departamento medico do estado sp
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Portaria IML/SP nº 001/2009, de 05 de outubro de 2009 (DOE 07.10.2009)
... o exame na formatação de um relatório médico-legal ... INSTITUTO MÉDICO LEGAL ... Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 05.10.2009 (DOE. 07/10/2009) ... Legistas do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo, o roteiro a ser observado e ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... A mãe ... * Professora do Departamento de Direito Civil da UERJ e da PUC-Rio.Professora ... Eva sequer teve acesso ao prontuário médico. 1 Esse é apenas um relato chocante em meio a ... lançada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 2013, a violência obstétrica ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... com o instrumental da seguridade social, o Estado e a sociedade tratarão de implantar, em ... famílias, retomando o antigo conceito do médico de família, ora sob as bases publicísticas do ... ão interna se acham encaixados: a) o Departamento de Gestão da Saúde Indígena; b) o Departamento ...
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Artigos 372 a 401-B
... sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade ... necessidade de acordo coletivo e atestado médico ... Art. 377 – A adoção de medidas de ... competente de 1ª instância do Departamento Nacional do Trabalho, e, nos Estados e ...
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Tabelionato de Notas
... , sendo função pública delegada pelo Estado ao particular, deve ser realizada pelos ... solicitará a apresentação de atestado médico que assegure que o idoso se encontra com sua ... está dispensado do registro no Departamento de Justiça do ministério da Justiça ... A: ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... Estado tende a dar cobertura social seletiva, ... Professor do Departamento de Direito Público da PUC-SP (admitido em 2000) ... médico, expandindo-se para o seguro médico nacional em ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... for Human Rights Research (MICHR), Departamento de Direito, Economia e Humanidades – ... entidades intermediárias ou mesmo ao Estado pois já não se confia apenas à família a ... corpo e para decidir sobre tratamento médico, a imagem e a vida privada. Outras leis esparsas ...
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História da odontologia legal
... das vítimas, fornecida pelo departamento de estatística municipal e divulgada na noite de ... artigo na secção Dentária do Congresso Médico Internacional de Moscovo e publicado em 1897, um ...
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Traumatologia forense - lesões corporais e energias de ordem mecânica
... , de amplo emprego na prática médico-legal. As lesões corporais graves são aquelas ... aquelas que têm o condão de alterar o estado de repouso ou movimento de um corpo, ... departamento de medicina legal o corpo de um indivíduo do ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de Inquérito, de 13 de junho de 1863, um médico denunciava: ... Como classe, os trabalhadores de ... estado" de miséria da classe trabalhadora e a preocupaç\xC3" ... No Brasil, um recente estudo do Departamento" Intersindical de Estatística e Estudos Socioecon\xC3" ...
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Responsabilidade civil do estado
... entra com ação de indenização por danos morais em face do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes – DNIT – autarquia federal e ... No hospital, após aguardar 5 horas por atendi- ... mento médico sem recebê-lo, Emengardo vem a falecer. Neste caso, pela morte de ...
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Decisao Nº 0002485-08.2003.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... (emergentes), concernentes as despesas realizadas com tratamento médico, deslocamento e conserto do veículo (motocicleta), já abatido o valor ... Departamento de Polícia Técnica, realizados em 03.05.2000, ID 8992603 a 8992609, ...
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Direito Constitucional
... levaram à manifestação inauguradora do Estado. Fatores ideológicos, econômicos, o pensamento ... /SP – 2019 – VUNESP) O Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de ... e ao contrato de aquisição de produtos médico-hospitalares e de fisioterapia, com entrega ...
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Direito Penal
... constitui crime, uma vez que este agiu em estado de necessidade ... A: incorreto. O fato de a ... anafilático) ocorrida em razão de erro médico. Assim, pode-se entender que a reação alérgica ... – 2020.1) Maria, em uma loja de departamento, apresentou roupas no valor de R$ 1.200 (mil e ...
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Direito do Consumidor
... ) contrato de aquisição de equipamento médico por entidade privada proprietária de rede de ... (C) crédito educativo custeado pelo Estado ao aluno, relação travada entre condomínio e ... de sua homologação perante o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor ... (B) As ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... EM GESTAO PLENA DA ATENCAO BASICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO ... INCENTIVO FINANCEIRO A ... DA REDE PUBLICA FEDERAL DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL, EMERGENCIA E HOSPITALAR ... FINANC. P/ MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TUMORES CUTANEOS DO HOSPITAL DO CANCER - SÃO ...
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Avaliar o dano
... mentais) faz parte da atividade do Perito Médico e, para tal, deve seguir bases científicas, e ... Fernández - Profesor Titular del Departamento ...
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Acórdão Nº 0020081-18.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços e a prova produzida nos autos demonstra que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação societária e sim a uma efetiva relação de emprego, confirmando a continuidade desta relação mesmo após o emprego do subterfúgio reconhecido...
... artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial. Com a alteração legislativa ... viagem para outra semana, porque tinha médico, alinhando com o cliente ; ... Ponto 2: como ... 5º, LXXIV, da CRFB que preconiza que " o Estado prestará assistência jurídica integral e ... -
Direito Administrativo
... ” (OAB/Exame Unificado – 2015.2) O Estado X publicou edital de concurso público de provas ... 1) José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado ... e a acatar o seu conteúdo; ex.: pare-cer médico). Quando um parecer tem o poder de decidir um ...
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Decisão da Presidência nº 1189868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ementado nos seguintes termos: TRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA PERITO MÉDICO-LEGAL - ISONOMIA SALARIAL Impondo o princípio da ... recte.(S) : Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de ...
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Decisões Monocráticas nº 1189868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ementado nos seguintes termos: TRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA PERITO MÉDICO-LEGAL - ISONOMIA SALARIAL Impondo o princípio da ... recte.(S) : Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de ...
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Acordão da Primeira Seção, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOSEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE JUSTACAUSA. ATESTADO MÉDICO. FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADA. PEDIDO DEDEVOLUÇÃO DE PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão publicada na vigência doCPC/2015 que não conhecera dos...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... e experiência, nomeados pelo Ministro de Estado da Justiça, terá a incumbência de elaborar as ... a respeito das divergências entre o médico oficial e o particular na execução de medida de ... Do Departamento Penitenciário Nacional ... Art. 71. O ...
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Direito Penal
... com o princípio da culpabilidade, ao Estado somente será lícito impor uma sanção penal ... (B) Se o médico se obriga a realizar determinado procedimento em ... do que ocorre com o estagiário do Departamento Estadual de Estradas que se apropria do ...