decreto 84 669 80
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A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration
Valendo-se das categorias respiratórias propostas pelo filósofo Franco Berardi como instrumentos de compreensão do poder, quais sejam: inspiração, conspiração e expiração, o artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da COVID-19.
... de 2019, embora cause sintomas leves em 80% dos casos, tem gerado grande preocupação nas ... ações de controle concentrado (ADPFs 668 e 669), propostas, respectivamente, pela Confederação ... pelo Presidente da República mediante decreto, segundo a Lei n. 13.979 de 6 de fevereiro de ... -
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
... (Decreto-lei n. 5.452, de 1 o maio de 1943) ... 80 Seção VI – Do valor das anotações (art ... 84 a 86) ... 668 e 669) ...
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EDITAL Nº 13 TRE/BA, DE 10 DE JUNHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
... Decreto nº 3.298/1999. Inteligência do art. 11, §§ ... 82, 10 / 10053718, Amanda Fernandes Bezerra, 8.80, 11 / 10042239, Iamara Santana Santos, 8.79, 12 / ... 23, 83 / 10015897, Laura Souza Freitas, 8.23, 84 / 10011337, Alana Vasques Guimaraes, 8.23, 85 / ... , Pietro Frazon Nogueira dos Santos, 8.23, 669 / 10041838, Esther Gusmao de Andrade, 8.23, 670 / ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da ... 80 Resolução de Diretoria Colegiada nº 7 de 2001 ... 84 Resolução de Diretoria Colegiada nº 34 de 2001 ... 669 Resolução de Diretoria Colegiada nº 488, de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
... da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº ... 088, 11 de maio de 2015 e a Lei ... 060.687.871-84 ... DEFERIDO ... 24 ... 061.271.071-80 ... DEFERIDO ... 31 ... ANGELICA MACEDO BORGES ... 046.669.051-70 ... DEFERIDO ...
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Dos Embargos de Terceiro
... 6.830/80) ... É bem de ver que os créditos trabalhistas ... 57 e 59 do Decreto-Lei n. 413/1969. Embora não detenha a ... - Súmula n. 84 do STJ - É admissível a oposição de embargos ... 669", § 1Q [hoje revogado; v. art. 738], e art. 687, \xC2" ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... o Ministério Público do Trabalho: O Decreto-Lei n. 779, de 21 de agosto de 1969, diz ser ... 669, § 1º, pela ordem rigorosa de sua ... TST, RR 155300-80.2006.5.06.0121, 5ª T., Rel. Min. Kátia ... Walmir Oliveira da Costa, DEJT 23.5.14 ... 84) Sindicato. Substituição processual de apenas ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESHRROO 12022019
... da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 088, 11 de maio ... de 2015 e a Lei ... 010.921.242-84 ... Deferido ... Marlene Vinha Gomes ... 054.900.521-80 ... Deferido ... Paula Fabricia Avila de ... 036.669.511-80 ... Deferido ... Carlos Alberto ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL N 003 202306 04 2023 ESCRIVAO E INVESTIGADOR (1)
... Decreto Estadual nº 5.356 de 25 de outubro de 2002, e em ... KARINA NASCIMENTO DE CASTRO ... 24****80-SSP/MT ... **/**/1996 ... 48,000 ... CAROL RODRIGUES SILVA ... MG******84-SSP/MG ... **/**/1999 ... 49,000 ...
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SECRETARIAS - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PJC RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO10ABR23 (2)
... Decreto Estadual nº 5.356 de ... 25 de outubro de 2002, ... KARINA NASCIMENTO DE CASTRO ... 24****80-SSP/MT ... **/**/1996 ... 48,000 ... CAROL RODRIGUES SILVA ... MG******84-SSP/MG ... **/**/1999 ... 49,000 ...
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SECRETARIAS - EDITAL RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO052023 (1)
... de 05 de outubro de 1988 e no Decreto Estadual nº 5.356 de 25 de outubro de ... 2002, ... KARINA NASCIMENTO DE CASTRO ... 24****80-SSP/MT ... **/**/1996 ... 48,000 ... CAROL RODRIGUES SILVA ... MG******84-SSP/MG ... **/**/1999 ... 49,000 ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 669, § 1º, pela ordem rigorosa de sua ... ns. 21, 23, OJ SDI-2 ns. 76, 84, 91; ... STF: Súm. ns. 259, 290, 291 ... , 25, 26, 30, 34, 35, 39, 41, 70, 71, 76, 78, 80, 84, 94, 97, 101, 103, 107, 112, 123, 124, 128, ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser ...
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A boa execução dos contratos de crédito aos consumidores garantidos por hipoteca ou outro direito sobre imóveis de habitação
... éstimos para habitação representava mais de 80% do total de crédito concedido a particulares, ... 226, nota 669" e Andreia Marques Martins, Do crédito à habita\xC3" ... 84 ... Idem, ibidem , p. 85. Daí que o ... à habitação: da auto-regulação no Decreto ...
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Marcas no espaço digital
... v. 669, p. 261-263. São Paulo: Ed. RT, jul. 1991 ... 80 Por meio deste binômio o público é capaz de ... 84 No plano digital, por sua vez, são encontrados ... e de commercio e do nome comercial : Decreto 3346 de 14 de outubro de 1887 e Lei 1236 de 24 de ...
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Do Peculato (Art. 312)
... salvo se o agente é Prefeito Municipal (Decreto-lei nº 201/1967, art. 12, II) ... c) Não ... sentido: RT 506:326, 505:305, 541:342, e 744:669; ... TJSP: ACrim 110.743, JTJ 140:261 ... 5619 RTJ 84:1054; RT 527:323, 547:325, 605:399, 499:426 e ...
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Os Tributos
... é 50 hectares e grau de utilização maior que 80) e a maior, de 20.00 (área superior a 5.000 ... , mediante enumeração taxativa, pelo Decreto-lei 406/68, modificado pelo Decreto-lei 834/68, ... 84, 85 e 90 do ADCT). Dentro dessa moldura ... da função social da propriedade urbana”; 669 ...
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A permuta no direito brasileiro
... PROMESSA DE PERMUTA. REGISTRO PÚBLICO. DECRETO-LEI 58/37. LEI 6.015/73. A INSCRIÇÃO NO ... 80 Afirma que o negócio jurídico se trata de um ... 84 1.5.1 A permuta e a promessa de permuta diante da ... op. cit., 2016, v. 4, p. 669; GOMES, Orlando. Op. cit., 2008a, p. 325; ...
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Parte especial
... o documento conforme transcrito no Decreto Italiano nº 513/97, i.e., “ a representação ... Remissões: ... Art. 84 do CDC ... Art. 213 do ECA ... Art. 52, V, ... 6.830/80 ... No que toca aos limites políticos que ... 294 e ss ... Art. 669 ... São sujeitos à sobrepartilha os bens: I – ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... em terreno de marinha é regida pelo Decreto-Lei n. 3.438/41, que esclarece e amplia o ... Súm. 84 ... É admissível a oposição de embargos de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019) ... STATUS DO BILHETE ... 004.***.***-84 ... TIEGO GONÇALVES KISQUE ... 374857 ... Sorteado ... 060.***.***-80 ... BIANCA DE CAMPOS CHIRNEV ... 248253 ...