demografia do brasil
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... caput do artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) ... 3 BARBOZA, Heloisa Helena. O princípio do melhor interesse ... dois anos, em comparação com os dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) de 1986 54 ... Essa melhoria considerável no ...
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Taxa de saída de empresas do mercado no país em 2021 foi a menor da história, diz IBGE
... ativas - foi, em 2021, a menor da srie histrica da pesquisa Demografia das Empresas e Estatsticas de Empreendedorismo, iniciada em 2008. A edio ... Isso influenciou, no Brasil e tambm em um contexto internacional", diz.Copyright Grupo de Diarios ...
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DECRETO Nº 7078, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, Altera o Anexo Ii do Decreto 6.934, de 11 de Agosto de 2009 e da Outras Providencias.
... ícios e, em coordenação com a Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, as ações de arrecadação; ... V - exercer as ... Coordenador ... Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária ... Coordenador-Geral ... Assistente ... Coordenação ...
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‘Imigrantes e refugiados serão os novos alemães’, diz especialista em demografia
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Expediente
... Javier Ignacio Vernal, PPGICH, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil" Silmara Cimbalista, PPGICH, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil Selvino Jos\xC3" ... Educação B3 ... Planejamento Urbano E Regional / Demografia B3 ... Psicologia B3 ... Serviço Social B3 ... Sociologia B3 ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... quando analisada a formação do conceito jurídico de família no Brasil. O sistema econômico existente no fim do século XIX e início do XX era ... ários continuaram exercendo alguma forma de controle sobre a demografia da família camponesa”. No original: “Per lungo tempo il matrimonio ...
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Advogados e a educação jurídica na américa latina: algumas tendências, conjecturas e questões
... 40 CADERNOS FGV DIREITO RIO ... 2013). Brasil, Chile, Peru e Colômbia também estão atraindo fluxos migratórios. Este ... Educação Jurídica e demografia dos advogados ... O número crescente de faculdades e estudantes de ...
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Expediente
... Javier Ignacio Vernal, PPGICH, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil" Silmara Cimbalista, PPGICH, UFSC, Florianópolis, SC, Brasil Selvino Jos\xC3" ... Educação B3 ... Planejamento Urbano E Regional / Demografia B3 ... Psicologia B3 ... Serviço Social B3 ... Sociologia B3 ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Diferentemente, no Brasil", não existe limitação de número de embriões obtidos em cada ciclo. Al\xC3" ... Além disso, ele menciona que a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) 28 , ... feita em 2006 e, ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... Universidade Esta dual de Campinas - UNICAMP, departamento de Demografia, vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH ... urbana positivada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB de 1988), o Administrador Público no cumprimento de suas ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... A evolução da legislação urbanística no Brasil tem enfrentado inúmeros desafios criados pelas novas situações sociais, ... , economia, engenharia, sociologia, geografia, saúde pública, demografia, conservação, entre outras áreas de conhecimento ... Foi ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... que vão da regulamentação ao casamento, da escravidão à demografia. O termo “Escola de Chicago” foi concebido na década de 1950 para se ... para crianças e trabalhadores (31) — não há semelhança no Brasil, pois são valores pagos a pais que deixaram de trabalhar porque há ...
- Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
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Agenda do dia: Decisão do Copom; Caged de setembro; Relatório da Dívida Pública de setembro
... variaes positivas de preo ante o ms anterior.IBGE informa Demografia das Empresas em 2020O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica ... sobre Expectativas para Economia Mundial e Oportunidades para Brasil e Esprito Santo na Funcap Business School, em Vitria (ES).Campos e ...
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Indicadores de bienestar para pueblos tradicionales ? IBPT: válidos para evaluar impactos del cambio climático en Amazonia
El presente artículo expone los antecedentes de los que hoy se conoce como el paradigma de los impactos del cambio climático en los sistemas naturales y humanos; en particular el rigor de sus impactos en la Amazonia; se resalta el papel de los conocimientos tradicionales asociados a la biodiversidad, sus experiencias y cosmogonías, como una alternativa encaminada no solo para entender los rigores
... piloto de aplicación y análisis en la frontera que comparten Brasil y Colombia; fruto de ese proceso, los indicadores de bienestar humano se ... ón migra; las razones e impactos de orden social, sobre la demografía de la población, así como las tendencias y las expectativas de los ... -
Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... até a década de 1950, dos quais todo o mundo esperava o fim, pararam de decair em números e em consistência cultural, recuperaram sua demografia, consolidaram seus territórios e agora buscam afirmar-se com alguma espécie de autonomia perante a nação brasileira. Será isso cidadania para os ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Verifica as estratégias desenvolvidas a nível interno no Brasil, bem como as estratégias desenvolvidas pelo Alto Comissariado das ... -se que tais motivos são agravados pela globalização, a demografia de determinados países ou regiões, a violação de direitos, o ... -
Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... Brasil, comprometeram-se, entre outras coisas a erradicar a pobreza extrema ... ças brasileiras menores de cinco anos da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada em 2006 (BRASIL, 2008) ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a existência de direitos ... O Supremo entendeu que a baixa demografia indígena na região em momentos históricos diversos não impediria o ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... No Brasil, tal linha epistêmico-conceitual ainda é incipiente, mas, vem ganhando ... relação com a Sociologia, a História, a Geografia, a Demografia, a Economia e, finalmente, poderíamos dizer com as Relações ... -
Decisão da Presidência nº 28555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... ência da presença indígena porque historicamente concedidos no Brasil sob outras premissas, muitas vezes antagônicas àquelas que buscam ... 8) A BAIXA DEMOGRAFIA INDÍGENA NA REGIÃO EM CONFLITO EM DETERMINADOS MOMENTOS HISTÓRICOS, ...
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A ruptura nos modelos tradicionais de convivência na sociedade tecnológica
... ão Especial de Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil — ... Seção de São Paulo — OAB/SP ... 1. INTRODUÇÃO ... As mudanças na demografia não são menos significativas. A expansão de populações de jovens em ...
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Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... , de forma analítica, o estado do processo de urbanização no Brasil hoje e sua relação com normas constitucionais urbanísticas ... De ... aglutinados de tal forma que o fluxo de mobilidade, estrutura e demografia se confundam entre unidades urbanas. Há uma clara relação entre o ... -
Cuerpo, envejecimiento y espacio. Una geografía del envejecimiento en el espacio rural latino-americano
O objetivo do artigo é apresentar uma proposta teórica chamada geografia do envelhecimento no espaço rural. O corpo é tomado como um paradigma para a compreensão do espaço, retomando os argumentos que Lefebvre ofereceu em seu monumental A Produção do Espaço, em relação ao corpo como síntese da tríade do percebido-concebido-vivido. Paralelamente, o processo de envelhecimento é considerado como um...
... “la interacción entre las estructuras agrarias y la propia demografía rural [pues] son los elementos constitutivos del paisaje humano en los ... La cuestión en países como México o Brasil" es la falta de reemplazo en una actividad que ha dado configuración y raz\xC3" ... -
Os Direitos de Solidariedade
... O referido Pacto entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 27, § 2º. O Decreto n. 591 ... com a política de emprego, envolvendo noções de economia, demografia, etc. Compreende técnicas e medidas destinadas a proporcionar o primeiro ...