decreto 6503
- Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
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Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... no art. 842 do Decreto Estadual nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, que determinam que ficam ...
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Horas extraordinárias
... 444 e 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e enseja aplicação da multa ... RO-923-54.2010.5.09.0663 — (RO-6503/2010-663-09-00.1) — (Ac. 6ª T.) — Rel.ª Sueli Gil El-Rafihi — ...
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Portarias, PORTARIA Nº 763/2021 Regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e comercialização
... preventiva e de controle da doena celaca; Considerando o Decreto Federal n 9.013, de 29 de maro de 2017, que regulamenta a Lei n 1.283, de ...
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Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 763/2021 Regulamento técnico para as boas práticas na manipulação e come
... medida preventiva e de controle da doena celaca; Considerando o Decreto Federal n 9.013, de 29 de maro de 2017, que regulamenta a Lei n 1.283, de ...
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Decisão monocrática Nº 1362722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... 088.625, 1.215.089.379 e 1.215.277.644, relativa ao(s) AIIM(s) nºs 6503, 7730 e 22542, lavrado em razão de supostas violações de obrigações ... 7º da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 53.085, de 1 de junho de 2008 - Documentos apresentados pelo embargado ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 5º, § 4º, e no art. 19, parágrafo ... único, inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... 90 3238717 1 Flavia D'Martin Maia 2089 4933 4933 6503 0 S 04/07/1983 ... 91 3238946 1 ... Edson Evandro ... 2089 4933 4933 6392 ...
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Acórdão, Processo nº 0000453-33.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... Fsica na Organizao Militar em que serve; d) ao aluno amparado pelo Decreto-Lei n 1.044, de 21 de outubro de 1969; e) ao aluno de curso de psgraduao; ...
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Motim de Presos (art. 354)
... Registro que o art. 182 do Decreto-lei 1.001/1969 (Código Penal Militar) prevê o crime de amotinamento, nos ... RJDTJSP 7:74. 6503 ...
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Decisão da Presidência nº 1073187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2017
... ; 29, § 1º; e 35, I e III, da Lei Estadual nº 10.350/94; 1º do Decreto Estadual nº 37.033/96; 87; 96; e 97 do Decreto Estadual nº 23.430/ ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Educação Fisica, em Todos os Graus e Ramos do Ensino.
... d) ao aluno amparado pelo Decreto-lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969; ... e) ao aluno de curso de pós-graduação; e ... f) à aluna que tenha prole ... Art. 2º - Esta Lei ...
- DECRETO - DECRETO 140 23
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Portaria, O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS , em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 24 do Dec
... HUMANOS , em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 24 do Decreto n 53.715, de 14 de setembro de 2017, publica a lista, constante no ... Jacqueline Cozza 810 5404 5404 6503 0 D 28/04/1967 245 ...
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Legislação Complementar
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE ... Editar o presente Ato Conjunto, ...
- Versão original DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
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Decisão Monocrática Nº 0306493-98.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-01-2019
... Advogados : Lia Gomes Valente (OAB: 6503/SC) e outro ... Apte/RdoAd : Município de Joinville ... Proc ... , em 31-03-2016, era de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) (Decreto n. 8.618/2015) ... Logo, por não alcançar o ...
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PORTARIA Nº 6.503, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em ...
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Portarias,
... Considerando o Capítulo III da Lei Estadual nº 6503, de 22 de dezembro de ... 1972 e o Decreto Estadual nº 23430, de 24 de ...
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Alvará nº 6.503, de 26 de AGOSTO de 2023
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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ALVARÁ Nº 6.503, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. VULTUOSA QUANTIA DE DINHEIRO EM ESPÉCIE. VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA DE AYSLAN. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE CÁSSIO. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NÃO...
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Processo nº 6503/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20-07-2023
Contas de Câmara - Exercício de 2021
... : Remeta-se por ofício cópia da presente decisão ao Legislativo de Quadra para ci ência do inteiro teor do decreto e cumprimen to da recomendaç ão exarada. Deverá a fiscalização, durant e a pr óxima auditoria, certificar se a ... -
Legislação
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE ... Editar o presente Ato Conjunto, ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ... AN- -6503- 27.2014.5.90.0000, ... RESOLVE Editar o presente Ato Conjunto, nos ...