direito romano na realeza
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A summa lex de cícero
... as grandes questões da ilosoia do Direito na atualidade ... Na realidade, Cícero produz ... 1 Juiz de Direito. Professor de Direito Romano da PUC/RJ. Mestre e Doutor em direito pela ... I, XLV) e não o modelo de realeza que existiu na Roma arcaica ou mesmo aquele ...
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Direito asiático
... Li , ou seja a virtude das qualidades humanas (era o Direito da realeza) e não os fatos jurídicos cotidianos. Portanto, após essa pregação de ... : O Direito Japonês foi muito influenciado pelo Direito Romano. O Imperador Justiniano tinha grande simpatia pelo Oriente e fez chegar ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... romano, por toda a Antiguidade) e aquelas que até os dias atuais conservam ... ário ainda é o fato de, durante os mais de três milênios, a realeza egípcia nunca ter sido verdadeiramente posta em questão” 25 ...
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Os Medievais
... No direito, os restos que se recuperaram são os do direito romano, decifrado a partir do Código de Justiniano, ... Apesar de influenciado pela Igreja, pela realeza, pela aristocracia, o processo se radicou na obra ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... No longo vagar dos séculos e na deposição da tirania da realeza romana que vigorou de 754 a.C. a 510 a.C. 3 travaram-se lutas surdas entre patrícios e plebeus 4 , as quais influenciaram profundamente o direito ... -
Introdução
... sacerdotes os primeiros conhecedores do direito. Penso que o direito começou a formar-se ... ; Jhering, Espiritu del derecho romano , I, cap. III ... Juristas FilósoFos 17 ... princípio da autoridade concretizado na realeza, apresentando a legislação romana como ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... para a contraposição dos exageros da realeza, como idealizado pelo povo na Revolução ... , à luz da grande influência da teoria romano-germânica na edificação direito brasileiro ... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... do Estado totalitário para o Estado de Direito. 3. Do formalismo valorativo. 4. Da importância ... ítulo meramente ilustrativo: (1) o direito romano, no qual, por vários séculos e séculos, ... o desenvolvimento do direito secular (da realeza), em que eram aplicáveis punições extremamente ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... Os contratos conhecidos em Direito romano com os nomes de mancipação com fidúcia e de pignus eram, antes da ... 19 “Entre os antigos, a lei foi sempre santa; nos tempos da realeza, era a rainha dos reis, nos tempos da república foi a rainha dos povos ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... (280) MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo I — Preliminares: o Estado ... Média se deu com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., quando Roma foi tomada ... (313) Na França, a realeza, já aliada às cidades sob Filipe II, no século ...
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DO ATO-FATO JURÍDICO (E DA VONTADE POSTA ENTRE PARÊNTESES)
O presente artigo tece considerações sobre a configuração do ato fato jurídico, tal como elaborada por Pontes de Miranda, e sobre a sua compatibilidade com a relevância da vontade no direito vontade entre os parênteses na tradução do mundo dos fatos ao mundo jurídico e da sua importância. Palavras-chave: ato-fato jurídico; teoria do fato jurídico; Pontes de Miranda.
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.92 N.01 - Anno CXXIX ... 6 ... A stipulatio , aliás, romano" antigo, pois o seu ca tornar exigíveis as obriga\xC3" ... conquista o terre apeada de sua antiga realeza, se con ... 9 Segundo Moreira Alves (1971, p ... -
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... Externamente, em razão de superar o poder do Sacro Império Romano-Germânico, consolidou-se como umidade política soberana, detentora do ... Desta forma, na teoria bodiana, a perpetuidade da realeza é transferida para a república, para que não haja confusão entre a ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... , que defendiam ser a monarquia francesa descendente do Império Romano e, assim, justificavam as pretensões ao absolutismo; e os germanistas, ... Assim, ... entre o período da Realeza e, principalmente, da República, os romanos tornaram-se militarmente ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... o feminino será avaliado no ambiente do Direito. Uma professora, especialista na preparação ... Nos salões da antiga realeza, muitos nobres usavam sapatos de tecidos — ... Em certa fase de sua história, o Direito Romano distinguia três tipos de utensílios: os que ...
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Registro de imóveis
... e o Estado, além da incursão no direito" comparado, dada a dificuldade de fazê-lo em rela\xC3" ... de édito expedido pelo prefeito romano Marcos Meti Rufos, assim redigido: ... “ Personaje sin conexión con la realeza, logró alcanzar el trono de Lagash ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ções que muito contribuíram para o Direito Internacional dos Direitos Humanos ... 2.1 As ... j) No Sacro Império Romano Germânico, determinados grupos em certas ... E a realeza: ... A sucessão hereditária é uma paródia ...
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O símbolo em comum entre Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
Opinião: Direito romano, fascismo italiano e Justiça do Trabalho
... Tal instrumento era utilizado com o fito de abrir caminho para o rei, na época da realeza romana, e posteriormente para os magistrados, no período republicano (509 a.C. – 27 a.C.), bem como para executar penas capitais. Meira (1996, p ... -
Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... O proprio titulo da peca e O rei Edipo, no qual o poder, a realeza do heroi toma um importante papel. Em todo o decorrer da narrativa, o que ... no territorio germanico ao longo do periodo de dominio romano e, com a queda do Imperio, na primeira metade do medievo ... Durante a ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa ... etimológico está associado à ideia de realeza ou pertencente ao rei ... IACI PELAES DOS ... individual, herdada desde o Direito Romano,condiciona seu uso em função do outro (GRAU, ... -
Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... 1 Bacharel em Direito PUC/RJ. Formação e Capacitação em Mediação ... ” de uma fase da evolução do Direito Romano. Trata-se, aliás, menos de um corpo de lei, ... Desde a Roma da Realeza, até Diocleciano, o “JUDEX” ou ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... relações internacionais, cooperação e Direito Internacional ... ODireito Internacional (586) ... a principal, sendo chamada a sede da realeza. Esta dominante função dava a autoridade para ... mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, novamente, ...
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Capítulo I - O Ofício de Julgar
... editos constituíram, juntamente com o Direito Civil, ao qual modificavam para aprimorar, o ius ... notável influência exercida pelo Direito Romano em nosso sistema jurídico, torna-se ... por Afonso IV e decorreu da intenção da realeza de concentrar em si toda a autoridade. Tais ...
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O mito da teoria da reserva do possível: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais
O presente artigo objetiva analisar a aplicabilidade da teoria da reserva do possível diante dos impasses surgidos na execução do orçamento público, considerando o dever do Estado quanto ao patrocínio de prestações positivas, sobretudo dos direitos sociais. Destarte, o desempenho do orçamento público advém do cumprimento do devido planejamento, impossibilitando que a reserva do possível seja...
... * Graduado em Direito pela UFOP. Pós-graduado em Direito Processual ... primeiras civilizações, como no Império Romano, as formas de captação de receitas eram muito ... seus devaneios pessoais – e de sua realeza – e não ao interesse da massa contribuinte ... -
Montesquieu e o Espírito das Leis
... , é mais perspicaz na interpretação do direito romano por intermédio da história, da filologia ... foram classificadas por Aristóteles em realeza, aristocracia e política, às quais correspondem ...