direito financeiro apostila
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Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... o resultado de aplicações no mercado financeiro", observada a legislação pertinente; e ... VI \xE2" ... apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor ...
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Leis
... Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro ... Art. 23. O exercício financeiro dos Conselhos Federal e Regionais coincidirá com ... e podem ser registrados por simples apostila ...
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Designação, BOLETIM 106/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... processo nº 21/0602-0008736-1, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 213/21-SCC-SA, ... Fraga, Id. Func. 4537955/01, com direito a perceber a gratificação de representação de ... , no Departamento Administrativo-Financeiro, na Secretaria ... do Meio Ambiente e ...
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Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... o resultado de aplicações no mercado financeiro", observada a legislação pertinente; e ... VI \xE2" ... apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor ...
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto
... Departamento ... Administrativo ... e Financeiro ... Transversal- ... Chefe Divisão 102226000426 ... no processo n° 21/2442-0002228-7, APOSTILA o ato publicado ... no Diário Oficial do Estado ... vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ...
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Títulos admitidos no registro de imóveis
... por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação ... Nesse sentido, encontramos o ... escritura pública, para todos os fins de direito” ... O art. 134, II, do Código Civil, citado ... no documento, consiste na aposição da apostila definida no art. 4º da convenção, emitida pela ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... Sabemos que o direito cria suas regras e seus procedimentos. A ... os vinculados aos ramos imobiliário, financeiro e do agronegócio, e desde que não se enquadre ... Filosofia do direito I : apostila de lógica jurídica. São Paulo: PUC/SP, 2003 ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5º O direito do militar ao sôldo tem início na data: ... 1 - ... valor, determinação do exercício financeiro, estado civil e Tabela em vigor, tomar-se-á como ... apostila de proventos será observado o disposto nos ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
... ção funcional nº 3536459/02, com direito a perceber a gratificação de representação ... Financeiro, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, ... no processo nº 23/1400-0001071-6, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº ...
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Legislação Complementar
... parágrafo precedente, não faça uso do direito de denúncia previsto neste Artigo ficará ... o resultado de aplicações no mercado financeiro", observada a legislação pertinente; e ... VI \xE2" ... apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor ...
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Boletim 186-2021, BOLETIM 186/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,0 (uma) diria regulamentar, 4,0 ... consta no Processo n 21/0811-0001243-5, APOSTILA o ato registrado no Boletim n 168/21-SCC-SA, ... , do Departamento Administrativo-Financeiro da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001000-82.2019.5.02.0030)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Compulsando as razões do recurso de revista, verifica-se que a parte não impugnou todos os fundamentos constantes no acórdão regional, em especial o de...
... direito constantes da decisão regional no tema debatido ... Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, ... imprescindível para ... pediu ao depoente que imprimisse uma apostila a ser ... entregue ao reclamante, para ... -
Licitações e Contratos Administrativos
... édito orçamentário a cada exercício financeiro) ... Um aspecto relevante da Lei 14.133/2021 ... as hipóteses em que o contratado tem direito à extinção ou à suspensão do negócio. São ... a cada exercício, por meio e apostila, tal medida dispensa o prévio exame e ...
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Anexos
... a situações jurídicas sem conteúdo financeiro: ... 1.1 Protocolo de documentos ou títulos ... Nota 07: O direito a isenção ou reduções previstas em Lei deve ... 1.7 Pela aposição de apostila (apostilamento) de documento, na forma ...
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Decisão monocrática Nº 1400563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... financeiro de 2015, condenando o Partido à devolução de ... relativa a serviço de impressão, a “Apostila mulheres” e a inexistência de outros meios ... DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ...
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Bibliografia
... “As imunidades tributárias e o direito fundamental à educação”, Revista Tributária ... de ciência das finanças, direito financeiro e tributário. São Paulo: RT, 1969 ... ______ ... CARVALHO, Paulo de Barros. Apostila de filosofia do direito I. Lógica Jurídica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004865220214058305), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800486-52.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: THIAGO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Irley Santos Dos Reis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila de Haia, tratado internacional promulgado pelo ... forma suficiente, os motivos de fato e de direito para a reforma da sentença recorrida. 3. Quanto ... ou inoportuno eventual dispêndio financeiro ou eventuais dificuldades na organização e ... -
Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
... classificatria e o limite do recurso financeiro previsto no certame. DO ... do presente Chamamento Pblico no gera direito indenizao. Os proponentes ou ... 10 (dez) dias para emitir, por meio de apostila no sistema FPE, Portaria publicada no DOE ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... 4.1.1 - É assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público às ... c) Atualidades do Mercado Financeiro : 5 questões com valor de 1,0 ponto cada, ... códigos, manuais, apostila, impressos ou anotações; ... k) se recusar a ...
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DECRETO Nº 98018, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Eastern Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
... ívida da Companhia, garantidos ou não, o direito a converter seu principal em títulos de capital ... (Selado com o selo seco do Tabelião). Apostila N° 367620 de Richard P. Brinker, Escrivão da ... - Vice-Presidente (QP) de Planejamento Financeiro - MIAAU - Richard A. Schroeter - Vice-Presidente ...
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Código de defesa do consumidor
... norma de ordem pública é nula de pleno direito ... No art. 51 do CDC há uma relação de ... que alteram profundamente o mercado financeiro e que escapam a qualquer previsão (confisco de ... jurisprudência a respeito, consultar a apostila ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Objeto: Destinar recurso financeiro referente ao “Prêmio Escola Destaque”, ... reconhecimento do direito à repactuação do Contrato, repactuando o valor ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...
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Designação, BOLETIM 120/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... processo nº 22/1400-0002995-0, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 077/22-SCC-SA, ... seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao ... pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ... 0002, no Departamento Administrativo-Financeiro da Secretaria do Meio ... Ambiente e ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... ela se presume presente para efeitos de direito. É a residência ou morada da pessoa, onde ela ... de promover desequilíbrio econômico-financeiro, emolumentos tem natureza tributária e, como ... em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia, conforme Decreto Federal 8.660/2016, que ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Analista em Previdência - Direito: ... Nome Classificação ... CÂNDICE ROBERTA ... /1300-0005635-7 e nº 22/1300-0006860-6, apostila o ato publicado no Diário Oficial ... do Estado ... do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro ...