em que detido e a ua ... vida pregressa aparentemente voltada para a criminalidade. Ademais, ... inexiste nos autos qualquer documento médico afirmando que ... -
Acórdão Nº 0802425-38.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-07-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. NÃO ENQUADRAMENTO. MANIFESTA PERICULOSIDADE NO SUPOSTO MODO DE AGIR DO PACIENTE, QUE RESPONDEU A DIVERSAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DURANTE A MENORIDADE E NÃO INTEGRA O GRUPO DE RISCO DE INFECÇÃO. SOLTURAHABEAS CORPUS....
... inserto, com certa profundidade, no chamado mundo do tráfico, dadas ... as circunstâncias flagranciais em que detido e a ua vida pregressa ... aparentemente voltada para a criminalidade. Ademais, inexiste nos ... autos qualquer documento médico afirmando que ... -
Acórdão Nº 0804571-52.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-09-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. NÃO ENQUADRAMENTO. MANIFESTA PERICULOSIDADE NO SUPOSTO MODO DE AGIR DO PACIENTE, QUE OSTENTA CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO POR FATO VIOLENTO E NÃO INTEGRA O GRUPO DE RISCO DE INFECÇÃO. SOLTURA IMPOSSIBILITADA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. QUESTIONADA A PRESENÇA...
... inserto, com relativa profundidade, no chamado mundo do tráfico, ... dadas as circunstâncias flagranciais em que detido e a ua vida ... pregressa aparentemente voltada para a criminalidade. Ademais, ... inexiste nos autos qualquer documento médico afirmando que ... -
Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA. OFENSA À DIALETICIDADE. SÚMULA N. 182/STJ. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO TRÃFICO PRIVILEGIADO. INAPLICÃVEL. AGENTE QUE SE DEDICA À ATIVIDADE CRIMINOSA. NECESSID ADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. MANTIDO O REGIME PRISIONAL INICIAL FECHADO....
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... pesquisas desde os anos 1960 até hoje e em diferentes países do mundo ... Trata-se de um padrão consideravelmente antigo e que ainda hoje se ... dinâmica da criminalidade", como resposta a ações criminosas, mas como um ... enviesamento no exerc\xC3" ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... aos temores abertamente propagados em relacao ao aumento da criminalidade infantil. E, ao mesmo tempo, atendia a dupla demanda de protecao a crianca ... , um dos melhores sistemas de responsabilizacao juvenil do mundo sendo necessaria, contudo, uma maior atencao para a implantacao do SINASE ...
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Acórdão Nº 0800171-52.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-11-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. NÃO ENQUADRAMENTO. MANIFESTA PERICULOSIDADE NO SUPOSTO MODO DE AGIR DO PACIENTE, QUE FIGURA NO PÓLO PASSIVO DE OUTRO PROCESSO CRIMINAL, E NÃO INTEGRA O GRUPO DE RISCO DE INFECÇÃO. SOLTURA IMPOSSIBILITADA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. QUESTIONADA A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA...
... inserto, com relativa profundidade, no chamado mundo do crime, ... dadas as circunstâncias flagranciais em que detido e a sua vida ... pregressa aparentemente voltada para a criminalidade. Ademais, ... inexiste nos autos qualquer documento médico afirmando que ... -
Acórdão Nº 0804262-31.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-08-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. NÃO ENQUADRAMENTO. MANIFESTA PERICULOSIDADE NO SUPOSTO MODO DE AGIR DO PACIENTE, QUE RESPONDE A OUTRO FEITO CRIMINAL EM SEU ESTADO DE ORIGEM, ALÉM DE PARECER SE DEDICAR, COM HABITUALIDADE, À TRAFICÂNCIA PROFISSIONALIZADA E NÃO INTEGRAR...
... profundidade, no chamado mundo do tráfico, dadas as circunstâncias ... flagranciais em que detido e a ua vida pregressa aparentemente ... voltada para a criminalidade. Ademais, inexiste nos autos qualquer ... documento médico afirmando que ... -
Acórdão Nº 0806317-52.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-10-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. FURTOS QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE AGENTES EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO PREVENTIVA. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ. NÃO ENQUADRAMENTO. MANIFESTA PERICULOSIDADE NO SUPOSTO MODO DE AGIR DOS PACIENTES, QUE FIGURAM NO PÓLO PASSIVO DE OUTROS FEITOS CRIMINAIS, INCLUSIVE VIOLENTOS, E NÃO INTEGRAM O GRUPO DE RISCO DE INFECÇÃO. SOLTURA IMPOSSIBILITADA.HABEAS
... Sebastião Costa Filho ... relativa profundidade, no chamado mundo do crime, dadas as ... circunstâncias flagranciais em que detido e as s vidas pregressas ... aparentemente voltadas para a criminalidade. Ademais, inexiste nos ... autos qualquer documento médico afirmando que ... -
Acórdão Nº 0700214-81.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-04-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO PARA REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. TERCEIRA FASE. PLEITEADO O AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS JÁ UTILIZADAS NA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO DOSIMÉTRICO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO PARA NEGAR A BENESSE, SOB PENA...
... traficância, isto é, agentes que não estejam submersos no mundo ... da criminalidade, o que não é, evidentemente, o caso do ... apelado, ... -
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... demonstra o nível de sua sofisticação e, no âmbito da criminalidade econômica, aproveita-se o ... 1. MENDRONI, Marcelo Batlouni, Crime ... , que produziu entre várias autoridades, nos diferentes lugares do mundo, uma troca de informações e a identificação de diferentes instrumentos ...
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A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... 1 INTRODUÇÃO ... “[ ... ] a evocação jornalística do mundo não é feita para mobilizar e politizar; ao contrário, apenas pode ... como consequência permanente tentativa de redução da criminalidade, o que se traduz em um enorme desa!o para a sociedade. A questão ... -
Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... excludente que, ao discriminar e segregar setores específicos da sociedade, delimita-se um universo de relações sociais pertencentes a um mundo “moralmente aceito como ético”. A partir de então, cria-se um conjunto de regras e valores que padronizam os comportamentos sociais e fazem da ... -
O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... 1 Comumente, a apresentação do mundo ... * Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), especialista em Direito ... E mesmo trilho segue o medo resultante da criminalidade comum, o qual, incessantemente explorado no campo político e midiático, ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... O projeto indica em sua justificativa: “A recente onda de criminalidade vista na cidade de São Paulo nos põe a pensar em medidas que possam ... E elas são generalizadas no mundo, isto é, os dois maiores sistemas jurídicos 62 contemplam as mesmas ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... como anormais que inevitavelmente estariam associadas à criminalidade: o menor ... punidos por tal diploma penal ficaram conhecidos como ... a Constituição Federal de 1988, considerada uma das melhores do mundo em matéria de direitos e garantias fundamentais. No contexto ... -
Acórdão Nº 0809635-43.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-02-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUESTIONADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR E A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. NÃO ACOLHIMENTO. INDICATIVOS SEGUROS DE PROPENSÃO À FUGA. PACIENTE QUE FORAGIU DO DISTRITO DA CULPA APÓS SER AGRACIADO COM BENEFÍCIO LIBERTÁRIO NA ORIGEM. MANIFESTA PERICULOSIDADE EM SEU SUPOSTO MODO...
... revelam que o agente parece estar inserto no chamado mundo da ... criminalidade, circunstância por demais reprovável e que reclama, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042818-39.2017.8.19.0204 (Cível), 11-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 35, CAPUT DA LEI 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa de Ismael Freitas da Silva em face da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido para CONDENÁ-LO e também os réus Jefferson Douglas Conceição de Brito, Edgleison Araújo de Almeida, Matheus Henrique...
... com armas de fogo, pois tal fato traduz relevância social no mundo marginal em ... que estão inseridos, sendo certo que quem porta arma de ... isso não significa que ele não integre a criminalidade local. Ao contrário ... 7. No que tange ao crime autônomo de ... -
A tutela penal da sexualidade humana
... 1 Na análise do comportamento sexual no mundo antigo, Alessandra Orcesi Pedro Greco e João Daniel Rassi, mencionam com ... logo de início é uma sociedade que apresenta uma forma de criminalidade alarmante pela multiplicidade dos meios existentes para a prática ...
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A política criminal americana e seu papel na criação das cortes de drogas: influências históricas sofridas pelo programa de justiça terapêutica
O presente estudo discute a criação do Programa de Justiça Terapêutica no Brasil a partir de um enfoque histórico, partindo-se da política criminal de drogas americana e seu desenvolvimento ao longo das décadas, bem como sua influência sobre as políticas brasileiras. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica para a qual foram eleitos dois autores americanos como referência principal acerca da...
... -o de um tratamento, as Cortes de Drogas buscam reduzir a criminalidade que até então não vinha sendo combatida de forma adequada, considerando ... de Drogas americana, a primeira experiência desse tipo em todo o mundo. Tal mecanismo surgiu como resultado de um diagnóstico referente à ... -
Língua portuguesa
... a dois modos de vida distintos: o de quem se envolve com a criminalidade – em que se faz “o percurso das ruas, artérias, os bares, as favelas, ... 28 Convenci-me de que aquela era a língua mais fácil do mundo e saí; mas não tão cedo que não me encontrasse com o encarregado dos ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... INTRODUÇÃO ... No mundo contemporâneo, a cidade, enquanto materialização geográfica do ... de varejo e o poder paralelo que se instaura por meio da criminalidade, retomando o monopólio do poder e também da violência, situação que ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... sistemática penal, denotando evidente propensão a punir a criminalidade patrimonial, buscando promover o desencorajamento desta modalidade de ... de ordem social não só no Brasil como em praticamente todo mundo ocidental, é possível considerar o acesso ao capital como um fator ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens ... forma interna de convivência a partir da transformação imposta no mundo-aldeia 546 , uma vez que as relações de gênero, como demonstraremos, ...