custódia de cheques banco do brasil
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... DE ECONOMIA MISTA* ... CONSULTA ... O Banco do Brasil S.A., por intermédio de seu Diretor ... executar os serviços de compensação de cheques e outros papéis; V – receber, com ... , em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros” ...
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Acordão da , 26-06-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ISS. SERVIÇOS BANCÃRIOS. DECRETO-LEI N. 406/1968 E LEI COMPLEMENTAR N. 116/2003. LISTA ANEXA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÃTICAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNC
... : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INCORPORADOR DO ... : ... '7.1.7.70.00-8 Rendas de Tarifas de Custódia' subconta 5292.2- Tarifa de ... Custódia de ... Central: fornecimento de talão de cheques; emissão de cheques ... administrativos; ... -
Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... -Geral da União e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil; II - os membros das ... custódia do réu, se os autos dão conta de que o mesmo ... à execução, o não pagamento de cheques por ele confiados ao exequente, a que acusava de ...
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Direito bancário: noções gerais
... do seu comércio as operações chamadas de Banco" ... Buscando a unificação do Direito Privado, ... cheques; e a Lei nº 5.474/1968, que regula as ... ponto, é preciso lembrar que existe no Brasil uma grande controvérsia a respeito da ... , em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia" de valor de propriedade de terceiros. Parágrafo \xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1410, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
... Nacional, emitidos para esse fim, registrados na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos - CETIP ... Parágrafo único ... de abertura de crédito em conta corrente para garantia de cheques (cheque especial) são títulos executivos extrajudiciais, sendo líquidos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1367, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional (ntn) Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
... Nacional, emitidos para esse fim, registrados na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos - CETIP ... Parágrafo único ... de abertura de crédito em conta corrente para garantia de cheques (cheque especial) são títulos executivos extrajudiciais, sendo líquidos ...
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Dos crimes contra a administração pública
... autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública; ... II - se ... , refletindo na balança comercial entre o Brasil e outros países. (STJ: HC 218.961-SP, Rel. Min ... , processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de ... · Adquire bens em praça com cheques sem provisão de fundos ... Violência ou fraude ...
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Direito Processual Penal
... proibição de o magistrado decretar a custódia preventiva de ofício no curso da ação penal) e ... mediante depósito, mediante emissão de cheques sem suficiente provisão ... 4. DIREITO ... : a) o fato esteja previsto como crime no Brasil e no estrangeiro; b) o Brasil seja signatário de ... e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armados (art. 157, § 2º, I e II). Logo ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... cheques ainda emitidos com indicação de valor em ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) até 30 de junho de 1994 e convertidos ...
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Direito Penal
... em “larga escala”, inclusive no Brasil, mas, de acordo com o STF, desde que preenchidos ... /AM) Dois assaltantes combinaram roubar um Banco e, para isso, passaram dois dias nas proximidades ... ça de internação em hospital de custódia" ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada \xC3" ... , imputável, subtraiu o talão de cheques de seu pai, 59 anos, preencheu uma cártula, ...
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Decisão monocrática Nº 190712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... , em benefício de Marcus Vinicius Brasil Severgnini, contra decisão da Ministra Laurita ... delitivos e a data da imposição da custódia ... Alega, ainda, que o Paciente possui ... os responsáveis por tais empresas); dos cheques, emitidos por Décio Pacheco e Décio Pacheco ... O valor de R$ 49.000,00 foi retirado no banco pela esposa de Marcus, em 11 de dezembro de 2019, ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÃRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÃRIO. ÃNDICE DE VARIAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITO INTERBANCÃRIO. ENCARGO FINANCEIRO. CORREÇÃO MONETÃRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 176/STJ. LEGALIDADE DA PACTUAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A GARANTIA E O DÉBITO. AUSÊNCIA DE...
... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... : BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ... : DANIEL DE AGUIAR ... Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) ... Ressalta que antes da edição da ... cheques. Diante deste ... instituições ... financeiras, ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993. Institui o Imposto Provisorio Sobre a Movimentação Ou a Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Ipmf e da Outras Providencias.
... devolvidos em conformidade com as normas do Banco Central do Brasil; ... III - no ... ços de liquidação, compensação e custódia vinculados às bolsas de valores, de mercadorias ... VI - nos pagamentos de cheques, efetuados por instituição financeira, cujos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixado pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... cheques ainda emitidos com indicação de valor em ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), até 30 de junho de 1994 e convertidos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... em nome da parte executada e sob a custódia da BM&F BOVESPA e da CETIP. O requerimento foi ... BANCO DEPOSITÁRIO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE VERBA ... Cheques. Sentença de extinção, com fulcro nos arts ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... pelo próprio órgão e também pelo Banco Central do Brasil, visando a construção de um ... 2016), de fornecimento de talonário de cheques (Resolução CMN nº 3.972, de 28 de abril de ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ratificando o ... -
Acórdão Nº 0010598-34.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-09-2023
... Após ser realizada Audiência de Custódia, o MM. Juízo decidiu pela manutenção de ... Alexandre Ferraz, Thuhaarlenn Bonney Brasil Nunes Araújo, vulgo “Brasil” e um quarto ... aparece nos contratos e que emite os cheques usados nos crimes. Na verdade, fica claro que o ... uma documentação supostamente falsa, do banco SICOP, que serão enviados para abertura de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000735-67.2015.5.07.0008), 2017-08-10
... RECORRENTE: NATALIA SANTOS OLIVEIRA, BANCO BRADESCO SA ... RECORRIDO: NATALIA SANTOS ... documentos, validação de depósito de cheques, referente a custódias, como atividade típica ... na Câmara de Compensação do Banco do Brasil, com as seguintes informações: Câmara 002 - ... do autoatendimento, nas pastas PJ e custódia de documentos com atividades segregadas de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... cheques ainda emitidos com indicação de valor em ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), até 30 de junho de 1994 e convertidos ...
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Direito Penal
... ça da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes ... Francisco, brasileiro, é funcionário do Banco do Brasil, sociedade de economia mista, e ... contas, pequenos saques, pegar talões de cheques etc., evitando assim que a mesma tivesse que se ... da prisão temporária, tão somente a custódia preventiva (art. 20); C: incorreta, já que, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... cheques ainda emitidos com indicação de valor em ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), até 30 de junho de 1994 e convertidos ...
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COVID. Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... banco de horas; ... VI — a suspensão de ... ); e V — não passível de emissão de cheques ou de ordens de pagamento para a sua ... — da arrecadação e da custódia" dos bens — arts. 108 a 115 — da classificaç\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... cheques ainda emitidos com indicação de valor em ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic, até 30 de junho de 1994 e convertidos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... cheques ainda emitidos com indicação de valor em ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), até 30 de junho de 1994 e convertidos ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... foi condenado pelo furto de talonário de cheques e do cartão comprobatório da inscrição no ... ajuda no sistema de autoatendimento de banco. No delito de estelionato, o agente conduz a ... fundamento bastante para justificar a custódia provisória, mostra-se suficientemente ... ços de notas presos com tarjas do Banco do Brasil, indicando a Agência e data compatível com o ...