direito das sucessões colação
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... , coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito de Família, Sucessões e Mediação da UFRGS – ... que estes bens sejam trazidos à colação. A colação, que “tem a finalidade de ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará ... herdeiros obrigatórios (inexistindo cláusula de dispensa de colação), a título de doação como adiantamento da legítima. Aquele herdeiro ... -
Planejamento patrimonial e avosidade: proteção patrimonial de avós idosos e de netos incapazes
... Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Coordenador Geral da Faculdade de ... por direito próprio , sem dispensa de colação", sujeitam-se à conferência no inventário; se n\xC3" ... Tratado de Direito das Sucessões. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986 ...
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Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... negócio, suficiente para a transferência do domínio a quem de direito ... Quanto as ações indicadas pela herdeira, Sra. Érika, a ... ção seja reconhecida com antecipação da legítima para futura colação ... A inventariante aduz que a herdeira também confessou estar ...
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Acórdãos nº 0225895-62.2012.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... INVENTÁRIO Decisão que determinou a colação de todos os bens doados pelo inventariado aos filhos ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... ários – envolve diversos elementos do Direito de Família, alguns ainda hoje pouco ... 58 GOMES, Orlando. Sucessões. 7ª ed. Rio de janeiro: Forense, 1997, p. 286 ... ós sua morte, por meio do instituto da colação 99 ... E no caso da separação ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... de maiores esclarecimentos, trago à colação entendimento dos Tribunais de Justiça sobre a téria: ... “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 2183439-58.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... ência contra decisão que determinou à co-herdeira a colação de valores que lhe foram adiantados pelo de cujus em ...
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Acórdãos nº 0081515-34.2012.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... que devam ser inventariados ou levados à colação” (Itabaiana de Oliveira. Tratado de direito das ... de Direito Civil Brasileiro, 6º volume: direito das sucessões. 21. Ed. Ver e atual. São Paulo, Saraiva, 2007, p. 385) ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal) ... da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB; ... e na obrigação de trazer doações à colação (Código Civil, arts. 1.829, 1.845,1.831, 1.832 e ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , m ercê de incabível a invocação de direito adquirido ou de autoridade da coisa ... ( Direitos de Família e das Sucessões ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p ... ência, apenas queria trazer à colação este argumento, mostrando que a própria lei ...
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Acórdão Nº 0005397-91.2011.8.24.0040 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... à anulação parcial das liberalidades) não se confunde com a colação dos bens recebidos pelos herdeiros. Nos termos do artigo 2.003, do ... (RIZZARDO, Arnaldo. direito das sucessões. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense: 2019, p. 456-457 e 633)Assim, eventuais ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... , na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ... 1.964), a dispensa de colação (art. 2.006); a nomeação de tutor e curadores ...
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Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português
Este artigo de revisão pretende analisar, ainda que de uma forma breve, a problemática das sucessões, da partilha em vida e do inventário, à luz do Direito português. Para o efeito, recorre-se essencialmente ao método expositivo e à análise bibliográfica. A sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outro sujeito, substituindo-o na titularidade de determinados bens. Assim, a sucessão
... sucessório da partilha em vida; outros autores defenderam que os bens doados através da partilha em vida não deveriam ser objeto de colação, nem tão-pouco de imputação na quota indisponível, não entrando, pois, na partilha; e ainda houve quem mencionasse a extinção do instituto, ... -
Dos sonegados
... deviam ser inventariados ou levados à colação, cometem o delito civil de sonegação, ficando ... ção é um ilícito civil típico do direito das sucessões, que independe da conduta ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP ... da mãe; bem como acordaram o direito de visitação livre e a convivência paterna ... 951, ao tratar da Colação assevera que tal instituto visa ressurgir o ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS ... de maiores esclarecimentos, trago à colação" o seguinte julgado: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO \xE2\x80" ... “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3" ...
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A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
... igualar a quota dos legitimários, salvo quando dispensados da colação. 3 Pela legítima, são conciliadas a liberdade de testar e a proteção ... OLIVEIRA, Arthur Vasco Itabaiana de. Tratado de direito das sucessões ... 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986. p. 314 ... 2. Para ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE ... de maiores esclarecimentos, trago à colação entendimento dos Tribunais de Justiça sobre a ... “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3" ...
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Direito Civil
... Logo, sua competência é a vara de família e sucessões; D: correta, pois tal afirmação está em perfeita harmonia as ... do falecimento daquele, o bem deverá, em regra, ser trazido à colação, sob pena de ser considerado bem sonegado ... Assinale a opção ...
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Civil - Comercial
... DIREITO de exigir COLAÇÃO de BEM recebido a TÍTULO de ... Recurso especial. Civil. Direito das sucessões. Processo de inventário. Distinção entre ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... PROCESSUAL CIVIL E SUCESSÕES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ... ório de sobrestamento, aqui trazido à colação como peça 28, in verbis: ‘Nessa ordem de ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... (ordem de vocação hereditária, legítima, limites para testar, colação" dos bens, deserdação, pagamento de dívida pelo espólio etc.) 26 , “n\xC3" ... , assim, as fontes nacionais, diversidade normativa sobre sucessões podem engendrar ... 61 BRASIL, Superior Tribunal. SEC n. 14.525/EX, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010302-53.2020.4.04.0000), 14-03-2020
... ção da impetrante na solenidade de colação de grau que ocorrerá no dia de hoje, 14/02/2020 ... sua matrícula tardia na disciplina de Sucessões, sabendo que a impetrante já se encontrava com o ... recursal de urgência para garantir-lhe o direito de participar e receber a colação de grau no ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS ... de maiores esclarecimentos, trago à colação entendimento dos Tribunais de Justiça sobre a ... “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3" ...