direito médico escritório
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil ... os livros ou a biblioteca do escritório do advogado ou o estetoscópio e o aparelho de essão do médico ... Especificamente sobre os instrumentos da ...
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Caracterização de insalubridade
... auricular não afasta, só por si, o direito em questão, sem a demonstração - ônus da ... banheiro de uma residência ou de um escritório cujo acesso é restrito a um número menor de ... ão por meio de perícia realizada por Médico ou Engenheiro do Trabalho registrados no referido ...
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Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... á ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada ... que trata o § 22-B deste artigo, o escritório será excluído do Simples Nacional, com efeitos ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... , tamanho 14, com margens de 1cm do lado direito e do esquerdo, respeitando o limite de linhas ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou ... um problema breve e imprevisto em seu escritório, não sendo essa prestação eventual de ... o princípio até o evento (como faz o médico ao notar a sintomatologia de uma enfermidade, ...
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Direito Penal
... ção alérgica (choque anafilático) ocorrida em razão de erro médico. Assim, pode-se entender que a reação alérgica ao medicamento ... , mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... DEFICINCIA - PCD 2.2.1 assegurado o direito de inscrio neste Concurso Pblico s pessoas com ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... julgamento, porque a parte foi privada do direito de produzir a prova testemunhal, a sentença ... saúde) arque com os custos de despesas médico-hospitalares, não há dúvidas de que esse ... , integrantes de um mesmo escritório de advocacia 15 dias uteis ... Litisconsortes ...
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Caracterização de insalubridade
... engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar ... naturais para fins de concessão do direito à aposentadoria especial ... Na ... que equipare lixo urbano a lixo de escritório, a nosso ver, eles são bem diferentes. O lixo ...
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Outras formas de contratação
... E por que isso? Porque, no Direito do Trabalho, prevalece o princípio da primazia ... médico ou ambulatorial se existente nas dependências da ... repartição consular, funciona um escritório do ICE, que conserva os mesmos privilégios ...
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Critério de hipossuficiência usado no STF para validar pejotização divide advogados
Critério de hipossuficiência para pejotização divide advogados
... Onoda Caldas, advogado especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Gomes, ... de Medicina e pode ser vantajoso ao médico, que pode atender com maior liberdade clínicas, ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em ... Barbosa Filho, advogados do mesmo escritório, e foi originalmente publicado em: ... -se dessa mudança que passamos do modelo médico para o modelo social de direitos humanos, ou ...
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Direito Processual Civil
... (OAB/Exame Unificado – 2020.2) Patrícia aluga seu escritório profissional no edifício Law Offices , tendo ajuizado ação em face de ... “C” (OAB/Exame XXXV) Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... SOCIAL DE: SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ... ADMINISTRATIVO ... NIRE - ... NIRE - 35238829978 - CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO DRA ... CLAUDIA CAPONI LTDA, COM O ... NIRE - 35233074308 - APOSENTADORIA SEU DIREITO LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: PREPARACAO DE ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA.1. Não se aplica o prazo em dobro previsto no art. 191 do CPC/1973, às hipóteses em que os litisconsortes outorgam procuração ao mesmo grupo de advogados integrantes de mesmo escritório profissional.Precedentes.2. Agravo interno...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Tem o preceito mais flexibilidade que o direito anterior, pois, no caso, o que se discute é a ... 8) Salário profissional do médico": A Lei n. 3.999, de 15 de dezembro de 1961, disp\xC3" ... , os trabalhos que se executam num escritório com a utilização de máquinas. A própria lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... Não existe no Direito Material Brasileiro, mais precisamente na ... permitido o recebimento de atestado médico da obreira e, ainda, que não tenha formalizado ... Frederico em seu escritório. Entrei em contato com o escritório e a ...
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Das incapacidades laborativas
... Somente terão direito ao benefício de auxílio-doença se sua ... ça será comprovada mediante atestado de médico da instituição da previdência social a que ... De fato, em nosso escritório, somos demandados a analisar inúmeros casos de ...
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Espécies de provas ilícitas
... alhures, toda prova que afrontar direito ou garantia fundamental é prova ilícita ... Em escritório de advocacia ... A busca e apreensão em ... e fornecimento de cópia do prontuário médico da parturiente. 5. Extraditanda à disposição ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... 16 - exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a ... ão financeira, inserida no âmbito de escritório de advocacia, não implica em terceirização ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... em todas as áreas de atuação do Perito Médico, alguns atributos pessoais são de grande ... médica como no campo dos Operadores do Direito, como "Dort" (que também, por vezes, são ... entre trabalhadores de atividades de escritório e de bancos. No total, as atividades ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ... com deficiência presas, o atendimento médico é imprescindiìvel, bem como a acessibilidade ... Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 3 1 1 Direito 405 12 2 3 ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... , a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito ... ção é um fator muito importante num escritório de advocacia ... Nem sempre a mesa de um ... perigosas e insalubres conforme documento médico emitido pela mesma (Doc___), sendo, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... à União legislar sobre: I — direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, ... 3.968/1961 ... Médico-residente — Lei n. 6.932/1981 e Dec. n ... atenção constante; pessoal de escritório, turmas de conservação e construção da via ...