Cristão
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A vida do bem jurídico-penal
... , o reconhecimento expresso do primeiro presidente do Tribunal Federal (Bundesgerichtshof), Hermann Weinkauff, de um jusnaturalismo cristão de cepa neo-tomista (cf. Der Naturrechtsgedanke in d. Rspr. d. BGH, «NJW», 1960, 1689-1696), que também tinha encontrado expressão na ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... ALEXANDRE, Ricardo. E a Verdade os Libertará: Reflexões sobre Religião, Política e ... Bolsonarismo ... São Paulo: Mundo Cristão, 2020 ... ANDRADE, Fábio Siebeneicher. Da Codificação: Crônica de um Conceito ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... AVELAR, ... -
Outro legado da inquisição moderna: concussões policialescas
... Resumo: A extraordinária influência – para o bem ou para o mal – da Inquisição moderna sobre os sistemas penais do ocidente cristão constitui um tema ainda não suficientemente explorado. Este pequeno artigo se detém sobre extorsões policialescas que oficiais do Santo Ofício, ...
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As relações de gênero e a (des)igualdade
... pressupor a compreensão de como atuam as formas de opressão, buscando a desconstrução do padrão normativo vigente (homem/branco/hetero/cristão) ... A magistratura brasileira, inserida nesse contexto de diferenças estruturais, caso pautada na crença de uma atuação jurisdicional com a ...
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Princípios fundamentais
... A dignidade da pessoa humana possui muitos marcos teóricos, destacando-se, contudo, três: o monoteísmo judaico-cristão como marco religioso , os desenvolvimentos filosóficos do Ilu- ... 17. BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito ...
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Brasil colônia
... o disposto nas cartas de doações e forais, os donatários podiam repartir sua terra dando em sesmaria a qualquer pessoa, desde que fosse cristão, sem a necessidade ... de pagamento de foro ou de tributo, apenas contribuindo com o pagamento do dízimo de Deus à Ordem de Cristo, não ...
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Notícias e informações
... A seu turno, então, pretende-se analisar o quanto as estruturas racializadas, criadas a partir do processo de modernidade e seus viéses (cristão, eurocêntrico, burguês, branco, masculino, heteronormativo) criaram hieraquia racial como forma de encampar todos os demais processos de violência ...
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Bibliografia Referida e Consultada
... MAFFESOLI, M. No fundo das aparências ... Petrópolis: Vozes, 1996 ... MALEBRANCHE, N. Diálogo de um Filósofo Cristão e de um Filósofo Chinês ... Lisboa: Edições 70, 1990 ... MANNHEIM, K. Men and society in an age of reconstruction ... New York: Harcourt, ...
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Teoria Geral dos Princípios
... O ponto de partida e o de chegada são coincidentes e se representam pelo PRINCÍPIO ... Na religião, por exemplo, temos o princípio cristão “Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo”. A este princípio seguem-se inúmeras leis ... (ou princípios derivados) ...
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Direito egípcio
... 14 Curiosidade: A palavra Hieróglifo foi usada, no mundo ocidental, primeiramente por volta do ano 200 de nossa era pelo Cristão Clemente de Alexandria, ela significava “gravuras sagradas” ... A palavra Hieróglifo é a junção de duas palavras gregas: hieros, ou ...
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Introdução
... inovou ao abarcar formação absolutamente estrangeira ao conceito cristão de família, de forma vinculante ... Para este estudo, foram selecionados acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... então, Arendt visualiza todo um desenvolvimento do conceito de liberdade a partir do conceito de vontade, remetendo-se assim ao pensamento cristão de Paulo e Agostinho, os quais também localizaram no espaço interior da consciência o problema da liberdade, dessa forma, esta última, ao invés ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... obra detalham o conhecimento do leitor ocidental daquela época segundo uma literatura que apresentava “Giapan” (Japão) como um país cristão, comparando Buda a Cristo e o imperador a um “pontífice soberano”. Quanto à China, Confúcio foi colocado ao lado de Sócrates como exemplo de ... -
Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... Não é difícil a afirmação de que os direitos modernos foram hauridos do ideário cristão. De fato, o que disse o iluminismo sobre a liber-dade (liberté), que Cristo não o tenha afirmado, inclusive libertando-se da morte? E o que disse ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... 2, p. 301-335, maio/ago. 2018 ... Sobre a racionalização na história do trabalho escravo 311 ... conjectura. O espírito cristão pregava a igualdade entre os homens (cristãos), não se coadunando com a perspectiva anterior em que alguns poderiam ser considerados como objetos ... -
O Direito e a família
... cristão de que todas as pessoas têm igual valor e dignidade; este princípio esteve nas bases da abolição da escravatura e dos movimentos por direitos ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... 31 de março de 1492. (Legislação) ... FREITAS NETO, José Alves de. Bartolomé de Las Casas: a narrativa trágica, o amor cristão e a memória americana. São Paulo: Annablume, 2003. 234 p ... HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Filosofia da história ... Brasília: Ed. UnB, ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Parece que essa convicção vinha acompanhando a evolução do mundo e moldou o pensamento cristão. E, mesmo que o homem moderno tivesse a influência de Descartes, responsável pela famosa ideia traduzida na frase “penso, logo existo”, ...
- Direitos humanos e teologia politica, o olhar de Boaventura Santos.
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... traz junto com a tradição jurídica latina; o conceito de vida nua constitui, por assim dizer, o paradigma de todo esse léxico jurídico-cristão que cada vez mais invade o terreno da moral, impedindo que uma reflexão efetivamente ética tenha lugar. Nossa hipótese, portanto, é que a noção ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... aos ricos e aos patrões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do homem, realçada ainda pela do Cristão. O trabalho do corpo, pelo testemunho comum da razão e da filosofia cristã, longe de ser um objecto de vergonha, honra o homem, porque lhe fornece ... -
As mulheres entre a libertação e a renovação na obra lacerdiana
... Além disso, sua crítica ao pensamento judaico-cristão europeu, fundado em princípios nacionalistas, patrióticos, de ódio aos outros povos é a prova da incoerência das instituições religiosas ...
- Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
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Decisão monocrática Nº 0000039-10.2016.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 6.08.0000 – CLASSE 11549 – VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Partido Social Cristão (PSC) – Estadual Advogados: Rodrigo Fardin – OAB: 18985/ES – e outros DECISÃO O Partido Social Cristão ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... cristão-velho, casado, de Viana da Foz que contava com 48 anos e morava em Pirajá. O denunciado, Martim Carvalho, foi um homem que obteve destaque no ...