diario oficial da união 05 junho 2008
119696 resultados para diario oficial da união 05 junho 2008
-
Processos
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 61 26/05/2023 11:03:42 ... 26/05/2023 11:03:42 ... 12.209/2011). No âmbito da União, a Lei de Processo administrativo é omissa sobre ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 126 ... 14. Criticamente a respeito, cf ... O princípio da oficialidade ou impulso oficial no processo administrativo nada mais é que a ... Carlos Alberto Direito e aprovada em junho de 2008, a Súmula Vinculante n. 5 do STF prevê ... em ata ( ... )”, a ser publicada no Diário Oficial da União. É preciso interpretar o ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... de trabalho para vigorar de julho de 2019 a junho de 2021. Nela ficou acertado que a jornada seria ... públicos, os servidores dos Poderes da União, dos ex-Territórios, das autarquias, inclusive ... (OAB/Exame Unificado – 2010.2) No dia 23.05.2003, Paulo apresentou reclamação verbal ... (A) O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas ... , buscou a restituição do convívio diário com a criança Y, levando-a para morar consigo, o ...
-
Teoria Geral do Direito Eleitoral
... pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 – “lei da ficha limpa” – é a ... c) Lei nº 10.732, de 05 de setembro de 2003, alterou a redação do art ... , sufrágio é o: a) documento oficial no qual se assinala a escolha de um candidato; ... ão notificados por edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico ou ofício para ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ... asseguradas ao contribuinte, é vedado à União ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 10.867 Campo Grande, quarta-feira, 22 de junho de 2022. 291 páginas ... A autenticidade deste ... 2º-A DO DECRETO N. 12.570, DE 2008 – EXCLUSÃO PELO JULGADOR ... SINGULAR DOS ... UNICA LTDA, CNPJ – Nº.32.495.498/0001-05, de- ... nominada CONVENENTE; ... Amparo Legal: ... ários Federais e à Dívida Ativa da União; ... 7.1.7 Certidão Negativa de Débitos ...
-
A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
O objetivo do presente trabalho é investigar qual procedimento de contratação pública - se o procedimento tradicional regido pela Lei no 8.666/93, na modalidade concorrência, ou o mais recente Regime Diferenciado de Contratações instituído pela Lei no 12.462/11 - é mais econômico e célere para a contratação de obras públicas. Para tanto, foi realizada uma análise teórico-comparativa dessas duas...
... Nova Dimensão Jurídica. Ano. 17, n. 6. Junho, 2004. p. 422) ... 3 A doutrina diverge quanto ... /publi cacao/2013/364_AC.pdf.> Acesso em 05 nov. 2014. 6 A escolha de comprara o RDC com a ... no 15. ago/out, 2008. Salvador, 2008. p. 3). 13 Sobre a eficiência ... a jurisprudência do Tribunal de Contas da União entende que não é permitida a adoção de ... homologação já havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de junho de 2014, ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 326 Portaria MC nº 159, de 11 de junho de 2013 ... 327 ... Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência Nacional do Petróleo. ANSI ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... Infraestrutura (Extinto pela Lei 8.422, de 13/05/1992). MMDS Multichannel Multipoint Distribution ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... 37, § 2º, II, da CF); na obrigação da União de “planejar e promover a defesa permanente ... da edição desta obra (7ª edição, de 17/05/2021), 8 as “pessoas com deficiência ... 25 de abril de 2012 e 1.341 GM/MS, de 13 de junho de 2012 ... 5. CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS ... 2009. Diário Oficial eletrônico, 20 nov. 2009 ... EBOOK ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Gig Economy e Contrato de Emprego.indd 49 23/05/2019 19:06:40 ... 50 Francisco de Assis ... regramentos, assim como os da OIT e os da União Europeia ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de ... , vale dizer, ocupa 8 horas do tempo diário do obreiro, ou 40 horas semanais (44 horas no ... 8º da Lei n. 4/2008 (218) , de 7 de fevereiro, relativa ao contrato ... Agencia Estatal Bolet í n Oficial del Estado [ES]. Real Decreto Legislativo n ... Consultor Jurídico , opinião, 8 de junho de 2017. Disponível em: ... Acesso em: set. 2017 ...
-
Acórdão, Processo nº 5003093-15.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... MEROLA MARTINS - GO44693-A APELADO: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA ... Fed. NELTON DOS SANTOS, DJF3 DATA: 04/12/2008 PÁGINA: 821) A verificação da legalidade do ... , de 29 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n. 210, de 30 de outubro de ... 00205/2018/SZD/CGJRH/CONJUR-MP/CGU/AGU, de 05 de março de 2018): (iii) Conclusões da ... Nesse sentido, o Decreto n. 7.203, de 4 de junho de 2010, regulamentou a vedação ao nepotismo no ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... pelo Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n. 8.112, de 12.4.90, arts. 21 e 22) e pela ... 05, repete essa regra de que a sociedade cooperativa ... A Lei n. 6.919, de 2 de junho de 1981, já facultava a extensão do regime do ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto à ...
-
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... , sejam supranacionais (no caso da União Europeia). 3 2 DONEDA, Danilo. Panorama ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 93 ... 20 No Rio de Janeiro, a Lei ... ão Paulo, a Lei Estadual nº 5.702, de 5 de junho de 1987, que “Concede ao cidadão o direito de ... para a produção estatística oficial. 45 Diante disso, quatro partidos políticos ... Rel.ª Min.ª Rosa Weber, Acórdão, j. 06.05.2020 e 07.05.2020, DJe 12.11.2020, pp. 20-21 ... Para isso, foi criado o Querido Diário, projeto que busca tornar transparentes os dados ...
-
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA • ... Tatiana Magosso, publicada no Diário Oficial em 09.05.2014 ) ... Diante disso, em 7 de junho de 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça de São ... , que foi atualizado pelo Decreto 44.764/2008" do então Governador Aécio Neves, em seu art. 2.\xC2" ...
-
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... respostas coletadas no período de maio a junho de 2019 e, através das análises e discussões, ... de educação regulamentado pela Lei 11.892/2008, e ainda a abertura para o ingresso das minorias ... e 01 manhã; 11 de Direito noite e 04 tarde; 05 de Ciências Biológicas Licenciatura noite e 07 ... ; de outro lado, são 37 casadas, 23 em união estável, considerando a soma das que responderam ... Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, Joaquim Bernardes da. Primeiras ... ção da República Federativa do Brasil, em 05 de outubro de 1988, com suas posteriores emendas ... ão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: ... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ... Atualização em Junho" de 2016. INFOPEN. Brasília: Ministério da Justi\xC3" ... Considerando-se quer a narrativa oficial da Lava Jato , não por coincidência ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... Processo: 0001117-25.2014.5.07.0031 Julg.: 05/09/2016 Rel. Desemb.: Francisco José Gomes da ... AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO. NULIDADE DA SEN- TENÇA DE EMBARGOS À ... REMESSA OFICIAL. OCORRÊNCIA. 1. A omissão que dá ensejo à ... caído de uma motocicleta no dia 26 de junho de 2013, cado afastado do trabalho durante ... NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE DIÁRIO APÓS A JOR- NADA EXTRAORDINÁRIA. Condicionado ...
-
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Odontologia (Resolução do CFO nº 42, de 20/05/2003), prevê, em seu art. 39, VII, que constitui ... 11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, o inciso IX do art 4º da Lei nº 9.961, ... da Lei nº 9.961/00 -, sendo publicado no Diário Oficial da União e na página da Agência na ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... Considerando que a ordem alfabética é a oficial e exclui as letras K, W e Y, então, se as letras ... érides significam, em latim, “memorial diário"”, ou, em grego, “de cada dia”. A palavra ef\xC3" ... 2019 tem 30 dias, o primeiro dia do mês de junho de 2019 em que essa tarefa também deverá ser ... , é capaz de montar as 06 cadeiras em 05 horas ... Deste modo, Alfeu consegue montar, em ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ... Se x é um elemento que não pertence à união dos conjuntos P, M e N, então certamente x não ...
-
Das disposições gerais
... pelo Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n. 8.112, de 12.4.90, arts. 21 e 22) e pela ... 05, repete essa regra de que a sociedade cooperativa ... A Lei n. 6.919, de 2 de junho de 1981, já facultava a extensão do regime do ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII — cotas do salário-família e demais ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea “d” e, quanto à ...
-
A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Efetuou, em 2008, pesquisa de doutorado no Instituto Suíço de ... 06_PUC_Revista_Direito_54_fm.indd 171 05/07/2019 13:39 ... Fernando Sérgio Tenório ... em razão da confiança que a chancela oficial outorgará ao uso da ODR, ainda que ... – LAI), de observância obrigatória pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ... dos atos processuais e a criação do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em ... In: Revista de Processo , vol. 256, junho ...
-
Casamento
... Cassettari 1 , pode-se defini-lo como união entre duas pessoas, reconhecida e regulamentada ... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... Acesso em: 2 out. 2008 ... 3. IBGE. Síntese dos Indicadores ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... -da-Arpen---SP---Ano-XII---n--mero-112---de-junho-de-2011%3Frefid%3D45057. Acesso em 26 nov. 2013 ... Acesso em 05 dez. 2020 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
-
Ação declaratória de nulidade de R.I.P. e débitos de taxa de ocupação, cominada com pedido de tutela antecipada
... UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público ... de Castro Lugon, publicado o Acórdão no Diário Eletrônico em 21.05.2008 – doc. 6), já ... a carta de citação recebida em 23 de junho de 2009 (doc.8), além de outros débitos (Taxa ... 150,00m de uma rua sem denominação oficial ... Conforme consta no documento da fl. 113, o ...