direito de representação sucessões
- Acórdãos nº 2177832-98.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
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Direito Processual Civil
... verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes ... (C) O juiz dará curador especial ao réu preso, bem ... Procedimentos especiais relativos ao direito de família e sucessões ... (OAB/Exame XXXIV) Fernando é inventariante do espólio de Marcos, ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Juíza de Direito. " Salvador (BA), 21 de outubro de 2023 ROSA ... perante o Juízo da 2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador/BA, ... que promova a regularização da representação das partes no sistema. P.I.C. SALVADOR - ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... de mera gestão, cujos poderes de representação e disposição são limitados e incluídos no ... , o direito de família e o direito das sucessões. E assim faz porque dividiu o objeto da relação ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... -86.2023.2.00.0851 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade ... Juízo de Direito da Vara de Relações de Consumo da Comarca de ... ] REPRESENTANTE: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DIADEMA/SP REPRESENTADO: VARA DOS ...
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Da aceitação e renúncia da herança
... direito de suceder. O Código Civil trata da matéria no ... , do Título I, do Livro do Direito das Sucessões", referente à aceitação e à renúncia da heran\xC3" ... incapaz, a renúncia depende de representação ou assistência de seu representante legal ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Ruy Bahiense Guimaraes ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... de se submeter o curatelando à assistência ou representação de outra pessoa, para certos atos, mormente quando aquele, por qualquer ...
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Averbações no registro de nascimento
... dessa alteração é que o sobrenome é direito fundamental da pessoa humana que identifica o ... álido considerar a necessidade de representação do menor, principalmente nos casos em que há ... Revista IBDFAM: Família e Sucessões , v.28 (jul./ago). Belo Horizonte: IBDFAM, 2018 ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... João Paulo Guimarães Neto ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Para tanto, deve a requerente regularizar a representação processual, no que concerne aos demais herdeiros, requerer a nomeação do ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... O matrimônio e a família no Código de Direito Canônico de 1917 – 8 ... O casamento religioso ... ções sobre direitos, obrigações e sucessões ... A única referência à família está no ... § 2º Investir o marido da representação legal da familia e da administração dos bens ...
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Inventário por escritura pública
... DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... pelos seus herdeiros (direito de representação); de inexistência de união estável tanto do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... representação, comprovando tentativa de comunicação ou ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA/BA, ... ] REPRESENTANTE: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IV - LAPA - TJSP REPRESENTADO: ...
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A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
... Doutora em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela PUC Minas ... , uma vez que a falsa representação da ... 20. RETTORE, Anna Cristina de Carvalho ...
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Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
... que remete o intérprete e o aplicador do Direito ao desfio pela busca de novas respostas e ... de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva – GFAM. Fundadora da Rede de ... “migra de um modelo centrado na representação e substituição da vontade para um modelo ...
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O incidente de remoção do inventariante: Responsabilidade civil e formação de título executivo
O presente estudo tem como escopo a responsabilidade civil do inventariante, atentando-se ao incidente de remoção deste personagem, previsto nos arts. 622-625 do CPC. Verifica-se que tais dispositivos não preveem a reparação do inventariante pelos danos causados, pressupondo-se a necessidade de propositura de ação autônoma para que tal finalidade seja alcançada. Há de se analisar se a decisão...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio ... nacional da temática Direito das Sucessões da Escola Superior da Advocacia, advogado, ... também fora deste, nos atos de representação do espólio ... Em breve arremate, pode-se ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Darilda Oliveira Maier ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... que os seus genitores faleceram e a menor necessita de representação para os atos da vida civil, conforme explicitado na inicial constante no ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes ... Rua do ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... PEREIRA E SILVA, visto que para representação em juízo dos demais herdeiros, sobretudo ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... todos os membros de um sistema têm igual direito de integrá-lo. Nesse tópico, insere-se o termo ... vítima e infrator, a técnica de representação se mostra extremamente útil. Em entrevista, Sami ... Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, Jaqueline Cherulli, assim ... -
Artigos 442 a 456
... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... , como estágio, empreitada, representação comercial e tantos outros ... Afirmar a ... é aplicável também a sucessões em outras atividades econômicas e é reforçado ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS AUSENTES ... JUIZ(A) DE ... no momento da descrição anterior, e sem exigir nova representação”. (“in” Direito das Sucessões, ed. Forense, 3ª edição, p. 746) ...
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Colação
... MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 347. 3. O ... chamados a suceder por direito de representação, devem conferir as doações recebidas por seu ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... e o site do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM publicados nos últimos seis ... servo e tem como ideia central a representação de um conjunto de pessoas que se ajudam ... temas de direito de família e das sucessões ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... -65.2023.2.00.0851 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) ... Juízo de Direito da Vara Plena da Comarca de Andaraí, para que ... ] REPRESENTANTE: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IV - LAPA - TJSP REPRESENTADO: ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Adriano de Lemos Moura Juiz de Direito Auxiliar ... body { font-size: 12pt; ... 15 dias se manifestar sobre a sua representação processual e sobre a anuência dos herdeiros ... Sucessões da comarca de Salvador no mês de novembro de ...