diario oficial sp 25 outubro
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Contrato, Súmula Contrato de Participação nº 68/2023 - WORKSHOP AZUL AGENTE TÁ ON - CAMPINAS/SP E BELO H
... outubro de 2023, promovido pela Azul Viagens, ... 25, caput, c/c art. 26 da Lei Federal nº ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 28, de 25.5.2000) ... a) e b) (Revogadas pela ... • LEI N. 6.696, DE 8 DE OUTUBRO DE 1979 — Equipara, no tocante a previdência ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
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Do Condomínio Edilício
... Publicação: DJU 25/11/2004 Pág. : 43 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO ... constava em aberto o pagamento da cota de outubro de 2006.Iniciada a execução, o executado, ora ... tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do ... : 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
ANO XLIV n. 10.966 Campo Grande, terça-feira, 18 de outubro de 2022. 231 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser ... 24 SOARES & FREITAS LTDA 28.430.422-0 ... 25 VOLMAR TRATORES LTDA ME 28.291.885-0 ... COSTA RICA ... 26 HORST JAKOB ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... ção de trabalho pode ser oneroso ou gratuito 25 ... Há uma regulamentação específica de ... outubro de 2002) ... @@@3.2.4. Empregados de ... eficácia a partir de sua publicação no Diário" Oficial; VIII – julgar os incidentes de assunç\xC3" ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... /2023 e nº 12 - 2022/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 201, ... de 20 de outubro ... 10 202200140 GABRIEL BRANDÃO DE PAULA 25/11/1997 RS ... 11 202200146 HENRIQUE RIBEIRO JARA ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... :BA23186) Reu: Banco Pan S.a Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... fins, que tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça em ID. 395672468, procedo com a ... RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 25/02/2016) ... Isso posto, indefiro o pedido de ... R$ 034.266.595-22 PRACA 16 9.314,56 DE OUTUBRO, Nº 45 - CENTRO - CARMOPOLIS/SE TRABALHISTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9768 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2018
Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.768 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 66 PÁGINAS ... DECRETO “O” Nº 084/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 ... Abre crédito suplementar às ... Unidades Orçamentárias que ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaç
... Horizonte/MG, do dia 06 a 07 de outubro de 2023, promovido pela Azul Viagens, ... 3.3.90.39; SRO nº 048850, com fulcro no art. 25, caput , e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, ...
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Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... 6 BRASIL. Código de Processo Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ... Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Diário Oficial da República Federativa ... juízo de valor que atenda preceitos racionais 25 ... A justificativa de valoração de uma ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... em vigor — Diá-rio Oicial da União de 25.8.1969 — o aludido Decreto-Lei. Registre-se ... ório das férias terminou em 1º de outubro e elas foram concedidas (por 30 dias) em 16 de ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... /1960-1969/emendaconstitucional-1-17-outubro-1969-364989-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ... , 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não ... Promul gada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 25 da Lei n. 6.766/79 e alterações posteriores) ... ao recorrente, seus únicos herdeiros, em outubro de 2001, então as parcelas em atraso, referentes ... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ...
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Direito Civil
... 1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... “Lei GTI, de 25 de abril de 2011 ... Define o alcance dos ... com Pedro, comodatário, no dia 1º de outubro de 2016, pelo prazo de dois meses. O objeto era ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 3 e 6 do documento eletrônico 25). Também registra que “( ... ) um convênio ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... Publique-se. Brasília, 08 de outubro de 2014. Ministro CELSO DE MELLO - Relator. (ACO ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... -
Corrupção
... contratos governamentais e outros negócios 25 ... Para os que não têm ligações diretas ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... Em outubro de 2008, o então presidente dos EUA, George W ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
terça-feira, 11 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Abertura da Sessão Pública: dia 25 de abril de 2023, às ... 09 h 30 min ... As ... de outubro de 2015 ... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Edson Fachin, 1 de março de 2018. Diário da Justiça Eletrônico , Brasiìlia, DF, n. 45, ... 20 - 21 e doação de sangue por homossexuais 25 ... 16 BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... Relator: Min. Roberto Barroso, 28 de outubro de 2015. Diário da Justiça Eletrônico , ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasiìlia, DF, n. 50, p ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... : Pronúncia; Conselho de Jurados – 25 membros e depois Conselho de Sentença 7 ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ... outubro de cada ano e divulgada em editais afixados à ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... 11, n. 2, p. 177-230, outubro 2019 ... DOI: ... 200 ... Decreto nº 9.270, de 25 de janeiro de 2018 ... 13-12-2018 - Diário da Justiça, 05-02-2019. [Catalogação de Marcio ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1030 Comentários ao Código Penal V. V/25, Forense, 1958. 1031 Apud OLiVEirA, Edmundo ... O Estatuto do Idoso, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de outubro de 2003, com ...
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Relatório e Voto com número 5501458-56.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... partir de 31 de outubro de 2020, todavia, sem o pagamento retroativo das ... à progressão (evento nº 25) ... 4. Denota-se que no caso em apreço, resta ... publicou em 24/12/2021 o despacho no Diário Oficial da ... União n.º 242-C, homologando o ...