direito de família e psicanálise
-
EDITAL Nº 54/2020
... Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135 ... 5.3 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses ... Clínica, Teoria Psicanalítica, Psicanálise, Saúde coletiva e Saúde pública. Doutorado em ...
-
Governo das condutas e subjetividades contemporâneas: o biocapital em questão
Neste artigo, pretende-se analisar a produção do mercado da saúde por meio da indústria farmacêutica, da gestão de riscos/perigos, da venda e compra de serviços biomédicos variados, sob o modelo neoliberal atual. O governo da vida, na biopolítica, que emerge a partir da segunda metade do século XIX, traz o acontecimento gestão da saúde para o primeiro plano das práticas sociais, em nome do fazer...
... ídas para que ele possa exercer seu “direito” de ser informado e ter “liberdade” de ... si tem lugar numa cultura marcada pela família medicalizada e medicalizante, em que prevenir ... riscos: da pós-psiquiatria à pós-psicanálise. Rio de Janeiro: São Francisco, 1987 ... -
Social Work and working with families: renovation or conservantism?/ Servico Social e o trabalho com familias: renovacao ou conservadorismo?
... segundo momento, debate-se a questao da familia no Servico Social, tentando pontuar as bases que ... ) vinculados a teoria sistemica e a psicanalise. Essa farta producao, que explica as dificuldades ... o suficiente para acessar o que lhe e de direito, ou ainda, para efetuar mobilizacoes para ...
-
Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de gênero binárias da/na cisgeneridade.
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.02, 2022, ... sobre vários estudos feministas, da psicanálise, da antropologia e da filosofia, Butler chega ao ... se diz paladino da moral cristã e da família tradicional cisheteronormativa (YORK, 2020) ... -
A Dor Física, a Dor Emocional e a Dor Social
... , ele encontrava as linhas da psicanálise a ser usada, pois, a partir dessas respostas, ele ... ) através da interação social com a família, amigos, conhecidos; mediante ajuda profissional ...
-
No seio das varas de família - desalienando a parentalidade
Processo Familiar: No seio das varas de família - alienação parental
O Direito de Família conta, já há 5 anos, com a Lei 12.318/2010 que trata da ... Ela fala em parentalidade, um conceito importado a psicanálise, e que conceitua o exercício das funções materna e paterna como ... -
Guarda de filhos e alienação parental têm ocupado a cena no direito de família
Guarda de filhos e alienação parental ocupa a cena no direito de família
... É o que a psicanálise identifica como a passagem da natureza para a civilização ... Quanto à finalidade da família, ela transcende a de perpetuação da espécie: é ... -
E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio
As violências baseadas em gênero encontram-se solidificadas na sociedade atual, construída sobre estruturas patriarcais que consolidam desigualdades entre as categorias de homem e mulher. A necessidade de manutenção do status misógino incentiva as violências que por vezes se agravam a ponto de tirar a vida de várias mulheres, a fim de enfrentar os dados alarmantes do Brasil surge a Lei nº 13.104,
... 1 Graduado em Direito. Aprovado no XXXI Exame da Ordem dos Advogados do ... de ser ele o pai, provedor e mestre da família, grupo social base de todo uma coletividade ... ” ao Congresso Internacional de Psicanálise, em Estocolmo, em 1963. Ele formulou o conceito ... -
Uso de processos judiciais sobre crianças pode encobrir interesse dos adultos
Uso de processos sobre crianças pode encobrir interesse dos adultos
... infância, da importância e do papel da família, e da sociedade, para uma saudável formação da ... No Direito de Família foram realizados sensíveis avanços ... Tomando a contribuição da Psicanálise, podemos esclarecer, ao menos um pouco, o uso ou ... -
A depressão no ambiente de trabalho
... @História e formação do direito do trabalho ... A escravidão foi a primeira ... que, inclusive, se afastaram da psicanálise, entendem que esta um pouco ou nada poderia ... ária, sendo que as pessoas que têm na família alguém com depressão acabam tendo 50% de ...
-
Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N.04, 2021, p ... psi (psicologia, psiquiatra e psicanálise), a medicina e o direito ... 2 Direitos ... família heterossexual [e cisgênera] garantidas pelo ... -
Anexo. cartilha prática - 304 perguntas e respostas
... é Santos Novaes (São Paulo: Tribuna do Direito n. 346, de fevereiro de 1997). Principalmente ... @@33. Há desistência do salário-família? ... Não tem muito sentido pensar-se abdicar do ... por um médico especialista em psicanálise ... @@35. Haveria renúncia à aposentadoria por ...
-
The consequences of violence psychosocial sexual/As consequencias psicossociais da violencia sexual.
... , visto que, em muitas sociedades, o direito (masculino) de dominar a mulher e considerado a ... Nao contei pra minha familia o que aconteceu, ate hoje eles nao sabem [ ... ] ... 1984 ... COSTA, J. F. Violencia e psicanalise. Rio de Janeiro: Graal. 2003 ... COSTA, M. T ...
-
PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... as leis da Religião, da Patria, e da Familia, que são leis por que se regem as sociedades ... a esfera pública, - mencionado ali pelo direito ao voto, por exemplo, que aproximadamente dois ... carne é fraca? Violência e ironia, psicanálise ...
-
Por uma ética do sentido em Kelsen
Este artigo pretende argumentar que o sistema jurídico kelseniano pode ser resgatado, através de uma releitura heterodoxa, como um modelo eficiente para um novo paradigma, chamado de “paradigma emergente”. Busca-se associar os pressupostos kelsenianos, expostas na obra A Teoria Pura do Direito, ainda forjada sob o marco da modernidade, a um referencial teórico que se afasta de uma concepção da...
... como um modelo eficiente para pensarmos o Direito na contemporaneidade. Tal assertiva baseia-se na ... segunda fase são as “semelhanças de família”. Para o autor, os signos não têm uma ... Redescrições da psicanálise. Ensaios prag-máticos ... Rio de Janeiro: ... -
Um jurista de princípios na solidão de nós mesmos
Um jurista de princípios na solidão de nós mesmos
... , meu pai conheceu um velho professor de Direito que marcaria para sempre a sua vida. Ele morava ... , de sua simplicidade e do seu amor à família. Eu sentia que ele se emocionava nos momentos em ... Psicanálise. E, depois, não arriscar grandes assertivas ... -
Escritos médico-psicopedagógicos sobre a criança: os projetos de caderneta individual no século XX
Este artigo discorre sobre os projetos de cadernetas médico-pedagógicas individuais para as crianças e sobre a sua evolução. Ao longo do século XX, podem-se identificar múltiplas tentativas de instituir-se uma caderneta que, seguindo o modelo da caderneta de saúde, também levaria em conta os dados psicológicos e pedagógicos. Elas se situam inicialmente numa perspectiva de higiene escolar, mas se...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... de sua própria história, como de sua família ... Dessa forma, a caderneta ... e assistente social e interesse pela psicanálise. Ligado à clínica, ele tem também um pé no ... -
STJ aumenta indenização à família de psicólogo morto por suposto adultério
STJ afasta defesa da honra em assassinato de psicólogo por paciente
... com três tiros pelo paciente durante uma sessão de psicanálise no Rio de Janeiro. Segundo os autos, o paciente teria descoberto um ... arcaicas, remetendo a uma época em que era reconhecido ao homem o direito de matar a esposa adúltera ... Corresponsabilidade da vítima ... Para ... -
O que é sexualidade?
... , passando à intimidade da casa e da família, tornando-se segredo sobre o qual pouco se fala, ... 6 Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais ... , a constituir as bases da psicanálise, principalmente as noções de poliformia das ...
-
O dano Social na Lógica de um estado democrático e Social de direito: os direitos Sociais na Constituição brasileira de 1988
... do contrato, da função social da empresa, da função social da família ... No Estado social, as autoridades públicas passam a "intervir de ... ânea denominada A lei em tempos sombrios, Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória / Faculdade de Direito de Vitória, Editora Companhia de ...
-
Padrões de conduta e ética: relevantes norteadores para as práticas colaborativas
Partindo da inserção das Práticas Colaborativas em nossa legislação, ainda que não esteja expressamente referida como a mediação, mas compreendida como “outros métodos de solução de conflitos”, o artigo aborda os princípios éticos norteadores das práticas colaborativas, propostos pelo Código de Ética do IBPC em cotejo com os princípios adotados pelo Código de Processo Civil, pelo Código de Ética...
... Colaborativa e Mediadora, Mestre em Direito" pela UFRGS, membro da Comissão Especial de Media\xC3" ... revolucionária de reestruturar sua família, resolver problemas legais e seguir adiante. São ... psicanálise e em nossas vidas. Porto Alegre: Artmed, 2010 ... -
A empresa familiar como núcleo de interações entre gestão, propriedade e parentesco
... ústria, a partir de membros de uma mesma família ... O patriarca, antigamente, cumulava as ... à condição de figura autônoma do direito" pátrio. Em razão disso, é comum misturar as no\xC3" ... tem definição clara e precisa em psicanálise e psicologia. Nesses campos, a questão está ...
-
Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... ão de sua libido, de seu erotismo, do seu direito ao prazer. Assim como a obra barthesiana, Maria ... de contas com o próprio passado de sua família, com o seu próprio passado de descendente, pelo ... , embora já articulado com a psicanálise, como aparecerá em Marcuse e Reich, traz para o ... -
Decisao Nº 8026472-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Juiz de Direito Substituto de 2º Grau ... PODER JUDICIÁRIO ... Juízo da 3ª VARA FAMÍLIA da Comarca de Salvador, que indeferiu a tutela de ... /Redentor/Schiller e Mestrado em Psicanálise na John F. Kennedy University na Argentina, e que ...
-
Novo CPC traz impactos significativos no Direito de Família
Novo CPC traz impactos significativos no Direito de Família
... E o novo CPC parece ter entendido isso e fez avanços significativos. Utilizou pela primeira vez uma expressão do campo da psicanálise, “sujeitos” do processo, como título do livro III, introduzindo um significante novo para a relação processual; segundo, porque criou um ...