direito de representação sucessões
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Da partilha
... Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. 39ª ed. São ... dos netos, em nome do direito de representação. A falta de uma das partes descaracteriza a ...
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Alimentos
... , ao lidar com alimentos no cenário do direito da pessoa idosa, é plenamente possível que ... Curso de direito civil, família, sucessões ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, cap. 61 ... a primeira delas, a teoria da representação , existiriam “tantas obrigações quantos forem ...
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Sucessão legítima: evolução, transformações e perspectivas futuras
... ção de herdeiro necessário e o seu direito de herdar ao longo dos anos, e apesar das ... Palavras-chave: sucessões; legítima; código civil; alterações; ... visto que não haveria direito de representação em linha reta ascendente ... A máxima do ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... local onde os bens se situam ( lex rei sitae ), sendo que nas sucessões sobre coisas vagas abertas no Brasil deveria ser a lei nacional do ... , estabelecimentos, agências ou qualquer outra espécie de representação, o lugar onde qualquer destas funcionem ... Assim, no Brasil, em ...
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Alimentos
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre ... de Direito das Famílias e Direito de Sucessões na Universidade de Fortaleza – UNIFOR ... de parte ou vício de representação se uma das partes que apresentou o recurso ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ... JUÍZA DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; ... ório com a regularização da representação da inventariante, observando o disposto no ID ...
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Acórdãos nº 0141665-53.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2013
... de Vila Prudente – 2ª Vara da Família e Sucessões MM. Juiz da causa: Benjamim Simão Júnior Agravante: Ministério ... Sousa AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERDIÇÃO Representação do Interditando Atuação que não se mostra incompatível com ...
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Direito Civil
... destinados à sede de sua representação, desde que essa aquisição seja precedida de autorização do Senado ... á de autorização judicial, expedido pela Vara de Família e Sucessões. Intenção de encerramento da conta-corrente evidentemente presumida a ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ... A representação processual da vítima ... Direito da Família e das Sucessões ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... de Minas Gerais (PUC-MINAS) Faculdade de Direito Arnaldo Janssen (Faculdade Arnaldo) ... Marina ... inconstitucionalidade; regime de bens; sucessões; sustentabili-dade pela dignidade da pessoa ... -se de participação social e representação de valores dessa sociedade no âmbito jurídico, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO" PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇ\xC3" ... de auto de infração e, pois, de representação iscal para ins penais (ls. 20 e ss.), a qual ... IV - Na Vara de Família e Sucessões: a) processar e julgar: 1 - todas as causas ... -
Acórdãos nº 0135373-52.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... PRECEDENTES DA CÂMARA QUESTÃO RELATIVA À REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO A SER AINDA EXAMINADA EM PRIMEIRO GRAU ...
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Acórdão nº 1.0024.08.227876-3/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PARTICIPAÇÃO NA SUCESSÃO - VIÚVA DE HERDEIRO NECESSÁRIO - DESCENDENTE - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NÃO CONFIGURADO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA - INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS - PARTILHA - HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA - MANUTENÇÃO
... DE HERDEIRO NECESSÁRIO - DESCENDENTE - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NÃO CONFIGURADO - REQUISITOS ... (Direito Civil - Direito das Sucessões. São Paulo, 2010. Atlas, 10ª ed.; p. 126) ... -
Acórdãos nº 0176894-74.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... a exercício de adivinhação quanto à representação processual da parte nos autos de origem Agravo interno ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... reais ligam-se ao Direito romano, o Direito da família e o das sucessões ao Direito comum medieval e a parte geral ao Direito natural do ... S., em sua representação de 20 de Setembro de 1867, para a organização de dois códigos, um geral ...
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Acórdão Nº 0624721-90.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-08-2021
... dissente da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara de Sucessões ... desta Comarca, da lavra do douta Cleide Aves de Aguiar, no ... bojo do ... PROVISÓRIO ... INVENTÁRIO ... ADMINISTRADOR ... REPRESENTAÇÃO ... PESQUISA DE BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS ... INVENTARIANTE ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... 353) ... 11. MAXIMILIANO; Carlos. Direito das Sucessões ... vol. II. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937, p. 720. 12. Em que pese ... é obrigatória mesmo no caso de sucessão por direito de representação, de netos sucessores de avós, representando os pais, consoante previsto ...
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Acórdãos nº 0170005-07.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... Regional de Jabaquara 1ª Vara da Família e Sucessões VOTO: 16549 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFERE ... ) pedido de advogada para se regularizar representação processual da parte agravante, falecida no curso da ...
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O microssistema de autocomposição
... quando se verificar deliberado abuso de direito com o escopo de perseguir objetivo distinto ... problemas por ausência de representação adequada ou ausência de poder de decisão, ou, ... não se pode desconsiderar que as sucessões das decisões de mérito repercutirão na escala ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... prazo, deverão regularizar a representação processual da herdeira C.S. DE F., a qual não ... ída, incialmente, à 4ª Vara de Sucessões ... Ora, o art. 2º da Lei nº 6858/80 ...
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Exclusão do herdeiro à sucessão - por indignidade
Instituto tem por finalidade a salvaguarda dos direitos da personalidade e da autonomia privada do falecido, e não está em desuso na área civil como se acredita
... Assis Zanini LIVRE-DOCENTE E DOUTOR EM DIREITO CIVIL PELA USP Odete Novais Carneiro Queiroz ... , bastando a manifestação do juiz das sucessões, em demanda própria, para que seja possível a ... a substituí-lo por direito de representação (por estirpe). Na sucessão testamentária, se ... - Acórdãos nº 2081886-65.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Pereira Filho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... bens deixados por Jeoval Pereira de Souza, para fins de representação nesses autos de inventário. No tocante aos pedidos elencados na petição ...
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O empregador
... único: a apreensão, por um sujeito de direito qualquer, de prestação de serviços (efetuada ... tal ou qual interesse, como o da representação de trabalhadores no âmbito do grupo; o da ... É evidente que nas sucessões trabalhistas precárias (resultantes de ...