direito médico escritório
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... Social e por isso possuir, no campo do direito material, questões menos complexas atinentes às ... Advogado Sócio do Escritório de Direito Social ... (2) RUBIN, Fernando ... , condições de arcar com os custos de um médico perito assistente e/ou, não raro, não possui ...
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Peças prático-profissionais
... ça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à ... a apresente, admitindo-se que o escritório possui setor próprio ou contratado ... uma hora no de volta; que realizou exame médico na admissão; que Nelson tem uma irmã que ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... O dicionário médico Churchill’s Medical Dictionary ocupa-se da ... direito a afastamento temporário do trabalho para cuidar ... , tanto na fábrica como no escritório, e tem pouco ou nenhum controle sobre os ...
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Leis
... Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro ... ça será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência social a que ... c ) outros serviços de escritório, tais como: recepção, registro de compromissos ...
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Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de informação na cirurgia robótica e telecirurgia: uma abordagem de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil)
... Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo ... na área de responsabilidade civil médico-hospitalar, no escritório Kingsley Napley, em Londres, Disponível em: ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... (1) Mestrado em Direito e Doutorado em Direito pela Pontifícia ... médico, expandindo-se para o seguro médico nacional em ... residir no Japão, deve dirigir-se ao Escritório de Pensão ( Nenkin jimusho ) mais próximo de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... que se considerasse o razoável número de 10 advogados por escritório prestando serviços, exclusivamente, em favor da CEF, totalizando 80 ... § 1º A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, ...
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Data de início da incapacidade
... que esta subscreve, (doc 1) com escritório na Rua ... , Número ... , Cidade, Estado, vem ... ÇÃO DE INÍCIO DE INCAPACIDADE EM LAUDO MÉDICO ... 1 - Requer o autor impugnar o laudo médico ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... ao longo da vida e quando se aproximava o direito" de se aposentar recolhiam sobre o teto previdenci\xC3" ... a empresa em que trabalhou, o escritório de contabilidade que administrava a empresa ou o ... público federal, ocupante do cargo de médico, pertencente aos quadros do Minis-tério da ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão, Processo nº 0001016-77.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... -o em erro mediante emissão de laudo médico pericial ideologicamente falso pelo perito ... estelionato em detrimento de entidade de direito público, nos termos do artigo 171, §3º c/c ... previdenciário na ocasião em que o escritório de MARCOS atuou em seu favor. Sem qualquer ...
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Da aposentadoria por invalidez
... às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança ... § 2º A doença ou ... Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a ... e busque uma vaga como auxiliar de escritório ... Neste sentido a jurisprudência já vem ...
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A dogmática judicial do STJ
... (Tema 959) ... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL ... normalmente ocupa a carteira de um escritório de advocacia; ideia reforçada pelos princípios ... permanente da invalidez depende de laudo médico, sendo relativa a presunção de ciência. Sobre ...
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Exercício de algumas profissões
... 5.988, consagrando o direito de arena no art. 100, e, pela Lei n. 6.269, de ... @3. Médico ... A Lei n. 3.999, de 15.12.1961, cuida do ... liberais, advogados que possuem escritório" particular, individualmente ou em sociedade, um n\xC3" ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... um especial cuidado do intérprete do direito do trabalho. Da primeira logo trataremos, pois é ... % do salário, em planos de assistência médico"-hospitalar e odontológica, de seguro e de previd\xC3" ... de posto de gasolina que trabalha no escritório montado anexo à bomba de abastecimento, a qual, ...
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Contrato de trabalho
... O direito do trabalho admite, com restrições, a renúncia ... ções na instalação elétrica de um escritório; o chaveiro que comparece para trocar uma ... O médico que atenda em seu consultório, ou em um ...
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Execução de medidas socioeducativas
... de atendimento é a pessoa jurídica de direito público ou privado que instala e matem a unidade ... V, do ECA (requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime ... áreas de informática, auxiliares de escritório, pedreiros, entre outros, com participação ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... , seja ela natural ou jurídica, de direito público ou privado, inclusive na atividade ... filmar determinada parte de um escritório. O empregador solicita o consentimento de todos ... 76. Exemplo: obrigatoriedade de exame médico (art.168, CLT); situações em que a lei permite ...
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Acórdão Nº 0021869-97.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CAUSAUSAL. Ante a inexistência de nexo causal ou concausal entre as patologias do reclamante e o trabalho prestado em benefício do reclamado, não há falar em doença ocupacional, e consequentemente no deferimento dos pedidos daí decorrentes.
... que a lei lhe garante para exercer seu direito de ampla defesa. Requer a reforma da sentença ... Alegre, sob o patrocínio do mesmo escritório de advocacia ... Destarte, condeno a parte ... com sequelas e realizando tratamento médico" contínuo desde 24/02/2015 até a presente data; \xC3" ... -
Modelos de peças processuais
... 56.065, ambos com escritório na Avenida Alberto Torres, 311, sala 301, Centro, ... “Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO" DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDU\xC3" ... privações, tendo assim o seu tratamento médico comprometido! ... Mister trazer à baila que o ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... que todas as funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após ... (OAB/Exame XXXV) Seu escritório atua exclusivamente na área trabalhista e participará de uma licitação ...
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Decisão monocrática Nº 1378885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... "intermediador" na contratação do escritório de advocacia para atuar em prol de cada ... Aqui, a questão vai além da análise de Direito Processual, já que contempla responsabilidade ... ção especificamente a ele outorgada pelo médico sindicalizado, apesar de o falecimento deste ter ...
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Legislação Complementar
... e registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente — CMDCA quando ... — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente identificado por seu registro ... que trata o § 22-B deste artigo, o escritório será excluído do Simples Nacional, com efeitos ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... direito sindical tornou-se palavra amaldiçoada diante de ... ǰȱengraxateȱouȱproęssãoȱ liberal, médico, advogado, etc ... - Mestres e contramestres, pessoal de escritório e de cargos de chefia na indústria de fiação e ...