diferença turbação esbulho
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Acórdãos nº 0000959-11.2015.8.26.0627 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... DIFERENÇA NA METRAGEM ALTERAÇÃO DE LUGAR ... DA POSSE PELO AUTOR BEM COMO O ESBULHO PRATICADO PELO RÉU PEDIDO ALTERNATIVO ...
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Acórdãos nº 0060718-40.2012.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... ESBULHO. AÇÃO POSSESSÓRIA. UNIDADE ... claros os casos de esbulho em diferença da mera turbação ( ... ) Mas, como a ...
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Acórdãos nº 0003523-18.2009.8.26.0030 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... SUSPENSIVO - AFERIÇÃO DE DIFERENÇA DA ÁREA OCUPADA NÃO CONSTATADA - ... $ 50.000,00 para hipótese de novo esbulho, custas, despesas e verba honorária de ...
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Decisão Monocrática Nº 5010134-55.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-03-2023
... parte agravante aduz que: a) "não houve esbulho por parte da empresa do Agravante, mas sim ... dentro de ano e dia da data da turbação ou do esbulho afirmado na peça vestibular.A ...
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Acórdão Nº 5008806-61.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... , devendo ser afastada a alegao de esbulho. A sndica, a despeito de representar ocondomnio ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... O esbulho pode ocorrer sem a presença desses vícios, como ... primeira somente tem lugar enquanto a turbação perdurar, estando o possuidor na posse da coisa ... que tenha sido empregada, não fazendo diferença se foi à mão armada ou sem arma, mas ressalva ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a repetir, ainda que com alguma diferença de linguagem, contava na Constituição Federal ... I – evitar nova turbação ou esbulho; ... II – cumprir-se a tutela ...
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Acórdão Nº 0301609-81.2014.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... Civil"; e) "no h o que se falar em esbulho, visto que a apelante tem o consentimento da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A diferença consiste na extensão. No processo trabalhista a ... que estão sendo molestadas (turbação ou esbulho 206 ) indevidamente por ato judicial ...
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Ações imobiliárias
... a ser mantido na posse em caso de turbação (art. 1.210 do CC). Entende-se por turbação ... do qual tenha sido despojado por ato de esbulho. Considera-se esbulho todo e qualquer ato ... A diferença entre um e outro é apontada port Hely Lopes ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ão de atos processuais novos; (vi) na diferença atinente à legitimação ativa e passiva; e (vi) ... turbação ou esbulho; ... II – cumprir-se a tutela ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... indígenas teriam promovido indevida turbação da posse da FATMA na área de reserva biológica ... ígena e do indigenato sem analisar a diferença entre posse indígena e posse civil, o que será ... ao se empregar a expressão “renitente esbulho” ao invés de “esbulho renitente” no ... -
Acórdão Nº 5008591-56.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... de ano e dia da data da turbao ou do esbulho afirmado na pea vestibular.A diferena prevalente ...
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Acórdãos nº 1092020-96.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... o depósito complementar da diferença, relativa às custas iniciais (R$ ...
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Acórdãos nº 0002446-33.2013.8.26.0547 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... as medidas reais, acarretando diferença de testadas Ação improcedente ...
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Acórdão Nº 5000186-60.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... o domnio sobre a rea que sofreu turbao ou esbulho.O artigo 1.228 do Cdigo Civil de 2002 traz a ...
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Acórdãos nº 0008664-13.2014.8.26.0266 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2015
... POSSE CLANDESTINA. ESBULHO. TURBAÇÃO. FUNGIBILIDADE. INTERVENÇÃO ... de esbulho ou de turbação - tal diferença em nada afeta o interesse processual dos ...
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Acórdão Nº 5031643-47.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... de ano e dia da data da turbao ou do esbulho afirmado na pea vestibular.A diferena prevalente ...
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Decisão Monocrática Nº 5050758-20.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-09-2021
... , in caso, dos Agravados, provar a data do esbulho e a perda da posse, itens ausentes da pea prtica, ...
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Posse sobre imóveis
... ça de Santa Catarina, há substancial diferença entre o simples detentor e o possuidor dire to: ... de ser mantido na posse, em caso de turbação, e restituído no de esbulho, e segurado de ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... e pagamento do preço, prestar-se-á a diferença entre a cotação do dia do contrato e a da ... Art. 79. Aquele que sofrer turbação ou esbulho na sua posse ou direito, por efeito da ...
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Contestação
... A principal diferença em relação ao sistema anterior (CPC/73)b é que ... ção pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor ...
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Acórdãos nº 0011713-34.2012.8.26.0007 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... objeto da ação, em razão de esbulho praticado pela ré, de rigor, o ... institutos do esbulho tampouco da turbação, que ensejariam a proteção possessória ... os casos de esbulho em diferença da mera turbação ( ... ) Mas, como a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... órias, quando já há a efetiva turbação ou esbulho da posse, ou as ações preventivas, ... do empregado, consistente na diferença entre o valor pago de aposentadoria pela ...
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Acórdãos nº 0011738-47.2012.8.26.0007 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... objeto da ação, em razão de esbulho praticado pela ré, de rigor, o ... sua posse anterior e o esbulho ou turbação do particular, sob pena de não se ... os casos de esbulho em diferença da mera turbação ( ... ) Mas, como a ...