direito das sucessões colação
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO.INEXISTÊNCIA. INVENTÁRIO. DOAÇÃO. COLAÇÃO. NECESSIDADE. REVISÃO.REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PROCESSO DEINVENTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE RESCISÃO DE CONTRATO DEPROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.DECADÊNCIA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO.SÚMULA 283/STF. AGRAVO...
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Guanambi - 1ª vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. ... de maiores esclarecimentos, trago à colação entendimento dos Tribunais de Justiça sobre a téria: . “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3"...
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Guanambi - 1ª vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. ... de maiores esclarecimentos, trago à colação entendimento dos Tribunais de Justiça sobre a téria: . “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3"...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões /Edições/28. jan./fev. 2019 – Revista Magister de Direito das ...Negócio formal. Doação. Adiantamento de legítima. Dever de colação". Irrelevância da condição dos herdeiros. Dispensa. Expressa manifestaç\xC3"...
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Alguns problemas da partilha em vida
...I, p. 486). . EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO CIVIL HOMENAGEM HHB.indb 483 . EBOOK ... Direito das sucessões: problemas e tendências. Indaiatuba: Foco, ... nos atos, com expressa dispensa de colação: . No caso em análise, conforme assinalou o ...
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Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
. Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP. . Rio de Janeiro. Ano 16. ... do direito civil: Direito das sucessões. v. VII. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 274. ...628), (c) controvérsia sobre a colação (art. 641) e (d) dívidas com credores (art. ... -
Inventário por escritura pública
... 368 . INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria . ... necessários em vida (bens sujeitos a colação); declaração de que nenhum herdeiro possui ...
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Uma agenda positiva para o rompimento da neutralidade pelo direito sucessório
... . O Direito das Sucessões sempre foi um terreno fértil para normas neutras e pouco comprometidas ...Não deve, também, levarse seu valor à colação, caso o beneficiado seja herdeiro necessário, nem se computa na meação ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... sobre HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS, GUARDA E DIREITO À CONVIVÊNCIA em que são partes interessadas Marcos Roberto Silva ... perdurar, desta forma, solicita que a pensão permaneça até a colação de grau que acorreu no mês de março. (Conversa anexa). Ressalta-se ...
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Dos sonegados
... à partilha, como se não trazidos à colação pelo donatário. . Para Silvio Rodrigues, ...212GOMES, Orlando. Sucessões. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 279. 213RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 25ª ed., São Paulo: Saraiva, vol. 7, ...
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Da aceitação e renúncia da herança
...direito de suceder. O Código Civil trata da matéria no ..., do Título I, do Livro do Direito das Sucessões", referente à aceitação e à renúncia da heran\xC3".... O herdeiro é obrigado a trazer à colação...
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Decisao Nº 8024541-14.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-10-2021
...COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ... a presente matéria possui natureza de Direito de Família e Sucessões, uma vez que é calcada ..., ou doado a herdeiro e não trazido à colação pelo beneficiado com a liberdade ”. . ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... o limite legal e poderão ser objeto de colação no inventário do doador caso o donatário seja ...Sucessões. Casamento sob o regime da separação total de ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... tratamentos de sustentação artificial da vida, o TEDH chama a colação a já referida decisão Lambert e outros c. França , 184 em . que se ... Novo curso de direto civil . Vol. 7: Direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 133. . Biotecnologia e ...
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Exposição de motivos do anteprojeto do Código Civil de 2002 (Livro V ? Do Direito das Sucessões)
...Apêndice. 485. f) Reexame das disposições relativas ao problema da colação e redução das liberalidades feitas em vida pelo autor da herança, em virtude do princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros ...
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Aceitação e renúncia da herança
... que a lei faculta ao herdeiro o direito de abdicar da herança que faz jus, mesmo diante ... Comissão de Direito das Famílias e Sucessões ABA-RJ. Advogada formada pela Universidade ... a indicar os respectivos bens à colação, salvo no caso de dispensa em razão de ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... Daniela de Carvalho Mucilo . Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia ... em Direito de Família e das Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária de São ... alteração do instituto da colação com o ingresso no ordenamento do Código de ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE COLAÇÃO DE BENS - ACÓRDÃODESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. 1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/15, o recurso de embargos dedeclaração objetiva somente suprir omissão, dissipar obscuridade,afastar contradição ou sanar erro material encontrável em decisão ouacórdão, não
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Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. NULIDADE DE PARTILHA EMDECORRÊNCIA DE HERDEIRO PRETERIDO, ASSIM RECONHECIDO EM AÇÃOINVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.OCORRÊNCIA. DISPOSITIVO QUE INDICA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DEADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO QUE RECONHECE A PRECLUSÃOE TAMBÉM EXAMINA O PRÓPRIO MÉRITO DAS QUESTÕES DECIDIDAS NAINTERLOCUTÓRIA...
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Guanambi - 1ª vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. ... de maiores esclarecimentos, trago à colação" o seguinte julgado: . . AGRAVO DE INSTRUMENTO \xE2\x80"... “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3"...
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Pessoas Naturais
...1 O sujeito de direito é o titular de direitos e deveres em uma ...ções biotecnológicas e o direito das sucessões. Direitos Culturais , v.2, n.3, p. 63-72, 2007, ... IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; . V – ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... os autos sobre matéria fática e de direito que não está a exigir produção de prova em ... de maiores esclarecimentos, trago à colação o seguinte julgado: . AGRAVO DE INSTRUMENTO - ... “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3"...
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Da Sucessão em Geral
... 232); a Parte Especial é subdividida em Direito das Obrigações (arts. 233 a 965), incluindo as ... a 1.783) e, final-mente, Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027). O legislador introduziu um ... em doação devem ser objeto de colação, a fim . Book-DireitoSucessoes.indb 19 ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... na inicial constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, sendo de .... Nessa toada, trago à colação o seguinte julgado: . AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM ... “APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES" E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTEN\xC3"...