desenvolvimento sustentavel no brasil
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Mudança climática e o direito à moradia: reflexões sobre as suas implacações na habitação social
O artigo apresenta o tema da mudança climática e do direito humano à moradia adequada em um contexto de emergência climática. Propõe a reflexão sobre as imbricações que as mudanças climáticas produzirão no direito à moradia no país, considerando a habitação social como foco da investigação. A primeira seção ocupa-se da análise do significado da emergência climática em nível global e do...
... , especificamente, a habitação social no Brasil. Quanto aos aspectos metodológicos o trabalho de ... , juntamente com a necessidade de desenvolvimento do país, frequentemente entram em conflito com ... garantir um futuro mais seguro e sustentável para as gerações presentes e futuras ... O ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... , Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável" de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+). Em relaç\xC3" ... a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), cujos desdobramentos jurídicos são muito importantes. Foi ... -
Inclusion and Diversity in Companies: Premises to Maximize Quality of Life and Profitability.
... ) For this article, the author used the ONU Brasil website] ... (2.) PwD stands for "persons with ... Os objetivos de desenvolvimento sustentavel no Brasil. ONU ...
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O processo eletrônico: a influência do sistema e de suas conexões no direito processual
... ão essencial para a existência e desenvolvimento da humanidade e de sua civilização ... formas, incluindo o desenvolvimento sustentável ... No Brasil, a Lei n. 12.965, de 23 de ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... – promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua ... - para realização de cursos ou desenvolvimento de projetos, no Brasil ou no exterior; ... IV – ...
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Leilão de áreas de petróleo e gás, BNDES em debate sobre Correios e ata de política monetária do BCE: As notícias mais quentes do dia
... Correios: Oportunidades e Desafios para o Brasil". s 14h30 ... A Irani Papel promove o Irani ... primrio de R$ 106 milhes para desenvolvimento de novos negcios ... O banco Modal adquiriu a ...
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Congresso tem apresentado bastante abertura para questões como taxação de ‘offshores’, diz Haddad em NY
... Estado de So Paulo (Fiesp), sobre desenvolvimento sustentvel no Brasil." natural do processo ...
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Haddad: Congresso tem bastante abertura para questões como taxação de offshores
... Estado de So Paulo (Fiesp), sobre desenvolvimento sustentvel no Brasil ... O GLOBO no seu celular: ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Tocantins a Contratar, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, OperaÇÃo de Credito Externo Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 300.000.000,00 (trezentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Destinada a Financiar Parcialmente o 'projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentavel (pdris)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Piaui a Contratar, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, OperaÇÃo de Credito Externo Com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola (fida), No Valor de Ate Sdr 12.770.903,00 (doze MilhÕes, Setecentos e Setenta Mil, Novecentos e Tres Direitos Especiais de Saque), Destinada ao Financiamento Parcial do 'programa de Desenvolvimento Sustentavel No Semiarido - Viva o Semiarido'.
- DECRETO Nº 7739, DE 28 DE MAIO DE 2012. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a OrganizaÇÃo das NaÇÕes Unidas para a RealizaÇÃo da Conferencia das NaÇÕes Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentavel, No Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de Junho de 2012.
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogado no Brasil e em Portugal. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0772-4450 / e-mail: robertocsgcaldas@ uol.com.br 2 Doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP ... -
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce. Dessa forma, a pergunta que se fez foi: Como analisar a redefinição das receitas tributárias que foi implementada pela Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, levando-se em consideração o e-commerce
... Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil) federici@pucminas.br ... Maria Cecília Marques Soares ** ... * Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte – MG, ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... sentido de harmonizar a ordem econômica orientada para o desenvolvimento sustentável em proveito da sadia qualidade de vida de suas populações ... -
A construção do campo da Agroecologia e sua relação com o desenvolvimento rural
Agroecologia é um termo atualmente apropriado por diferentes grupos e sua conceituação está em constante disputa, carecendo, portanto, uma reflexão crítica de sua história e de seus conceitos fundantes. No presente ensaio procuramos apresentar tal reflexão utilizando como referenciais teóricos a noção de "campo" proposta por Pierre Bourdieu e da discussão de paradigma segundo Thomas Kuhn, uma vez
... Rural é um tema frequente entre os fundadores da Agroecologia no Brasil. Dentre esses, por exemplo, Francisco Caporal e José Costabeber já ... , a mitigação das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável (ALRØE; NOE, 2014) ... Muitas das definições aqui citadas já ... -
Mediação comunitária: uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará
... Em paralelo, no ano de 1998, em Fortaleza, Ceará, Brasil, iniciou-se também uma série de ações para se implementar Núcleos de Mediação Comunitária, com o objetivo de promover a paz social e ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ão de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido ... Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional. Doutor em Ciências Sociais. Doutorando ... Sustentável do Semiárido (CDSA), da Universidade Federal de ... -
Relativization of environmental regulation by emergency state
Given the current context of economic and political crisis experienced in Brazil, we propose a discussion about the state’s role in the implementation of environmental protection measures, especially considering the scenario of environmental degradation in protected areas, such as conservation units, permanent preservation areas, among others, due to anthropic activities. Through a...
... crise econômica e política vivenciada no Brasil, propõe-se a relexão sobre a atuação do ... ambiental, da promoção do desenvolvimento sustentável e do fortalecimento das ... -
Desafios para a política de implementação de assentamentos e caminhos trilhados pelo serviço de ates
Ressalvadas as melhorias quase que imediatas quando da transição de um barraco de lona preta para um lote em um projeto de assentamento, a ação do Estado deveria garantir as plenas condições para que os sujeitos se desenvolvam e tenham controle sobre a própria vida. Este artigo apresenta, portanto, os caminhos trilhados na construção do serviço de ATES e suas possibilidades para catalisar...
... , Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural pela Faculdade de Plantaina da Universidade ... à existência de uma questão agrária no Brasil – e, consequentemente, tanto a negação da ... ço a concepção de desenvolvimento sustentável, com diversas conceituações por ser justamente ... -
Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística
Tendo em vista a complexidade atinente ao meio ambiente e aos conhecimentos tradicionais associados (CTAs), o presente estudo pretende apresentar uma reflexão sobre o assunto. Para tanto, num primeiro momento abordará a teia da vida como uma concepção que deve ser compreendida por todos, leia-se: sociedade civil, Estado, empresas e assim por diante. Em seguida será analisada a sociedade de risco...
... tradicionais associados (CTAs) no Brasil ... Palavras-chave: Teia da vida. Sociedade ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 56-67, jul./dez ... ) desempenham para o desenvolvimento sustentável no Brasil ainda é rasa. A compreensão de que o ... -
Germany's ecological tax reform as paradigm to Brazil
This paper outlines a profile of Germany’s ecological tax reform, focused on energy taxation, seeking to comparatively analyze its elements, contributing to the greening of the Brazilian tax system. To this purpose, a parallel is drawn between the legal systems of the two countries, analyzing the constitutionality of ecologically earmarked taxes on energy (Ökosteuern), which in Germany were...
... ECOLÓGICA ALEMÃ COMO PARADIGMA PARA O BRASIL ... O presente artigo traça um peril da ... Política econômica ambientalmente sustentável: por uma adaptação de fundamentos ... : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil. Revista de Direito ... -
Logística reversa e sua aplicação pelos tribunais brasileiros
... A ideia de desenvolvimento a qualquer custo formalizou no mundo empresarial ... um signiicativo passivo ambiental para o Brasil, em razão de sua geração desenfreada e ... e o princípio do desenvolvimento sustentável ... Revista Eletrônica Direito e Política , ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus ... de Relações Internacionais e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... (UFAL), Faculdade de Direito, Maceió/AL, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7055967596664810 ... -dos à existência digna e ao desenvolvimento de gerações presentes e futuras, contextualiza ... sustentável como canal para realização dos fins estatais e ... -
Sistemas de resolução online de litígio como instrumento de fomento ao acesso à justiça
O acesso à justiça é um princípio do ordenamento jurídico brasileiro, devendo ser fomentado pelos Poderes da República. Com o avanço das novas tecnologias, esse princípio ganha novas faces, podendo ser exercido de maneira online e com auxílio de tecnologias disruptivas, não se limitando ao acesso ao Poder judiciário, principalmente em relação aos meios de resolução de disputa. Entretanto, para...
... Universitário CESMAC, Maceió, AL, Brasil. E-mail: antoniooliveira2802@gmail.com ... II ... a serem seguidos na busca pelo desenvolvimento sustentável no Brasil, em seu item 16.3 põe o ...