Dador de Dinheiro a Risco
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Classificação dos juros
... o decurso do tempo tem com relação ao dinheiro ... Os juros nominais são os estipulados ... O que elas não podem é ficar expostas ao risco de descasamento, de pagarem juros capitalizados e ... , pois esta é um pagamento que se faz ao dador do empréstimo, numa porcentagem calculada sobre ...
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O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
... ção e sobretudo do preço do dinheiro (da TAEG calculada de modo errante pelos ... que essa divulgação ponha seriamente em risco os mercados financeiros ou cause danos ... ência de elementos a tal propósito, o dador de crédito deverá transmitir o fato ao ...
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Função do Direito do Trabalho
... que é um programa de controle ou não pelo dador de trabalho sobre o prestador de trabalho. A ... O quarto elemento é o risco ... Todo trabalho expõe quem o executa a um ... com certas limitações da lei, além do dinheiro, que é o modo principal de pagamento, mas ...
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Função do Direito do Trabalho
... que é um programa de controle ou não pelo dador de trabalho sobre o prestador de trabalho. A ... O quarto elemento é o risco ... Todo trabalho expõe quem o executa a um ... com certas limitações da lei, além do dinheiro, que é o modo principal de pagamento, mas ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... do que propriamente do pagamento em dinheiro, não havendo diferença relevante entre a ... alíquota do SAT/GILRAT foi alterada de 1% (risco leve) para 2% (risco médio), a partir da ... dador de serviços. Por se tratar de período de ...
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Questões Práticas
... normal e um mês atrasado), por sua conta e risco, sem a consolidação do débito, isto é, ... @@202.8. Pagamento em dinheiro e dação em pagamento ... A resolução da ... o vocábulo em seu sentido mais lato, o dador de serviços (mantenedor) do segurado deinido no ...
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Questões práticas
... normal e um mês atrasado), por sua conta e risco, sem a consolidação do débito, isto é, ... 202.8. Pagamento em dinheiro e dação em pagamento ... A resolução da ... o vocábulo em seu sentido mais lato, o dador de serviços (mantenedor) do segurado definido no ...
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Outros Institutos Jurídicos
... prestações (principalmente, as de risco programado). Tal exigência, conforme o seguro ... valores apontados pelo trabalhador e pelo dador de serviços. A percepção da parte referente a ... , em um ambiente onde, anteriormente, o dinheiro tinha circulação limitada, criou um mercado ...
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O Assédio Moral Coletivo
... , justamente porque expõe os empregados ao risco de desenvolver doenças ou inversão sistemática ... , um dano: dano moral coletivo, pelo qual o dador de ordens haverá de responder objetivamente ... JINKINGS, Nise. O mister de fazer dinheiro : automatização e subjetividade no trabalho ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... ços ou a percepção de benefícios em dinheiro postos à sua disposição ... Na sequência ... o próprio Estado, quando empregador ou dador de serviços), ou seja, empresas urbanas e rurais ... f) risco imprevisível e previsível: Benefícios não ...
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Direitos Sobre Imóveis
... , a um contrato de empréstimo em dinheiro (contrato de mútuo) ou a um con trato em que se ... , a livre utilização, por sua conta e risco, do imóvel objeto da alienação fiduciária; ... executiva, direta mente contra o terceiro dador da garantia, sem necessidade de prévia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080116-75.2020.5.07.0000), 2020-07-07
... das obrigações, razão pela qual o risco de dano, em caso de não concessão, era e é ... poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não ... reputado de parceria entre o aplicativo e o dador da prestação dos serviços ... Sobremais, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080116-75.2020.5.07.0000), 2020-04-17
... de cumulação de pedidos de dar (pagar) dinheiro com obrigação de fazer (arts. 5º, inc. II, ... pandemia do vírus COVID – 19 coloca em risco não apenas seus proventos, que vêm sofrendo ... reputado de parceria entre o aplicativo e o dador da prestação dos serviços. Sobremais, quando ...
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Do procedimento comum
... erros gramaticais em geral; b) agravam o risco de serem omitidos determinados fatos, essenciais ... de recomposição do poder de compra, do dinheiro. o TST, no entanto, pela Instrução Normativa n ... Padova: Cedam, 1975. p. 4): “Quando o dador de ... Art. 373 ... Código de Processo ...
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Das disposições gerais
... dos lucros; e) venda e compra a dinheiro, atendendo ao preço corrente; f) neutralidade ... não vedam o labor em condições de risco à saúde ou à integridade física do empregado ... como agredido aludido princípio quando o dador de serviço rompe um pacto laboral e num pedaço, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000365-89.2018.5.07.0006), 2019-02-25
... e de organização própria, como também risco" a cargo do dador de trabalho. Ausentes esses crit\xC3" ... o pessoal no início do mês a ter dinheiro para fazer as visitas;"( ID. 54d09a5 - Pág. 2) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001404-28.2016.5.06.0004), 24-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Ao admitir a prestação de serviço pelo reclamante, mas atribuindo-lhe natureza autônoma, o demandado assumiu o ônus de comprovar a excepcionalidade da relação de trabalho não subordinado, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. Tendo sucumbido ao ônus da prova, é de ser mantido o reconhecimento do vínculo empregatício. Recurso...
... e de organização própria, como também risco a cargo do dador de trabalho" ... Afirma, ... ao reajuste integral para as dívidas em dinheiro, como as resultantes do contrato de trabalho" ... -
Da Fraude Eletrônica
... ário verificar se há intenção do frau-dador, seja com o intuito civil ou penal da fraude, uma ... que movimentemos considerável soma de dinheiro, sendo, portanto, este, o principal objetivo de ... , sobretudo no tocante segurança, pois o risco nelas ainda é um fator desestimulante para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12281-94.2017.5.15.0051)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 . CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58/DF. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS DE MORA. 1. Caso em que o recurso de revista do Executado foi conhecido
... ão de uma determinada paga (integral) em dinheiro; 6. é instrumento de ... preservação ... risco", no qual o investidor consegue prever com seguran\xC3" ... situação leva a que o dador de serviço experimente um enriquecimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000066-55.2017.5.06.0401), 27-10-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência material e a preliminar de nulidade processual por cerceio do direito de defesa, ambas suscitadas pela reclamada; e atuando de ofício, não conhecer do apelo no tocante às verbas rescisórias, por ausência de interesse. No mérito, por igual votação, dar...
... e de organização própria, como também risco" a cargo do dador de trabalho. Ausentes esses crit\xC3" ... que já teve uma semana que por não ter dinheiro para o combustível não trabalhou " e que " ao ... -
Aspectos Jurídico-Regulatórios
... , é ‘o que deve ser dispendido (em dinheiro, tempo, esforço, etc.) para se obter algo’ ... e sob seu controle, mas por conta e risco dos prestadores, median-te remuneração do ... é óbvio que gera a possibilidade de o frau-dador requerer indenização por danos morais, toda vez ...
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Processo nº 0075542-80.2015.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 10 de Mayo de 2017
... dador ... cando em risco a vida dos policiais, não se confun- ... ína e maconha, além de dinheiro ...
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Inhambupe - Vara cível
... pelos consumidores, revela que há um risco patente de serem fustigados pela conduta ... a postura omissiva, não se olvidando dador experimentada pela autora, tenham perpetuado ... Código de Processo Civil, a penhora de dinheiro e as averbações de penhoras de bens imóveis e ...