decreto 1605 95
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Capítulo 1: O percurso da filiação no direito brasileiro
... ção posterior extravagante – 1.1.2.1 Decreto-Lei nº 4.737, de 24 de setembro de 1942 – ... 1605, § 1º, referido”. 30 ... Consequentemente, ... 6.263, Rel. Min. Filadelfo Azevedo, in RF 95/320, ago. 1943) ... 27 PEREIRA, Caio Mário ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... Lei n 15.451/2020 e o artigo 6, 1 do Decreto n 55.187, de 16/04/2020, confere aos servidores ... 3 Travesseiro 1605 Esc Est Ens Med Monsenhor ... Ens Fun Jos Silva Lima 95 no se aplica no se aplica ...
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Precedente Judicial
... das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto"-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943: o) §§ 3\xC2" ... (95") ... Conformeȱaȱsuaȱęnalidadeȱdeȱgarantir\xC8" ... (Ag-AIRR — 1605-08.2013.5.10.0103, Relator Ministro: Guilherme ...
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Do direito das famílias
... (colaterais de terceiro grau), em que o Decreto-Lei n. 3.200/41, no art. 2º, §§ 4º e 7º, ... 10. ed. Indaiatuba: Foco, 2022, p. 95-114 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, e na Lei n. 8.069, ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de ... Decreto n. 4.829, de 3 de setembro de 2003, dispõe ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... 43, da Lei nº 9.099/95, visto que não vislumbro perigo de dano ... DECURSO SUPERIOR A 5 ANOS. DECRETO N. 20.910/1932. 1. A Primeira Seção desta Corte ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a ... 16, § 1º da Lei n. 9.126, de 10.11.95, que diz: ... § 1º O disposto no art. 27 da ...
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Acórdão Nº 1328098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... alterações do Decreto 41.653/1997, do Estado de São Paulo), o que é ... redação da Lei 9.176/95, o art. 270 do RICMS/2000, o ... Decreto Estadual ... 19642/PI, 105173/PR, 209665/RJ, 1605-A/RN, 1281A/SE, 159725/SP, ... 10.793-A/TO) ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 95 REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVA 17447977 1.406 ... 1605 TULIO LEONIDAS SILVA MOURA 24845610 970 2.252 ...
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Jurisprudência e Ementário
... nocivos previstos nos Anexos I e II do Decreto n. 83.080/79 e no Anexo do Decreto n. 53.831/69, ... 9.032/95, de 28.04.95, que deu nova redação ao art. 57 ... PROCESSO: 1605/2012 DATA DO JULGAMENTO: 30/10/2012 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 136-93.2019.5.22.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - SERVIÇOS PÚBLICO ESSENCIAL - REGIME NÃO CONCORRENCIAL - SUBMISSÃO ÀS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA - JUROS DE MORA.
... Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 95 do RITST ... É o relatório ... (RR-1605-11.2018.5.22.0002, ... 8ª Turma ... e depósito recursal, nos termos do Decreto-Lei 779/69, bem assim da submissão ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 3 1 1605 0,00 382.000,00 ... 3 3 1605 382.000,00 0,00 ... 03.575.727/0001-95 ... Secretaria Municipal de Saúde Pública/Fundo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1605-77.2012.5.18.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... que os 'trabalhadores rurais são regidos pela Lei 5.889/73 e pelo Decreto 73.626/74 que regulamentou a referida Lei dispondo no artigo 4° quais os ... e outra, processo nº 1125-95-95.2010.5.18.0011, decidindo pela validade da cláusula vigésima oitava ...
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PORTARIA Nº 1.605, DE 4 DE JULHO DE 2018
... Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no ...
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ACÓRDÃO Nº 500 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-03-2021
REPRESENTAÇÃO. AVALIAÇÃO DE GARANTIAS. MANUTENÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. SUFICIÊNCIA DA GARANTIA DE ADIANTAMENTO. INSUFICIÊNCIA DA GARANTIA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PARÂMETROS DE CÁLCULO DO VALOR E SALDO ATUALIZADO DO CONTRATO.
... quanto aos itens 9.1.1.1 e 9.1.2.1 do Acrdo 1605/2014-TCU-Plenrio, o valor, a data de ocorrncia e ... -
Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018
... no Registro Geral de Imóveis, conforme o Decreto-Lei 58, alterado pela Lei nº 6.015/1973, de modo ... 882, 2009, p. 94-95; Renato de Lemos Maneschy. Extinção dos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 500 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. AVALIAÇÃO DE GARANTIAS. MANUTENÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. SUFICIÊNCIA DA GARANTIA DE ADIANTAMENTO. INSUFICIÊNCIA DA GARANTIA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PARÂMETROS DE CÁLCULO DO VALOR E SALDO ATUALIZADO DO CONTRATO.
... Acrdo 1605/2014-TCU-Plenrio 9. A seguir, na Sesso de ... 12 do Decreto-lei 73, de 1966, com consignao, nos termos ... 95. Verifica-se, s peas 30, p. 2, e 779, p. 7 e 10, ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Art. 1º O art. 149 do Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a ... 200/95, que estabelece o horário das 10 (dez) às 19 ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
... p. 890 ... Book-DireitoSucessoes.indb 95 19/03/20 15:26 ... SALOMÃO DE ARAÚJO CATEB ... Feliciano Pena, em homenagem a seu autor, Decreto n o 1.839, de 31 de dezembro de 1907, que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1241-66.2017.5.06.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TELEMARKETING - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo...
... Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 95 do RITST ... É o relatório ... /64; 23, 24, caput e parágrafo único, do Decreto-lei nº ... 4.657/42 (LINDB); e ... -
Nascimento
... Com tal redação, dada pela Lei n. 9.053/95, o artigo 50 da LRP estabelece atribuição ... Atualmente está regulamentado pelo Decreto Federal n. 10.977/2022, que trouxe duas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... conferidas no artigo 11 e seus incisos do Decreto Estadual 16.228, de 7 de julho de 2023 e; ... 07.142.857/0001-95 A & CL IND. E COM. PROD. NATURAIS LTDA EPP ... 47.960.950/1605-95 MAGAZINE LUIZA S/A ... 47.960.950/1609-19 ...