Direitos Do Doente
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...direitos que lhe são reconhecidos pela presente convenção, os trabalhadores, os ... deverão ser adotadas para facilitar o tratamento de gente do mar doente, e em particular, a gente do mar deverá ser prontamente internada em ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
...ção mágica da realidade, em que os povos primitivos viam o doente como vítima de demônios e espíritos malignos, mobilizados talvez por um ... Social e, numa perspectiva mais ampla, da Teoria Geral dos Direitos Humanos. (45) . É sabido que o homem passa a maior parte de sua vida em ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... atentar para danos que ocorrem no âmbito de uma nova esfera dos direitos da personalidade, que é a proteção de dados. Para tanto, a Lei Geral de ..., de profissionais liberais (médicos não se obrigam a curar o doente, mas apenas a tratar a doença) (ANTUNES VARELA, João de Matos. Das ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
...Direito à vida e seus direitos conexos; 7.3.1. Prolongamento artificial da vida; 7.3.2. Direito à vida e .... Quando o doente falecia, a família, que o desprezava em vida, muitas vezes era a primeira ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
...írus não se espalhe; maior capacidade para trabalhar mesmo estando doente, visto que não precisará sair de casa. . Versamos no que se refere a ... administração das tarefas; existe uma grande possibilidade dos direitos do teletrabalhador serem violados, uma vez que não existe legislação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0275942-85.2019.8.19.0001 (Fazendária), 03-12-2020
Processo nº 0275942-85.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorridos: WILLIAM SEVALHO PESSANHA e Município do Rio de Janeiro Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui doença renal crônica em estágio 5 (CID N18.5) e é submetida a sessões de hemodiálise regular há sete anos, três vezes por semana (às segundas, quartas e sextas, entre
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0113211-45.2019.8.19.0001 (Cível), 16-10-2019
Processo nº 0113211-45.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorridos: Regina Celia da Silva Esteves e Município9 do Rio de Janeiro Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui doença renal crônica em estágio 5 (CID N18.5) e, por isso, necessita o fornecimento de transporte veicular da sua residência até a clínica, com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0022755-78.2021.8.19.0001 (Cível), 07-10-2022
Recurso Inominado nº 0022755-78.2021.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorridos: Maria Pilar Josefa Ferreiro Silva e outro RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A FORNECER TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0278370-40.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-11-2020
Processo nº 0278370-40.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorridos: THALIA DE LIMA OLIVEIRA e Município do Rio de Janeiro Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui doença renal crônica em estágio 5 (CID N18.5) e é submetida a sessões de hemodiálise regular três vezes por semana (às terças, quintas e sábados, entre os horários de 6
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0053966-69.2020.8.19.0001 (Fazendária), 25-02-2021
Processo nº 053966-69.2020.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: SHEYLA SILVA DE OLIVEIRA Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui DOENÇA RENAL CRÔNICA em estágio final, tendo iniciado tratamento por hemodiálise e, por isso, necessita o fornecimento de transporte veicular da sua residência até a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031737-81.2021.8.19.0001 (Fazendária), 30-09-2021
Recurso Inominado nº 0031737-81.2021.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Alberto De Souza RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. ENUNCIADO Nº 65...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0004462-60.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-07-2022
Recurso Inominado nº 0004462-60.2021.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Nilo Sergio Fernandes De Oliveira RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0104856-75.2021.8.19.0001 (Cível), 05-07-2022
Recurso Inominado nº 0104856-75.2021.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Elizete Moreira Sardinha RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. ENUNCIADO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0210565-70.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-09-2020
Processo nº 0210565-70.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: PAULO RUBEM DE MIRANDA EBRAICO Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA em estágio terminal(CID N18.0), secundário à nefropatia diabética, tendo iniciado tratamento por hemodiálise e, por isso, necessita o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0180566-72.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
Processo nº 0180566-72.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: ANDREA MARTINS SALES DEMENJOUR Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui DOENÇA RENAL CRÔNICA em estágio final, tendo iniciado tratamento por hemodiálise e, por isso, necessita o fornecimento de transporte veicular da sua residência
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0205326-51.2020.8.19.0001 (Fazendária), 15-10-2021
Recurso Inominado nº 0205326-51.2020.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Mayara Cristina Nunes Dos Santos RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0190505-42.2020.8.19.0001 (Fazendária), 08-04-2022
Recurso Inominado nº 0190505-42.2020.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Paulo Cesar Alves RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0011180-73.2021.8.19.0001 (Fazendária), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0011180-73.2021.8.19.0001 Recorrente: Marco André Bianchini Recorridos: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0116845-83.2018.8.19.0001 (Fazendária), 06-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº : 0116845-83.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARLY MANHÃES DA SILVA RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0235442-74.2019.8.19.0001 (Fazendária), 11-03-2021
Processo nº 0235442-74.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: MARLI FERREIRA DA NASCIMENTO Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui doença renal crônica em estágio V e é submetida a sessões de hemodiálise regular há sete anos, três vezes por semana e, por isso, necessita o fornecimento de transporte ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0042222-14.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-02-2020
Processo nº 0042222-14.2019.8.19.0001 Recorrentes: Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro Recorrido: MAURY SILVEIRA GARCIA Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA ESTÁGIO V, SECUNDÁRIA A NEFROPATIA HIPERTENSIVA E HIPERURICEMIA (CID 10 N18.0), iniciando tratamento por hemodiálise (HD) há...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0229494-54.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0229494-54.2019.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: ALCIMAR RAMOS Cuida-se de demanda interposta pelo rito especial da Lei 12153/2009, por ALCIMAR RAMOS, representado por sua procuradora, em face do MUNICÍPIO DO RIO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0011406-12.2020.8.19.0002 (Fazendária), 18-11-2020
Processo nº 0011406-12.2020.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Glauco Santos Silva Trata-se de ação onde o Autor - Recorrido pretende a condenação do Estado a lhe restituir os valores indevidamente retidos a título de imposto de renda sobre a verba denominada auxílio - moradia. A sentença de fls. 94/97 foi proferida nos seguintes termos: "...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0098790-16.2020.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0098790-16.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: ADRIANA NOGUEIRA DE SENNA ARAUJO Cuida-se de demanda interposta pelo rito especial a Lei 12153/2009, por ADRIANA NOGUEIRA DE SENNA RAUJO, representada por sua procuradora, em face do ESTADO DO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0063304-33.2021.8.19.0001 (Fazendária), 29-09-2021
Recurso Inominado Nº 0063304-33.2021.8.19.0001 RECORRENTE: SILVANA DA CRUZ ARGOLO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA...