demografia do brasil
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... órico, institucional e legal da Política de Saúde Indígena no Brasil, percebe-se que esta existe desde o início do século XX, tendo surgido, ... ção indígena brasileira na atualidade, índios do Brasil, demografia, Geografia do Brasil. Sua Pesquisa, [S. l.], [2012?]. Disponível em: ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... O Relatório mostra também que em 2016 o Brasil liderava o ranking das dez nacionalidades numericamente mais ... suas contribuições para a dinamização da economia, cultura, demografia, assim como conhecer as adversidades e desafios enfrentados no percurso ... -
O oculto
... nessa época de higiene pública, vão ser os problemas de demografia", enfim tudo o que vai fazer surgir uma nova função do Estado. De assunç\xC3" ... e, com isso, do direito urbanístico propriamente dito 109 , no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970 110 ... 109 Por exemplo, José ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... 5 o da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, desde 31 de agosto de ...
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Editorial
... terrestre, bem como suas relações associadas a Geografia, a Demografia, a Política, a questões de transformações sociais e o desenvolvimento ... Grácio); 2) A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010 (Murilo Bastos da Cunha e Fabiene Castelo ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... O horror que era expresso na própria demografia da colônia: a cada 10 escravos negros, havia 1 colono livre, seja grande ... -
Neoconstitucionalismo e o sistema carcerário brasileiro: O Princípio da Dignidade Humana e seus Corolários no Sistema Penal Contemporâneo
O presente artigo visa explicitar a evolução da estrutura constitucional ocidental, culminando na nova perspectiva do século XXI, demonstrando a função dos princípios constitucionais aplicados a outros âmbitos jurídicos, sobretudo, inserido no sistema prisional brasileiro (ou no sistema penal, ou ainda na aplicação concreta do Direito Penal), que passa por grandes dificuldades de na atualidade,...
... Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... , a falta de estrutura e planejamento para comportar a demografia carcerária, produziu presídios superlotados, cuja gestão demonstra-se ... -
O Futuro da Pesquisa Acadêmica em Direito - Pensando Problemas Sócio-Jurídicos
O presente trabalho objetivo questionar o modo como se pesquisa no Direito. Um tema que preocupa poucos alunos e operadores, pois há na formação jurídica um apelo muito maior ao conhecimento técnico voltado para o mercado de trabalho, do que propriamente para projetos de iniciação científica que busquem tratar o Direito como uma ciência social em constante transformação e desenvolvimento. Esse...
... Neste sentido, como ainda prevalece no Brasil a representação de que o direito não é uma ciência social, é claro ... , Ciência da Informação, Comunicação, Desenho Industrial, Demografia, Direito, Museologia, Planejamento Rural e Urbano e Serviço Social ... -
O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... a partir da emergência da industrialização, experimentada pelo Brasil, principalmente na década de 1960, que se promoveu a obtenção da super ... ível a construção da usina houve significativa mudança na demografia da região de locação. Como é comum aos megaempreendimentos, pessoas ... -
Teoria da Estruturação Forte Aplicada aos Estudos Organizacionais
A Teoria da Estruturação do sociólogo Anthony Giddens tem, ao longo dos últimos anos, sido utilizada em diversos trabalhos em uma gama extensa de áreas de estudo, e, dentre tais áreas, é possível destacar os estudos organizacionais. A despeito dessa intensa utilização, a Teoria da Estruturação foi alvo de várias críticas e revisões, como a feita por Stones (2005), que redundou na proposição da "Te
... Formiga, MG. Brasil. E-mail : miguel.peres@ifmg.edu.br ... José Roberto Pereira ... áreas como, por exemplo, sistemas contábeis, arqueologia, demografia, cultura organizacional, política, sociologia da tecnologia, gestão de ... -
Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... ção da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de ... estudos tópicos e análises de ordem geral, a começar pela demografia dos EES e dos seus integrantes, quanto a seu perfil social e econômico e, ... -
Carga de trabalho da mulher em casa chega a quatro vezes a do homem
... filhos bem mais desigual do que as pesquisas mostravam at agora no Brasil. A tese de doutorado da professora Jordana Cristina de Jesus, da ... aproxima do padro de pases semelhantes ao Brasil em termos de demografia e renda, como Colmbia, Peru e Mxico, onde o tempo gasto pelas mulheres com ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... de 4,2% da população residente, provenientes principalmente do Brasil, Cabo Verde, Angola, União Europeia, Ucrânia, Romênia e China, estando ... , contribuindo para o equilíbrio da natalidade e para a demografia portuguesa. Em 2016, do total de nascimentos ocorridos em Portugal, 8,8% ... -
Plano leva Pequim e Xangai a ‘encolherem’
... Para o especialista Quanbao Jiang, professor de Demografia no Instituto de Estudos para Populao e Desenvolvimento da Universidade de ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... ¹ ¹ Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: Maira.Machado@fgv.br. ORCID: ... Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira ... -
Decisão monocrática Nº 1364721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... de Conquista, Itambé, Itapetinga, Canavieiras, Itabuna, Pau Brasil e Itaju do Colônia ... 10. Nesse precedente, o STF reconheceu ... 8) A BAIXA DEMOGRAFIA INDÍGENA NA REGIÃO EM CONFLITO EM DETERMINADOS MOMENTOS HISTÓRICOS, ...
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Decisão monocrática Nº 1364721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... de Conquista, Itambé, Itapetinga, Canavieiras, Itabuna, Pau Brasil e Itaju do Colônia ... 10. Nesse precedente, o STF reconheceu ... 8) A BAIXA DEMOGRAFIA INDÍGENA NA REGIÃO EM CONFLITO EM DETERMINADOS MOMENTOS HISTÓRICOS, ...
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Acordão da , 26-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RECURSO REPETITIVO. RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, CPC/2015. ADAPTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ AO QUE JULGADO PELO STF NO RE N. 1.063.187 - SC (TEMA N. 962 - RG). INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA. ART. 926, DO CPC/2015. MODIFICAÇÃO DA TESE REFERENTE AO TEMA 505/STJ PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DE IR E CSLL SOBRE A TAXA SELIC QUANDO...
... Código ... Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, V. 4, Rio de Janeiro: Livraria ... Francisco Alves, 1917, p ... pesquisa Demografia das Empresas do IBGE, divulgada naquele mês, "entre as ... empresas ... -
Decisão da Presidência nº 28567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... ência da presença indígena porque historicamente concedidos no Brasil sob outras premissas, muitas vezes antagônicas àquelas que buscam ... 8) A BAIXA DEMOGRAFIA INDÍGENA NA REGIÃO EM CONFLITO EM DETERMINADOS MOMENTOS HISTÓRICOS, ...
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Demografia a favor
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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'Não tenho história triste, mas ser mulher negra me define muito', diz executiva do setor de mineração, sobre os desafios para inclusão na indústria
... de relaes governamentais e responsabilidade social da Kinross Brasil Minerao, Ana Cunha afirma que a contratao de mulheres no setor, onde os ... , preciso fazer os esforos necessrios para que refletir a demografia do lugar onde estou ... A superao ocorre pela educao, pela qualificao? ...
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A criminalização brasileira da mão-de-obra imigrante latino-americana em casas de jogos clandestinas
O objetivo deste trabalho é analisar a tutela penal brasileira da mão-de-obra imigrante em casas de jogos clandestinos, considerando os fluxos migratórios latino-americanos. Para isso, trataremos, de início, do tema da migração no contexto da América Latina, tendo o Brasil como um dos principais destinos, traçando a sua principal motivação em termos socioeconômicos e a finalidade correlacionada....
... Universidade de São Paulo, Brasil ... RESUMEN ... El objetivo de este trabajo es analizar la ... Centro Latinoamericano de Demografía, 1969 ... Lucas Fernandes da Costa Cadernos ... -
O Problema Atual da Seguridade Social no Brasil
... âmbitos de transformações contingenciais: a agressividade do perfil de abordagem capitalista (neoliberalismo), o mercado de trabalho e a demografia ... A precariedade e a instabilidade do mercado de trabalho, cada vez mais seletivo e exigente de especialização, empurram os salários para ...
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Mão de obra concentrada em saúde e educação
... da oferta de cursos de Pedagogia por universidades privadas, "o Brasil j forma mais professores com o ensino a distncia do que com o ... Segundo o estudo Demografia Mdica no Brasil 2023, feito pela Faculdade de Medicina da USP e a Associao ...
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Nos países ricos, inflação baixa é problema
... No Brasil, problema distante ... No Japo, a situao explicada pela demografia. A ...