direito das sucessões colação
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A sucessão do companheiro (no vigésimo aniversário do Código Civil de 2002): notas sobre sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro
... Professor Auxiliar (concursado) de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do ... no direito de família e de sucessões ... São Paulo: Método, 2005, v. 3, p. 440-441 e ... um companheiro ao outro se sujeitam à colação, como ocorre entre pessoas casadas (CC, art ...
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Acórdão nº 1.0000.18.103905-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO - COLAÇÃO DE BEM IMÓVEL DOADO PELO AUTOR DA HERANÇA A CINCO DE SEUS SEIS HERDEIROS - NECESSIDADE - AUSÊNCIA DE DISPENSA EXPRESSA DA COLAÇÃO AOS AUTOS DO INVENTÁRIO - VALOR DO BEM DOADO - APLICAÇÃO DA REGRA VIGENTE NO ARTIGO 2004 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - VALOR ATRIBUÍDO AO TEMPO DA LIBERALIDADE QUE DEVE SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Juiz de Direito da Vara dos feitos relativos às Relação de ... : “APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS SUCESSÕES -COLAÇÃO DE BENS - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... PROCESSUAL CIVIL E SUCESSÕES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ... ório de sobrestamento, aqui trazido à colação como peça 28, in verbis: ‘Nessa ordem de ...
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Acordao N° 1339365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Agravo de instrumento. Pedido de antecipação de tutela. Inventário. Doação. Adiantamento da legítima. Plano de previdência privada. Vgbl. Não pode ser enquadrado como herança. Recurso parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto contra a decisão que entendeu que a doação não caracteriza adiantamento da legítima e que o plano vgbl não deverá compor...
... , em especial no que se refere à colação, porquanto preveem os arts ... 2.002 e 2.003 do ... pena de sonegados, ou seja, de perda do direito sobre os bens não ... colacionados (cf. arts ... família e sucessões. Ascendente, descendente e cônjuge são ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... Direito de Família e das Sucessões: temas atuais. São Paulo: Método, 2009. p. 24 ... Abaixo, são trazidas à colação algumas decisões que envolvem o reconhecimento ...
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Acórdão nº 0805609-45.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS SUCESSÕES - AÇÃO ... ORDINÁRIA DE ... - ... Para o deferimento da colação de bens faz-se imperiosa a demonstração ... da ...
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Parte geral
... 2.1.1. Generalidades ... O Direito regula a relação jurídica entre as pessoas. E ... Outro motivo é a colação de grau em curso superior , que também independe ... ância do tema está no direito das sucessões. Se um dos mortos na mesma ocasião tiver ...
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Civil e Comercial
... Revelia. Curadoria especial. Nome. Direito personalíssimo. Retorno ao uso do nome de ... É permitida a colação de bens exigida por filho nascido após doação ... Sucessões. Inventário. 1. Omissão do acórdão ...
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Acórdão nº 1.0000.21.118328-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - COLAÇÃO DE IMÓVEL - DOAÇÃO REALIZADA PELO DE CUJUS A UM DOS HERDEIROS - ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - CONFIGURAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REJEIÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1 - O Código Civil dispõe o art. 544 que a doação de ascendentes a descendentes importa adiantamento do que lhes cabe por herança, regramento que...
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Decisão Monocrática nº 51426613820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES INVENTÁRIO. INSURGÊNCIA CONTRA ... OU QUE DEVERIAM TER SIDO TRAZIDOS À COLAÇÃO É DE QUEM IMPUGNA AS DECLARAÇÕES DO(A) ...
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Acórdãos nº 2011996-68.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... 0000 Comarca: São Paulo (2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana) Agravantes: Maria Sebastiana da Silva ... que o bem imóvel doado à uma das herdeiras venha à colação Afastada a preliminar de falta de interesse de agir A ...
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Acórdão Nº 0039245-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 07-12-2022
... 1ª Vara de Sucessões de Curitiba ... Agravante(s): PAULA CRISTIANE ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES ... INVENTÁRIO. TUTELA DE ... PRAZO ... (3) COLAÇÃO DE BENS. RECONHECIMENTO DA ... PRESCRIÇÃO QUE ...
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Acórdãos nº 2185279-35.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... fim de apurar doações que devem ser levadas a colação. Decisão agravada que indeferiu o pedido, ao argumento de ...
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Acórdãos nº 2042127-55.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... Juiz prolator: Davi Capelatto Voto nº 4142 INVENTÁRIO Colação de bens Imóvel transmitido por ambos os genitores ...
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Acórdão Nº 0061336-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-01-2023
... 2ª Vara de Sucessões de Curitiba ... DENISE MAZZALI JORGE DE SOZA e ... DOS BENS TRAZIDOS À COLAÇÃO. DIREITO INTERTEMPORAL. TEMPUS REGIT ACTUM ...
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Acórdãos nº 2147193-92.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... e outros Comarca: São Paulo - 12ª Vara da Família e Sucessões 1ª Instância: 1092376-23.2016.8.26.0100 Juiz: Anderson Cortez ... que a soma total dos valores fossem trazidos à colação pelo herdeiro agravante. Inconformismo. Descabimento ...
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Acórdãos nº 1005911-21.2017.8.26.0344 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... afeta ao juízo das Varas Especializadas de Família e Sucessões não pode ser conhecida pelo Juízo Cível ... Precedentes Para efeito de cumprimento de colação, é irrelevante o fato de o herdeiro ter nascido antes ou ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... adiantamento da legítima por eventual doação feita em vida por tais indivíduos, o que vem a estar intimamente ligado com o instituto da colação. Este corresponde ao dever imposto aos descendentes e ao cônjuge ou companheiro de trazer todas as doações que tiverem recebido do de cujus em ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... DE RADIOFREQUÊNCIA SE SUBMETE AO DIREITO DE POSSE DA ... UNIÃO. CISÃO ENTRE OS SERVIÇOS ... que trago à colação e que irei juntar aos autos, premissa essa que ... tabela que sintetiza essa cadeia de sucessões ... normativas: ... Redação original do ...
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Apresentação
... , não haverá mais a necessidade de um direito positivo tão abrangente, amplo e complexo ... e importância, os institutos da colação e dos sonegados ... Apraz-me, nesse ponto, saber ... 18/03/2022 16:43:24 ... SUCESSÕES: COLAÇÃO E SONEGADOS • Leandro reinaLdo da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... Ali trouxemos à colação o posicionamento de autores de nomeada. José ... posse), direitos de família e das sucessões, direitos absolutos e direitos potestativos, bem ...
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Acórdãos nº 2070697-22.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... Vara de Família e Sucessões Foro Central Ação: Inventário Agravante: Antonio Villares da ... Decisão agravada que determinou que a colação se desse pelo valor atribuído pelo ato de ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... 9.1 Considerações Iniciais ... O direito à herança é cláusula pétrea, de acordo com o ... testamento, se houver; VI – trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ... 206 DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE SONEGADOS. DOLO PRESUMIDO. INVERSÃO ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Juízo de Direito da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, ... : “APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS SUCESSÕES -COLAÇÃO DE BENS - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO ...