da execução entrega coisa certa
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Acórdão nº 1.0024.03.181979-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2007
EXECUÇÃO - ENTREGA DE COISA CERTA - EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE - OBJETO. O objeto da exceção de pré-executividade está adstrito às questões formais do título executivo, podendo tratar apenas de matéria de ordem pública, sujeita ao conhecimento 'ex officio' do juiz, não se admitindo dilação probatória. Por aplicação do art. 515, §3º do CPC, o Tribunal só pode prosseguir no julgamento, se a lide...
EMENTA: EXECUÇÃO - ENTREGA DE COISA CERTA - EXCEÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0027.03.012696-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2006
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ESCRITURA PÚBLICA. DAÇÃO EM PAGAMENTO. POSSE DOS FILHOS DA AGRAVANTE. DEVER DE RETIRADA. Em estando confessado pela própria agravante, em suas razões recursais, que esta deu o imóvel, objeto da lide, à agravada, mediante escritura pública de dação em pagamento, que foi levada a registro, aquela não mais possui a posse, o...
EMENTA: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. TÍTULO EXECUTIVO ... -
Embargos à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Execução para pagamento de quantia certa ajuizada com base em Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA). Ilegitimidade passiva. Cumulação de pedidos executivos com base em títulos cujos procedimentos e os devedores são diversos. Ilegitimidade passiva. Resp. Inicial dos executados
... de Ltda., títulos estes a consubstanciarem obrigação de entregar coisa incerta e não de pagar quantia determinada ... Não custa nada lembrar ... legitimados para compor a relação executiva, porque o direito à entrega dos grãos, corporificado nas CPR’s, fora cedido fiduciariamente por ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ENTREGA" DAS CHAVES. RECORRENTE QUE APRESENTA TESES COMPAT\xC3" ... de forma inadequada, o que deixa antever certa complexidade na produção da referida prova, ... da teoria da responsabilidade pelo fato da coisa. (9ª Turma Recursal de Belo Horizonte. Rec ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a ... IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. FRACIONAMENTO DO ... ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado ... não fazer, ou da que tenha por objeto a entrega de coisa, quando o responsável pelo ...
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Acórdão nº 1005234-27.2020.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 30-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1005234-27.2020.8.11.0045 EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PRECLUSÃO NA APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS – INOCORRÊNCIA - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – EXISTÊNCIA DE NOVA CITAÇÃO PARA QUE O EXECUTADO CUMPRA A...
... / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO BORGES ... – INOCORRÊNCIA - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO POR NTIA CERTA – EXISTÊNCIA DE NOVA CITAÇÃO PARA QUE O ... -
Acórdão nº 1.0481.12.000704-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA - CÉDULA DE PRODUTO RURAL - PREVISÃO EXPRESSA DE ENTREGA DE SACAS DE CAFÉ - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Sendo o produto rural fungível por excelência, caso não seja cumprida a obrigação decorrente de cédula de produto rural, a ação própria para se buscar o provimento jurisdicional é a Execução para Entrega de...
... , alegando que a execuo do ttulo por quantia certa nula de pleno direito vez que a excipiente se comprometeu a entregar coisa certa e no pagar quantia em dinheiro. Assim, aduz ... parte exequente ajuizar ao de execuo para entrega de coisa incerta e no execuo por quantia certa ... -
Acórdão nº 1.0095.13.001298-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA - CITAÇÃO EDITAL - PRECLUSÃO - IMPOSSIBILIDADE - NULIDADE - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO - POSSIBILIDADEA citação, necessária a formação da relação jurídica, é matéria de ordem pública, sendo sua nulidade absoluta e, por isso, não alcançada pela preclusão. Assim, tal nulidade absoluta pode ser arguida em...
... /389-TJ), nos autos da "ao de execuo para entrega de coisa certa" proposta em face de Ldio de Paula ... -
Acórdão nº 1.0095.13.001298-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA - CITAÇÃO EDITAL - PRECLUSÃO - IMPOSSIBILIDADE - NULIDADE - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO - POSSIBILIDADEA citação, necessária a formação da relação jurídica, é matéria de ordem pública, sendo sua nulidade absoluta e, por isso, não alcançada pela preclusão. Assim, tal nulidade absoluta pode ser arguida em...
... /389-TJ), nos autos da "ao de execuo para entrega de coisa certa" proposta em face de Ldio de Paula ... -
Acórdão nº 1.0000.19.087352-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DE AÇÕES AJUIZADAS CONTRA DEVEDORES SOLIDÁRIOS E COOBRIGADOS EM GERAL - IMPOSSIBILIDADE - INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, CAPUT, 49, § 1º, 52, INCISO III, E 59, CAPUT, DA LEI 11.101/2005.Para efeitos do art. 543-C do CPC: "A recuperação judicial do devedor principal não impede
... de Minas, nos autos da ao de execuo para entrega de coisa certa ajuizada por K.S.L. em face de ... -
Capítulo 16 - Da defesa do executado
... de conhecimento, isto porque na execução parte-se de uma certeza oriunda de um título ao ... ou úteis, nos casos de execução para entrega de coisa certa, incompetência absoluta ou ...
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Acórdão nº 2.0000.00.510581-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Agosto de 2005
CIVIL - APELAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - DEPOSITÁRIO INFIEL - PRISÃO CIVIL - NÃO-CABIMENTO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NA AÇÃO DE DEPÓSITO - POSSIBILIDADE Não é cabível a prisão civil de depositário nas ações de depósito oriundas de busca e apreensão em contratos de alienação fiduciária, a teor da súmula nº 01-TAMG e da súmula 304/STJ. É possível a procedência do pedido...
... ência, nesse caso, condena o réu à entrega da coisa, ou do equivalente em dinheiro, sob pena de a execução por quantia certa ter início ... A C Ó R D Ã ... -
Da Execução para a Entrega de Coisa
... CAPÍTULO II ... DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA ... Se ção I ... Da Entrega de Coisa Certa ... Art. 806. O deve dor de obrigação de entrega de coi sa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, em 15 ...
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Acordao N° 1417222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Cédula de produto rural. Execução para pagamento de quantia certa. Extinção. Inadequação da via eleita. Aplicação da lei n° 10. 200/2001. Impossibilidade. Conversão em execução por entrega de coisa. Possibilidade. 1. A cédula de produto rural - cpr está prevista na lei 8. 929/94, enquanto que a entrada em vigor da lei n° 10. 200/2001 deu origem à cédula de...
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL ... EXECUÇÃO PARA GAMENTO DE QUANTIA CERTA. EXTINÇÃO. INADEQUAÇÃO DA ... VIA ELEITA ... CONVERSÃO EM ... EXECUÇÃO POR ENTREGA DE COISA. POSSIBILIDADE ... A Cédula de Produto ... -
Novo CPC
... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... óveis é competente o foro de situação da coisa ... § 1º O autor pode optar pelo foro de ... ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado ... residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; ... V — ...
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Novo CPC
... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... óveis é competente o foro de situação da coisa ... § 1º O autor pode optar pelo foro de ... ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado ... residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; ... V — ...
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Da Execução Forçada
... à lide; é de valor indiscutível e faz coisa julgada" (TST, RR 5.072-78, rei. Min. Marcelo ... especial do trabalhador, é envolvida com certa relatividade, como se verifica dos arts. 9º, ... II — a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem ...
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Lição 4 - Da execução para a entrega de coisa
Da EXECUÇÃO PaRa a ENtREGa DE COISa ... Sumário: 1. Obrigação para a entrega de coisa certa; 1.1 Mandado de citação; 1.2 Multa pelo inadimplemento; 1.3 Alienação da coisa quando já litigiosa; 1.4 Perdas e danos; 1.5 Existência de ...
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Índice sistemático do novo CPC
... ção VI – Da Exibição de Documento ou Coisa (arts. 396 ao 404) ... 264 ... de obrigação de pagar quantia certa (arts. 520 ao 522) ... 341 ... LIVRO II ... DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ... TÍTULO I ... DA EXECUÇÃO EM GERAL ... Capítulo II – Da execução para a entrega de coisa ...
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Acórdão nº 1012287-92.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDA – CORREÇÃO DO RITO – EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA – CARÊNCIA DA AÇÃO – NÃO COFIGURADA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – RECURSO DESPROVIDO. O título executivo que consubstancia obrigação de entregar coisa incerta (soja) deve observar o regramento dos arts. 811 a 813 c/c arts. 806 a 810
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA – EXCEÇÃO DE ... -
Acórdão nº 5384736 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 08-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA. SENTENÇADE IMPROCEDÊNCIA. TÍTULO QUE PREVÊ A ENTREGA DE COISA INCERTA (SUCATA). INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇA DE PROCEDIMENTO NA FASE DE EXECUÇÃO FORÇADA,MORMENTE QUANDO AS PARTES CONCORDAM NA CONVERSÃO para EXECUÇÃO por QUANTIA CERTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOSAO DEVEDOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA....
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO ... ENTREGA DE COISA CERTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0515.09.039261-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA - PRELIMINAR DE DESERÇÃO - REJEIÇÃO - INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO (ART. 1007, §4º, DO NCPC) - ATENDIMENTO - DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, EM DECORRÊNCIA DE ATO IMPUTADO COMO CRIMINOSO, PRATICADO, EM TESE, PELO EXEQUENTE E POR SEU ADVOGADO - PRETENSÃO DE ARQUIVAMENTO DO...
... /MG, que, nos autos da Ao de Execuo para entrega de coisa certa ajuizada pelo Apelante contra o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Relativos Ao Processo de Execução.
... , quando se tratar de execução por quantia certa; ... III - com a prova de que se verificou a ... Art. 621. O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo, ...
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Acordao N° 1420188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Cédula de produto rural. Execução para pagamento de quantia certa. Extinção. Inadequação da via eleita. Aplicação da lei n° 10. 200/2001. Impossibilidade. Conversão em execução por entrega de coisa. Possibilidade. 1. A cédula de produto rural - cpr está prevista na lei 8. 929/94, enquanto que a entrada em vigor da lei n° 10. 200/2001 deu origem à cédula de...
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL ... EXECUÇÃO PARA GAMENTO DE QUANTIA CERTA. EXTINÇÃO. INADEQUAÇÃO DA ... VIA ELEITA ... CONVERSÃO EM ... EXECUÇÃO POR ENTREGA DE COISA. POSSIBILIDADE ... 1. A Cédula de ... -
Acórdão nº 2.0000.00.328205-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ESPÉCIE DE EXECUÇÃO. DISCUSSÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. - A matéria pertinente à propriedade ou não da espécie de execução eleita pelo credor, se execução para entrega de coisa certa ou execução por quantia certa contra devedor solvente, é matéria que refoge à sede de exceção de pré-executividade por não dizer à...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ESPÉCIE DE ... ão eleita pelo credor, se execução para entrega de coisa certa ou execução por quantia certa ...