desenvolvimento sustentavel no brasil
-
O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
A indústria da moda é uma das atividades econômicas com maior influência cultural, social e ambiental. Sendo um tema relevante sob a ótica da sustentabilidade, suscita-se o seguinte problema de pesquisa: considerando o modelo de produção fast fashion, é possível afirmar que, no Brasil, essa prática é responsável por incentivar o consumo excessivo de produtos e serviços relacionados ao ramo da...
... , Departamento de Direito, Santa Maria/RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/3613134514590708 ... como principal base para seu desenvolvimento econômico e tecnológico (RUSCHEINSKY; CALGARO, ... a busca por um futuro mais ético e sustentável para a moda por meio do acesso à informação, ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR IMPETRADO : ... l. A República Federativa do Brasil tem como um dos seus objetivos fundamentais ... e o desenvolvimento equilibrado e sustentável do país, como pretendeu o Constituinte ao erigir ...
-
Referências bibliográficas
... Comitês de Bacia no Brasil. São Paulo: Revista de Estudos Urbanos e ... , descentralizada, pactuada e sustentável eduardo lima de matos ... referências ficas 125 ... DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, Governo Federal. CIMA, 1991 ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... úblicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino ou primeira infância (IU 0); ... II ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... artesanais, do extrativismo sustentável, do manejo de florestas de baixo impacto e da ...
-
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... , instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento" Econômico (OCDE) ainda mantém uma base desatualizada sobre essas informa\xC3" ... de Agenda 2030 48 , com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), relacionados com a efetivação dos direitos humanos e a promoção ...
-
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Diante do contexto de crise econômica e política vivenciada no Brasil, propõe-se a reflexão sobre a atuação do Estado na implementação de mecanismos voltados à proteção ambiental, principalmenteao se consideraro cenário de degradação do meio ambiente em áreas protegidas, como unidades de conservação, áreas de preservação permanente, dentre outras, devido às atividades antrópicas. Por meio de...
... crise econômica e política vivenciada no Brasil, propõe-se a reflexão sobre a atuação do ... ambiental, da promoção do desenvolvimento sustentável e dofortalecimento das ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... 8º. Compete ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de ... Da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa ... Art. 21. Este Capítulo ... ao envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão da população, principalmente das ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Social curation: collective participation in the curation of digital-virtual museum environments
Objective: The objective was to study a form of Digital Curation that contemplates social participation, that is, a curation model in which the community participates in its processes, and, consequently, feels represented, with a participatory, horizontal and inclusive approach. Methods: The methodology is descriptive and exploratory, with a literature review and research on web environments and...
... çoamento de Pessoal de Nível Superior ± Brasil (CAPES), Código de Financiamento 001 ... 5(862 '( '$'26 ( SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONTRIBUIÇÕES À AGENDA 2030 ... -
Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... ários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das ... fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente o de garantir o desenvolvimento ...
-
Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... Matias Poli Sperb ... Doutor em Gestão de turismo sustentável ... Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil. e-mail: mapolis@gmail.com ... Maurício Serva ... Professor do Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Federal de ... -
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... I Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: tatiana.dias@ufms.br ... II Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: elisaide.trevisam@ufms.br ... -
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Licenciamento Ambiental
... Ambiente e a Sustentabilidade no Desenvolvimento Econômico. 3 Lei de Liberdade Econômica. 4 ... Uma de suas motivações foi o Brasil estar na segunda metade dos países do mundo no ... ão na busca do desenvolvimento sustentável. Portanto, fruto de uma pesquisa normativa e ...
-
Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
... disciplinaram a guarda compartilhada no Brasil – 4. Guarda compartilhada em contextos de ... Desenvolvimento Sustentável – ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, 2 ...
- DECRETO Nº 7170, DE 06 DE MAIO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentavel e a Gestão Integrada da Bacia Hidrografica do Rio Apa, Firmado em Brasilia, em 11 de Setembro de 2006.
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
-
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... 1994, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 29 de maio de 1994, na forma de seu artigo ... biológica e pela utilização sustentável de seus recursos biológicos, ... Preocupados ... as necessidades dos países em desenvolvimento, inclusive o aporte de recursos financeiros novos ...
-
Decreto nº 9.841 de 18/06/2019. Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
... ções sobre riscos agroclimáticos no Brasil", com ênfase no apoio à formulação, ao aperfei\xC3" ... , estudos e ações de pesquisa e desenvolvimento de avaliação, quantificação e monitoramento ... da produção agropecuária sustentável; ... II - priorizarão a identificação e a ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do ... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... III - a promoção do desenvolvimento local, regional e nacional, inclusivo e ... - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; ... III - descrição do objeto da ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 10 DE MAIO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a OrganizaÇÃo das NaÇÕes Unidas para a RealizaÇÃo da Conferencia das NaÇÕes Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel, No Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de Junho de 2012, Assinado em Nova Iorque, em 5 de Abril de 2012.
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos ...