diario oficial da união 05 junho 2008
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Recursos no Processo do Trabalho
... : a) 1.000 (mil) salários mínimos para a União e as respectivas autarquias e fundações de ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 305/2008.431.05.00-0) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ... 23) (RDT n. 6 – junho de 2003) ... “Decisões interlocutórias ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... respostas coletadas no período de maio a junho de 2019 e, através das análises e discussões, ... de educação regulamentado pela Lei 11.892/2008, e ainda a abertura para o ingresso das minorias ... e 01 manhã; 11 de Direito noite e 04 tarde; 05 de Ciências Biológicas Licenciatura noite e 07 ... ; de outro lado, são 37 casadas, 23 em união estável, considerando a soma das que responderam ... Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível ... -
Benefício perse: questões e controvérsias
... 21 da Lei 11.771/2008, de inscrição obrigatória e de inscrição ... Atendendo ao comando legal, em 23 de junho de 2021 o Ministério da Economia publicou a ... asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... data de publicação da Lei 14.148/2021 (Diário Oficial da União: 18.03.2022) estivessem com ... em servir bebidas, sem entretenimento; 5611-2/05: bares e outros estabelecimentos especializados ...
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Casamento
... Cassettari 1 , pode-se defini-lo como união entre duas pessoas, reconhecida e regulamentada ... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... Acesso em: 2 out. 2008 ... 3. IBGE. Síntese dos Indicadores ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... -da-Arpen---SP---Ano-XII---n--mero-112---de-junho-de-2011%3Frefid%3D45057. Acesso em 26 nov. 2013 ... Acesso em 05 dez. 2020 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Odontologia (Resolução do CFO nº 42, de 20/05/2003), prevê, em seu art. 39, VII, que constitui ... 11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, o inciso IX do art 4º da Lei nº 9.961, ... da Lei nº 9.961/00 -, sendo publicado no Diário Oficial da União e na página da Agência na ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... “Art. 1º A partir de 23 de junho de 2010, todos os Juízos e Varas, em suas ... em 02/10/2012, publicação da súmula em 05/10/2012) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... “Art. 1º A partir de 23 de junho de 2010, todos os Juízos e Varas, em suas ... em 02/10/2012, publicação da súmula em 05/10/2012) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial" ou repertório idôneo de jurisprudência ... S\xC3" ... 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05".2015 ... I - Na Justiça do Trabalho, a condenaç\xC3" ... Súmula n. 316 do TST - IPC DE JUNHO/1987. DECRETO-LEI N. 2.335/1987 (PLANO BRESSER) ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Súmula ... PROCURADOR DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, SUAS ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... recuperação judicial, mas toda a Lei 11.101/05 ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 252 ... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ... oficial, que conterá: ... I – o resumo do pedido do ... ções – a Lei número 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e ... se confundem com as anotações do livro Diário, o que implicaria desrespeitar o sigilo ... ébito para inscrição em dívida ativa da União, ou o prosseguimento da execução, se suspensa, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... União nos Estados da federação, ou destes últimos ... -dade, com as prestações num repetir diário, ao longo do tempo, possibilitando o surgimento ... — ROS 129600-42.2008".5.17.0181 — Rel. Des. Jailson Pereira da Silva \xE2" ... A Lei n. 11.232/05 alterou o art. 475 do Código de Processo Civil, ... ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável enquanto ... Recentemente a Ementa n. 81, de junho de 2014, alterou a redação do art. 243 da ...
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Sentença com número 5533322-35.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 31-10-2023
... “As dívidas passivas da União, Estados e dos Municípios, bem assim todo e ... 19/05/2014, estabelece o reajuste salarial aos ... Lei nº 15.668, de 1º de junho de 2006, são reajustados nos seguintes ... dos servidores teve no mês de janeiro de 2008 o ... prazo inicial para início de sua eficácia ... Estadual nº 18.474/14 foi publicada no Diário Oficial do ... Estado de Goiás em 19/05/2014, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... , entrou em vigor — Diá-rio Oicial da União de 25.8.1969 — o aludido Decreto-Lei ... n. 129 — DJ 20, 22 e 25.5.05. Incorporada à Súmula n. 6, item IV ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... decorrente da incidência do IPC de junho de 1987, corres- ... pondente a 26,06% ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Efetuou, em 2008, pesquisa de doutorado no Instituto Suíço de ... 06_PUC_Revista_Direito_54_fm.indd 171 05/07/2019 13:39 ... Fernando Sérgio Tenório ... em razão da confiança que a chancela oficial outorgará ao uso da ODR, ainda que ... – LAI), de observância obrigatória pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ... dos atos processuais e a criação do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em ... In: Revista de Processo , vol. 256, junho ...
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Direito previdenciário
... COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 495 24/05/2023 18:20:38 ... 24/05/2023 18:20:38 ... , a competência legislativa privativa da União diz respeito à Seguridade Social e não à ... ); B: considerada correta pelo gabarito oficial. O auxílio-doença, que realmente tem como renda ... efeito a partir da publicação do ato no Diário Oficial. // RQ Gabarito “B” ... 19-2-2008. No mesmo sentido: STJ, PET n. 7.522/SE, DJ ... do óbito do servidor, propôs, em junho de 2011, ação judicial destinada a obter o ...
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Dos Atos Processuais
... 841 da CLT), a penhora praticada pelo oficial de justiça avaliador (art. 883 da CLT), a ... 3) ( RDT n. 6 – junho de 2004) ... “Preclusão pro judicato ... O ... A Instrução Normativa n. 28/05 do TST possibilita a prática de atos processuais ... 11 da Lei n. 11.419/06); ... f) diário oficial oficial eletrônico (art. 4 o da Lei n ... foi interposto no último dia do prazo (7.4.2008), mediante peticionamento eletrônico, às 18h35, ... notificações, inclusive as destinadas à União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... [consult. 08 de junho de 2 0 2 0 ]. D i s p o n í v el em: ... Ele tinha um programa diário chamado "Microfone Aberto" na radio comunitária ... Palamara, ex-oficial militar chileno, havia escreveu um livro crítico ... Kimel vs. Argentina (2008) 218 , Tri stán Donoso vs. Panamá (2009) 219 A ... íder do Partido Comunista Colombiano e do União Patriótica), que fora executado ... Com base nisso, na Sentença de 05 de outubro de 2015, a Corte, declarou que o ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... E TECNOLOGIA.indb 117 08/01/2021 15:22:05 ... 08/01/2021 15:22:05 ... RoDRIGo fUX ... ão da Emenda Constitucional 80/2014, que União, Estados e Distrito Federal contem com defensores ... Superior Tribunal de Justiça (Lei 11.672/2008). 18. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A ... , publicação em Diário Oficial), disponibilizando na rede mundial de ... ício de vigência da Lei 13.140, de 26 de junho de 2015” (Lei de Mediação).(Redação dada ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... e Pensões dos Marítimos (IAPM), criado em junho de 1933; Instituto de Aposentadoria e Pensões ... ção Normativa nº 175, de 22 de setembro de 2008 -, in verbis : ... Em se tratando de pessoa ... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o ... Terceira Turma. Julgado em 16/03/1999. DJ 17/05/1999, p. 197) ... Dentre as principais ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... Nº 11 - DE 25 DE MAIO DE 1971 - DOU DE 26/05/1971 ... Art. 2º O Programa de Assistência ao ... (OIT) e com o Decreto n o 6.481, de 12 de junho de 2008.” ... Esperamos que a lei mencionada ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... Nº 11 - DE 25 DE MAIO DE 1971 - DOU DE 26/05/1971 ... Art. 2º O Programa de Assistência ao ... (OIT) e com o Decreto n o 6.481, de 12 de junho de 2008.” ... Esperamos que a lei mencionada ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ...