decreto nº 6094
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Legislação
CLT LTr rePouso semanal remunerado ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra 04.12.19 e ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga ...
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... ção Pública (Lei 7 de agosto de 2015, nº 124), que embasou o Decreto Legislativo de 26 de agosto de 2016, nº 179. Este Decreto, alterando o ... Stato, seção V, 6 de outubro de 2009, nº 6094, em Foro amm. - CdS, 2009, 2909; F. NICOLETTI, La promozione ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... O Decreto n. 5, de 19 de novembro de 1889, outorgou o direito de voto só aos ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 003/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 5º, § 4º, e no art. 19, parágrafo ... único, inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... 82 2868776 2 ... Eugenio Pereira ... 1724 4568 6094 6094 0 C 29/01/1962 ... 83 3238113 1 Rodrigo Born Vieira 1724 4568 5270 ...
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Acórdão, Processo nº 0008508-72.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... com as multas dos artigos 725, inciso I, e 711, inciso I, ambos do Decreto no 6.759/09 (Regulamento Aduaneiro), bem como do adicional de frete para ... faturas informadas pela trading company (6091/16, 6092/16, 6093/16 e 6094/16) e também à data estabelecida para sua emissão (3.10.2016), além de ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... privativamente ao presidente da República dispor, mediante Decreto, sobre: a) organização e funcionamento da administração ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... 1º do Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, com a redação dada pelo art. 22, ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... ESTRELA RF2 78.5 Suplente ... Uma Estrela a ... 94.370,00 6094 ... Indústria e ... Serviços de ... CACIS Estrela ... ESTRELA RF2 78.5 ...
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Acórdão Nº 0020736-26.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA. TÁXI. ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Havendo reconhecimento da prestação de serviços em prol da parte reclamada e tendo este alegado que o trabalho era prestado de forma autônoma, atraiu para si o ônus de comprovar tal alegação, do qual não se desincumbiu. Caso em que comprovada a existência de pessoalidade, subordinação, onerosidade e não...
... 5º, XXXVI, da Constituição Federal, e do art. 6º, §1º, do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) que ... -
Segurados Obrigatórios
... Se a clientela do PCSS é, de regra, contida na cidade (Decreto-lei n. 5.452/1943) e no campo (Lei n. 5.889/1973), conclusão decorrente ...
- Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
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O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do 'caso UBER'
... a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1 o de maio de 1943. Brasília.), que teve sua vigência ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... Decreto nº 37.699/97 assegura aos portadores de deficiência física a ...
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Contratos em Espécie
... Cuida o art. 1º do Decreto 59.566/66 (que regulamenta os contratos agrários) das pessoas que podem ...
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Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... Todos pela Educação (PMCTE), instituído pelo decreto 6094/07. O fato de que essas iniciativas ganharam, rapidamente, adesão de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8288 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2012
... DECRETO ‘O’ Nº. 064/2012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 ... Abre crédito ...
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Previdência Social
... 123, de 14.12.2006 (DOU 15.12.2006), art. 80; Decreto n. 6.042, de 12.2.2007 (DOU de 13.2.2007), art. 1º, que acrescentou ao ...
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Bibliografias
... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-19 94/d0592.htm ... PETITION OF RIGHTS (1628). [consult. 23 de ... Human Rights files, n18, Council of Europe, 2007. ISBN: 978-871-6094-2. [consult. 09 de junho de 2020]. Disponível em: ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6.094/2018
... 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 ...