direito de visita dos avós
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Acórdão nº 1.0000.21.094798-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - REGIME DE VISITAS - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS FIXADAS NA ORIGEM - AUSÊNCIA DE CONDUTAS DESABONADORAS DO GENITOR EM RELAÇÃO À CRIANÇA - POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE / NECESSIDADE / POSSIBILIDADE - QUANTUM - ALIMENTOS IN NATURA - DELIMITAÇÃO DO VALOR - INVIABILIDADE.- Quando se cuida de...
... da matria que ponha em questo esse direito. Tanto na famlia legtima como na natural e suas ... O direito de visita estende-se a qualquer dos avs, a critrio do juiz, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.097380-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - VISITAS DA AVÓ E TIA PATERNAS - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DEFINIR CABIMENTO E FORMA COMO A VISITAÇÃO SE DARIA - QUESTÃO QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA.- Quando se cuida de interesse de crianças, adota-se a teoria da proteção integral,...
... de urgncia consistente na regularizao do direito de visitas av e tia paterna. Nas razes ... O direito de visita estende-se a qualquer dos avs, a critrio do juiz, ... -
Decisão Monocrática nº 52502961520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÕES DE PARENTESCO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AVOENGAS. VISITAS DO AVÔ PATERNO AO NETO. FIXAÇÃO LIMINAR. TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PREPONDERÂNCIA DOS INTERESSES DA CRIANÇA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA
... Nas razões recursais, sustenta ter direito a conviver com seu neto, desde que observado os ... vínculos naturais entre os menores e seus avós maternos e paternos ... Todavia, necessário, em ... Civil2, estende aos avós o direito de visita aos netos. A respeito do tema, esta Colenda ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... constitui exceção ao critério da dupla visita. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ...
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Capital - 9ª vara de família
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA ... JUIZ(A) DE DIREITO ... BAPTISTA SANTANA, da condição de pai e avós paternos, constante de fls. 11 dos autos, lavrada ... E esposa para ver assegurado o direito de visita dos avós, à neta, ERIKA SALDANHA GUEDES, feito ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ) o fummus boni iuris, ou fumaça do bom direito, consiste a existência de elementos que ... , a pacificidade do direito à visita dos avós, bem como de requerer a guarda ...
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Acordao N° 1367036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Direito civil e de família. Apelação cível. Audiência de conciliação. Não designação. Nulidade da sentença. Prejuízo não demonstrado. Preliminar afastada. Regulamentação de visitas. Guarda atribuída à genitora. Ampliação do tempo de visita paterna. Viabilidade. Atendimento ao melhor interesse da criança. Sentença parcialmente reformada. 1. A ausência de designação da audiência de conciliação não...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL ... AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE VISITA PATERNA. VIABILIDADE. ATENDIMENTO AO ... MELHOR ... ), nos dias de aniversário do genitor e dos avós paternos e ... metade das férias escolares, ... -
Acordao N° 1629319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de regulamentação de visitas. Melhor interesse do menor. Convivência paterna. Direito do menor. Instrução processual. Necessidade. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. As providências emergenciais no contexto da guarda de filhos devem ser examinadas com extrema cautela, tendo em vista os...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO ... de leva-las para sua casa, para conhecer os avós. Diz que é muito monótona a ... convivência ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e ... tê-los em sua companhia, segundo o que ... -
Ibirataia - Vara c�vel
... iuris , constatado na plausibilidade do direito substancial reivindicado pela requerente, e ... de fato; tais obrigações estendem-se aos avós resguardando o direito de convivência com os ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ...
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Acórdãos nº 1002941-30.2016.8.26.0038 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... o canal de atendimento ao cliente (televendas e visita do representante comercial), razão pela qual não pode a primeira ... ao pagamento de indenização correspondente a 1/12 (um doze avos) do total das comissões auferidas pela primeira apelante. Trata-se de ...
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Decisão Monocrática nº 52529039820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DAS VISITAS PATERNO-FILIAIS. DESCABIMENTO. DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM O PAR PARENTAL ASSEGURADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO A QUE A CRIANÇA POSSA ESTAR SENDO EXPOSTA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO.
... DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM O PAR PARENTAL ASSEGURADO ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ... -
Acórdão nº 51345726020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DAS VISITAS AO GENITOR. PRÉVIA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. NULIDADE INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTENDO AS VISITAS FIXADAS DE FORMA PRESENCIAL COM O GENITOR.
... RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO ARRIADA LOREA ... RELATÓRIO ... autos, a preparação da criança para a visita determinada ... Eventual nova frustração da ... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ... -
Decisão Monocrática nº 51317717420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM VISITAÇÃO. ESTIPULAÇÃO DE VISITAS PATERNAS. CABIMENTO. DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM O PAR PARENTAL ASSEGURADO. REFORMA DA DECISÃO SINGULAR QUE POSTERGOU A ANÁLISE APÓS O CONTRADITÓRIO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... cabimento. direito de convivência com o par parental ... e devolução da criança nos dias da visita, seja acompanhada também por outra pessoa que ... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ... -
Acordao N° 1646418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2022
Recurso de apelação. Direito civil e processual civil. Suspensão de visitas. Melhor interesse da criança e do adolescente. Prejuízo causado pelo convívio. Não demonstração. Sentença mantida. 1. Todo e qualquer litígio envolvendo a guarda e visitação de filho menor ou incapaz deve ser solucionado sempre no interesse deste, conforme disposição constitucional. 2. O artigo 1. 589 do código civil dispõ
... Acórdão Nº ... RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL EPROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DE ... pandemia da COVID-19, colocando em risco os avós maternos do menor, de estar sendo descumprido ... poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ... -
Decisão Monocrática nº 50048054820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-02-2022
... b) assegurar ao genitor o direito de visitas em relação ao filho nos ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ...
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Acórdão nº 50016774420188210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AVOENGAS. POSSIBILIDADE DE VISITAÇÃO ASSISTIDA. APESAR DO ENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA PATERNA COM ILÍCITOS CRIMINAIS, É POSSÍVEL ESTABELECER ALGUMAFORMA DE VISITAÇÃO DOS AVÓS PATERNOS AOS NETOS, DE FORMA ASSISTIDA E POR PERÍODOS QUE GARANTAM O BEM ESTAR DAS CRIANÇAS. TAL FORMA DE VISITAÇÃO GARANTIRÁ A MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES BIOLÓGICOS E NÃO...
... Na inicial, os avós pediram que fosse regulamentadas as vistas aos ... sentença para que lhes seja garantido o direito de visitar os netos (fls. 45/49). Os apelantes ... no caso avaliado, pois o direito de visita dos autores aos netos, neste caso, pode ... -
Decisão Monocrática nº 70085443349 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SUSPENSÃO DA VISITAÇÃO PATERNO-FILIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA VISANDO TUTELAR O MELHOR INTERESSE DOS INFANTES. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETITA. CAUTELOSA A SUSPENSÃO DAS VISITAS, AO MENOS ATÉ A ELABORAÇÃO DAS AVALIAÇÕES JÁ DETERMINADAS. RECURSO DESPROVIDO.
... convívio, sobreveio nova restrição ao direito de visitação, o que motivou o ajuizamento do ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ... -
Barra da estiva - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais: ... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PELOS AVÓS PATERNOS. O direito de visita dos avós está ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032526-11.2016.8.19.0210 (Criminal), 29-09-2020
Apelação nº 0032526-11.2016.8.19.0210 Apelante: MISTÉRIO PÚBLICO e JOSÉ CARLOS SANTOS CUSTÓDIO JUNIOR Apelado: JOSÉ CARLOS SANTOS CUSTÓDIO JUNIOR e DEMERVAL SALES NETO e MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de dois recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa, em face da sentença, fls. 139/141,...
... ça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO ... -
Decisão Monocrática nº 50490104920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... Com efeito, o direito à convivência com o genitor que não detém a ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ...
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Decisão Monocrática nº 50223646520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA AOS AVÓS PATERNOS. documentação anexada aos autos em ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ... Parágrafo único. O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a ...
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Acórdão nº 0022325-61.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... CONVIVÊNCIA FAMILIAR. DIREITO DE VISITA ... RESGUARDADO, PARA REDUZIR O ... salutar para sua filha o convívio com seus avós, ... primos, tios etc., quer seja por parte do ...
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Acordao N° 1322932 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Família. Guarda e regulamentação de visitas. Conversão do feito em diligência. Desnecessidade. Guarda compartilhada. Impossibilidade. Peculiaridades do caso. Lar materno que apresenta situação de risco. Uso de entorpecentes e exposição a situações de violência doméstica. Indícios suficientes. Estudo psicossocial. Pai que demonstra melhores condições para ser o guardião da filha....
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Decisão Monocrática nº 51689232520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-08-2022
... sempre o interesse do menor e o seu direito à convivência familiar, mostrando-se ... , em locais públicos, ou na residência dos avós paternos, mediante prévia combinação entre os ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ...
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Acordao N° 1715391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Direito de família e processual civil. Ação de tutela com pedido antecipatório. Menor impúbere. Genitores falecidos. Pretensão advinda de irmão maior e capaz. Tutela concedida. Apelo. Progenitores paternos. Objeto. Regulamentação de visitas. Pretensão avoenga em face do tutor. Visitação à neta menor e incapaz. Preservação do interesse da infante. Estudo psicossocial. Abordagem. Vínculo e convivênc
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE TUTELA ... AFERIÇÃO. RELAÇÃO ESTABELECIDA COM OS AVÓS PATERNOS. EXISTÊNCIA ... GARANTIA DO DIREITO À ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua ... companhia, segundo o que ...