discriminação racial e social
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A vigência da Convenção Interamericana contra o Racismo e a Lei de Cotas
Muniz: Convenção Interamericana contra Racismo e Lei de Cotas
... contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, o ... no domínio político econômico, social", cultural ou em qualquer outro domínio de vida p\xC3" ... -
O genocidio da juventude negra brasileira: luta pelo direito a vida e o Servico Social/The genocide of black Brazilian youth: struggle for the right to life and Social Work.
... enfrentamento ao racismo, discriminacao, desigualdade e preconceito racial e o mito da democracia racial. Como consta em Lopes (2004, p. 214), ...
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Ministério do Trabalho
... d ) o contrato social - o agente da inspeção do trabalho deve ... ção em greves ou como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa; ... b) ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ... dos valores transferidos e a discriminação dos depósitos efetuados na vigência do último ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... históricos que defendiam a segregação racial. Assim, o presente artigo tratará de uma ... “discurso de ódio”, gerando discriminação entre raças e gêneros, envolvendo inclusive, ... abarcando vários sentidos, tanto de cunho social, como axiológico e político. Além disso, a ... -
Avaliacao de fenotipo: a participacao do assistente social Phenotype evaluation: the role of social workers.
... 990, de 9 de junho de 2014 (BRASIL, 2014); ao Estatuto da Igualdade Racial, Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 (BRASIL, 2010); ADPF 186/Distrito ...
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O papel das empresas na criação de políticas antirracistas
Vogado e Pedro: O papel das empresas nas políticas antirracistas
... contribuir para a eliminação da discriminação racial, mas é certo que um tipo especial de ... de auto responsabilização pela mudança social, cabe a pergunta: qual o papel das empresas na ... -
Processos Coletivos
... do legitimado; II – a relevância social da tutela coletiva, caracterizada pela natureza ... para combater todas as formas de discriminação, em particular a discriminação racial, ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... ção incorpora o sincretismo sócio-racial da nação e alguns valores tropicais, ao abrir, ... de 1976, com uma forte característica social, notadamente em face do seu extenso catálogo de ... ções políticas e religiosas, discriminação de salário ou condição análoga a de escravo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 282-23.2013.5.12.0002) 04-12-2018
... 'mais social' referida pela testemunha abrange uma grande ... DANO MORAL. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N° 126 DO ...
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Empresa deve indenizar mulher vítima de assédio moral e racial, decide TRT-15
Empresa deve indenizar mulher vítima de assédio moral e racial
O assédio moral e a discriminação racial afrontam os princípios da dignidade da pessoa humana, da social do trabalho, da não discriminação e da função social da empresa, ... -
Empresa deve indenizar mulher vítima de assédio moral e racial, decide TRT-15
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O assédio moral e a discriminação racial afrontam os princípios da dignidade da pessoa humana, da social do trabalho, da não discriminação e da função social da empresa, ... -
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