direito das sucessões colação
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Guanambi - 1ª vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS ... de maiores esclarecimentos, trago à colação entendimento dos Tribunais de Justiça sobre a ... “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3" ...
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Definição do direito
... de Direito Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre, ao julgar procedente ação de dissolução de ... sentido, buscando contemplar ditas preocupações, trago à colação a importante manifestação da Associação Americana de Antropologia, 45 ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-02-2024
CIVIL E PROCESSO CIVIL. SUCESSÃO. OFENSA AOS ARTS. 1.022 E 489 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 2.004 DO CC. BENS LEVADOS À COLAÇÃO. VALOR DO BEM DOADO. SUCESSÃO ABERTA NA VIGÊNCIA DO CC/02 E DO CPC/15. BEM QUE NÃO INTEGROU O PATRIMÔNIO DO RECORRENTE. REGRA DO ART. 2.004 DO CC/2002. EQUIVALÊNCIA DAS LEGÍTIMAS. ART. 2.003 DO CÓDIGO CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA.1. Não configura omissão ou...
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Acórdãos nº 1030064-51.2015.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... sonegados tem duplo pedido, a saber: i ) a colação dos bens sonegados, com aplicação das penalidades ... Direito das Sucessões, vol. III, 3 a ed., 1952, p. 406). Na hipótese, contudo, ...
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Direito Civil
... SUCESSÕES ... 9.1. Sucessão em geral ... (Juiz – TJ/CE – 2018 – CESPE) ... do autor da herança tem o direito de exigir de seus irmãos a colação dos bens recebidos por doação, a título de adiantamento da legítima, ...
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Acordao N° 1369170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Inventário. Pretensão de ressarcimento de despesas com o imóvel do qual a meeira/inventariante faz uso exclusivo para fins de moradia. Não cabimento. Bens doados em vida pelo de cujo a parte dos herdeiros. Necessidade de colação do valor correspondente por expressa previsão legal. Atualização monetária. Cabimento. Direito real de habitação. Cônjuge
... NECESSIDADE DE COLAÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE POR EXPRESSA ... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. CABIMENTO. DIREITO REAL DE ... HABITAÇÃO. CÔNJUGE SOBREVIVENTE ... Sucessões de Brasília (Id 73114637 do processo de ... -
Fundamentos práticos das ações
... O direito a alimentos, dependendo da situação, pode ... de Família (ou da Vara de Família e Sucessões) ... Legitimidade ativa: aquele que necessita ... aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, ...
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Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... Professora de Direito de Família e Sucessões – PUC Minas. Doutora e Mestre em Direito Processual – PUC Minas ... funeral, adicionando-se, em seguida, o valor dos bens sujeitos a colação. Art. 1.848. Salvo se houver justa causa, declarada no testamento, não ...
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Aspectos processuais relacionados à herança digital
... Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora da PUC Minas e ... Vice-Presidente da Comissão de Sucessões da OAB/MG e Vice--Presidente do IBDFAM/MG ... milhas recebidas deverão ser objeto de colação, já que compõem o acervo digital do falecido ...
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Acordao N° 1419254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Gratuidade de justiça. Deferimento. Inventário judicial. Doação de bem imóvel a um dos herdeiros. Colação dispensada. Manifestação do donatário. Parte disponível. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a questão de fundo submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em deliberar se o imóvel doado pelo de cujus ao seu descendente
... HERDEIROS. COLAÇÃO DISPENSADA. MANIFESTAÇÃO DO DONATÁRIO. PARTE ... Sucessões do Guará, nos autos do ... processo nº ... sonegação ... Sobre o tema (Direito civil brasileiro, volume 7: direito das ... -
Acórdãos nº 2173119-75.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Os en sinamento de Maria Berenice Dias (Manual das Sucessões", 3ª ed. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2013, pág. 580) v\xC3" ... Nesse sentido, trago à colação os ensinamentos de FRANCISCO JOSÉ CAHALI E GISELDA ...
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O microssistema de autocomposição
... quando se verificar deliberado abuso de direito com o escopo de perseguir objetivo distinto ... tais conceitos, cumpre trazer à colação o escólio de Claudia Lima Marques, para quem a ... não se pode desconsiderar que as sucessões das decisões de mérito repercutirão na escala ...
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Sobrepartilha
... bens, todos os herdeiros terão igual direito sobre eles, sobrepartilhando-os ... Alguns bens ... in Direito Civil - Direito das Sucessões, vol. 7, 19 ed., Editora Saraiva, São Paulo, ... PELO SUCEDIDO AOS FILHOS MATRIMONIAIS (COLAÇÃO). DECISÃO RESCINDENDA NO SENTIDO DO ESCOAMENTO ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Wilma Alves Santos Vivas ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... 951 ao tratar da Colação assevera que tal instituto visa ressurgir o próprio bem objeto da ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... ário sobre a eventual lesão de seu direito ... Para regularidade de qualquer petição ... como, por exemplo, Vara de família e sucessões. Neste caso, será endereçada da seguinte forma: ... À guisa de ilustração, trazemos à colação a seguinte ementa de julgados do STJ: ...
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Breves considerações sobre o inventário e partilha
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... VI – trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ...
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Notas sobre movimentos do direito brasileiro das sucessões
... Perspectivas sobre a formalidade nos negócios jurídicos da sucessão testamentária – 6. O cálculo da colação – 7. Conclusão ... 1. UMA PALAVRA SOBRE A HOMENAGEADA ... Em 2012, tive a alegria de conhecer a Professora Heloisa Helena Barboza quando ...
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Acórdão Nº 0001521-56.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 13-11-2023
... 2ª Vara de Família e Sucessões de Foz do Iguaçu ... Agravante(s): Maria dos ... – DECISÃO QUE NÃO RECONHECE O DIREITO" À MEAÇÃO ... DE BENS DEIXADOS PELO – DISCUSS\xC3" ... ECONÔMICO FAMILIAR, COLAÇÃO DE BENS E EXCLUSÃO DE BENS PERTENCENTES ... À ...
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Primeiras declarações
... aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... I ...
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Acórdãos nº 1007028-60.2017.8.26.0566 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PROCESSO DE INVENTÁRIO. DISTINÇÃO ENTRE COLAÇÃO E ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em ... Direito das sucessões. 2. ed. São Paulo: RT, 2003. v. 6, p. 263 ... de outrem, o bem deixa de ser levado à colação ... Quando a sonegação de bens ocorre, ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... em favor da Requerente, assegurado o direito de visitas do genitor em finais de semana ... de maiores esclarecimentos, trago à colação entendimento dos Tribunais de Justiça sobre a ... “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3" ...
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Aspecto familiar
... estão hoje plenamente incorporados ao Direito de Família ... Mas as mudanças não param ... nas varas especializadas de Família e Sucessões (nas comarcas em que estão instituídas) o ... 2.5.5. Colação da doação ... O fato de a doação ...
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Da partilha
... Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. 39ª ed. São ... de não se sujeitarem as doações à colação ... Quanto à partilha testamentária ...
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Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... Sumário: 1. A construção do direito civil brasileiro: discussões, objetivos e ... O direito das sucessões no código civil de 2002: fundamentos e ... tal motivo, é válida a dispensa de colação, desde que as liberalidades se contenham no ...